28ª e 29ª Sessões Ordinárias do 7º Período Legislativo
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- 28ª e 29ª Sessões Ordinárias do 7º Período Legislativo
- 2024-05-23T18:00:00-03:00
- 2024-05-23T23:59:59-03:00
- Quando
- 23/05/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
- Onde
- Câmara Municipal de Vassouras
- Pessoa de contato
- Alexandre Barboza
- Site
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SÚMULA Nº. 28/2024
28ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo. Data: 23/05/2024.
Apreciação e votação da Ata das 24ª e 25ª Sessões Ordinárias do 7º Período Legislativo, realizadas em 09 de maio de 2024, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.
CORRESPONDÊNCIAS
Correspondência Recebida do Poder Executivo
Prot. Nº 209/2024
Audiência Pública de Prestação de Contas do Governo referente ao 1º Quadrimestre de 2024
Data: 27/05/2024
Horário: 16 horas
Local: Sala Lielza Lemos Machado
Correspondência Recebida da Secretaria Municipal de Saúde
Prot. Nº 279/2024
Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 1º Quadrimestre de 2024
Data: 27/05/2024
Horário: 15 horas
Local: Sala Lielza Lemos Machado
PROJETOS APRESENTADOS
Projeto de Lei Nº. 166/2024
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistemas de monitoramento de áudio e vídeo em estabelecimentos comerciais destinados à exibição, ao tratamento, à higiene e a estética de animais domésticos.
Autor: Francisco Carlos Teixeira Brando
Projeto de Lei Nº. 167/2024
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 45.654,23 (Quarenta e Cinco Mil, Seiscentos e Cinquenta e Quatro Reais e Vinte e Três Centavos) e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 168/2024
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 9.115.000,00 (Nove Milhões e Cento e Quinze Mil Reais) e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 169/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) e dá outras correlatas providências.
Autor: Prefeito Municipal
PROPOSIÇÕES
VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES
Requerimento Nº. 172/2024
Reitera a Indicação nº 40/2023 - passar a máquina na Rua Luiz Francisco de Souza, próximo ao nº 763, no bairro Ponte Funda.
VEREADOR GABRIEL DOS SANTOS SILVA
Pedido de Informação Nº. 173/2024
Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a obra da creche municipal em Andrade Pinto.
VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCANTARA PAIXÃO
Indicação Nº. 170/2024
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, poda de árvore na Vila Adolpho Azevedo Jordão, próximo ao nº 53, no Morro da Vaca.
Indicação Nº. 171/2024
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de postes e iluminação pública na Rua Engenheiro Nóbrega, próximo ao nº 985, em Triunfo.
Sala das Sessões, em 23 de maio de 2024.
Diana de Mello Vasconcellos
Agente Administrativo
SÚMULA Nº. 29/2024
29ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo. Data: 23/05/2024.
CORRESPONDÊNCIAS
Correspondência Recebida do Poder Executivo
Prot. Nº. 329/2024
Ementa: Ofício PMV/GP Nº 165/2024 – Resposta ao Ofício SECLEG/CMV nº 52/2024 - Solicita a prorrogação do prazo, por mais 15 (quinze) dias, para resposta do Pedido de Informação nº 152/2024 que Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a obra da construção da quadra na localidade de Tinguá., tendo em vista a não conclusão dos levantamentos que estão sendo efetuados pelas secretarias responsáveis.
PROPOSIÇÕES
VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO
Indicação Nº. 175/2024
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de energia elétrica na Rua Ary Marques, em Itakamosi.
Indicação Nº. 176/2024
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de rede de esgoto na Rua Ary Marques, em Itakamosi.
Indicação Nº. 177/2024
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de rede de abastecimento de água na Rua Ary Marques, em Itakamosi.
Indicação Nº. 178/2024
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de postes de iluminação pública na Rua Ary Marques, em Itakamosi.
VEREADOR SILVIO LEAL SOARES
Indicação Nº. 174/2024
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de calçadas na Rua Horácio de Carvalho, no Centro.
ORDEM DO DIA
ÚNICA DISCUSSÃO
Prot. Nº. 329/2024
Ementa: Ofício PMV/GP Nº 165/2024 – Resposta ao Ofício SECLEG/CMV nº 52/2024 - Solicita a prorrogação do prazo, por mais 15 (quinze) dias, para resposta do Pedido de Informação nº 152/2024 que Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a obra da construção da quadra na localidade de Tinguá., tendo em vista a não conclusão dos levantamentos que estão sendo efetuados pelas secretarias responsáveis.
Sala das Sessões, em 23 de maio de 2024.
Diana de Mello Vasconcellos
Agente Administrativo