28ª, 29ª e 30ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo

Quando
04/06/2020 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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=== Atenção ===
Em virtude do surto de COVID, as sessões da Câmara Municipal de Vassouras estão fechadas para o público e poderão ser acompanhadas pela TV Câmara
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SÚMULA Nº. 29/2020

 

28ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo. Data: 04/06/2020.

 

Apreciação e votação das Atas das 25ª, 26ª e 27ª Sessões Ordinárias do 7º Período Legislativo realizadas em 25 de maio de 2020, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura das mesmas.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida do Poder Executivo

Prot. Nº. 254/2020

Ementa: Encaminha Prestação de Contas de Governo (Administração Financeira), exercício 2019.

 

Correspondência Recebida da Secretaria Municipal de Saúde

Prot. Nº. 336/2020

Ementa: Encaminha demonstrativos de receitas e despesas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao mês de abril do corrente ano, para ciência.

 

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 110/2020

Ementa: Altera Artigos e Incisos da Lei nº 3.041/2018 e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 111/2020

Ementa: Dispõe sobre a proibição de tarifa de iluminação pública aos munícipes de Vassouras no período em que durar a pandemia decorrente do coronavírus (covid-19) e dá outras providências.

Autor: Fábio Coelho Rodrigues

 

Projeto de Resolução Nº. 102/2020

Ementa: Dispõe sobre a denominação do Espaço Recreativo Dulcelina Mendes.

Autor: Mesa Diretora

 

SÚMULA Nº. 30/2020

 

29ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo. Data: 04/06/2020.

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADORA ROSI FARIAS

 

Indicação Nº. 112/2020

Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que viabilize a construção de quadra poliesportiva na localidade “Morro do General”.

 

Indicação Nº. 113/2020

Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que faça um estudo de ajuda financeira ao Microempreendedor em função da pandemia de Covid-19.

 

Indicação Nº. 114/2020

Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de bueiros na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, no trecho entre os nº 2901 e 3100.

 

SÚMULA Nº. 31/2020

 

30ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo. Data: 04/06/2020.

 

PROPOSIÇÕES

 

 

Não há proposições.

 

 

Sala das Sessões, em 04 de junho de 2020.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo