27ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo

Quando
22/05/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 28/2023

 

27ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo. Data: 22/05/2023.

 

Apreciação e votação da Ata da 25ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo, realizada em 15 de maio de 2023, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida da Secretaria Municipal de Saúde

Prot. Nº 292/2023

Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 1º Quadrimestre de 2023

Data: 29/05/2023

Horário: 15 horas

Local: Sala Lielza Lemos Machado

 

Protocolo Nº. 321/2023

Ementa: Encaminha demonstrativos de receitas e despesas da Secretaria Municipal de Saúde referente aos meses de Março e Abril de 2023.

 

Correspondência Recebida do Poder Executivo

Prot. Nº 217/2023

Audiência Pública de Prestação de Contas do Governo referente ao 1º Quadrimestre de 2023

Data: 29/05/2023

Horário: 16 horas

Local: Sala Lielza Lemos Machado

 

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 119/2023

Ementa: INSTITUI A PROTEÇÃO E O APOIO AO CÃO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

Autor: Jeovane da Silva Lomeu

 

Projeto de Lei Nº. 136/2023

Ementa: Cria o Programa Municipal de amparo a pessoa idosa em situação de acolhimento institucional e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 137/2023

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a dar em Concessão de Direito Real de Uso, imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Vassouras/RJ, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 138/2023

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.414.364,96 (Um milhão, Quatrocentos e Quatorze Mil, Trezentos e Sessenta e Quatro Reais e Noventa e Seis Centavos) e abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52,37 (Cinquenta e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 139/2023

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes referentes a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR CASSIO DIAS DOS SANTOS CARDOSO

 

Indicação Nº. 143/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade da prefeitura municipal de Vassouras, junto a secretaria de esporte, de realizar um torneio amador de futevôlei.

 

Indicação Nº. 144/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de realizar a  instalação de manilhas na Rua do Contorno, próximo a capela mortuária, no distrito de Ferreiros.

 

Indicação Nº. 145/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria competente, da retirada do lixo acumulado na RJ 115, estrada que liga Vassouras a Tinguá.

 

Indicação Nº. 146/2023

Indica ao Governo do Estado que estude a viabilidade, junto ao setor competente, da retirada do lixo acumulado na RJ 115, estrada que liga o município de Vassouras ao distrito de Tinguá.

 

 

Indicação Nº. 147/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria competente, da instalação de um quebra-molas, na Rua Antenor Caravana, cruzamento com a Rua José do Patrocínio, no bairro Carvalheira.

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 141/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de um muro de contenção na Rua Herondina Mandaro Filho, em frente ao n° 72, no bairro Grecco.

 

Indicação Nº. 142/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a retirada de material que cedeu da barreira (entulho), na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, no trecho entre o bairro Grecco e Triunfo.

 

VEREADOR JEOVANE DA SILVA LOMEU

 

Indicação Nº. 140/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de construir um cemitério municipal para animais.

 

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

Indicação Nº. 134/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza e retirada de entulhos na esquina das Ruas Nilo Peçanha e Abreu César, no Centro.

 

Indicação Nº. 135/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de instituir o estacionamento rotativo de veículos automotores nas vias e logradouros públicos de Vassouras, conforme a Lei n° 2.914, de 01 de setembro de 2017.

 

 

 

Sala das Sessões, em 22 de maio de 2023.

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo