28ª e 29ª Sessões Ordinárias do 7º Período Legislativo

Quando
23/05/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 28/2024

 

28ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo. Data: 23/05/2024.

 

Apreciação e votação da Ata das 24ª e 25ª Sessões Ordinárias do 7º Período Legislativo, realizadas em 09 de maio de 2024, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida do Poder Executivo

Prot. Nº 209/2024

Audiência Pública de Prestação de Contas do Governo referente ao 1º Quadrimestre de 2024

Data: 27/05/2024

Horário: 16 horas

Local: Sala Lielza Lemos Machado

 

Correspondência Recebida da Secretaria Municipal de Saúde

Prot. Nº 279/2024

Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 1º Quadrimestre de 2024

Data: 27/05/2024

Horário: 15 horas

Local: Sala Lielza Lemos Machado

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 166/2024

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistemas de monitoramento de áudio e vídeo em estabelecimentos comerciais destinados à exibição, ao tratamento, à higiene e a estética de animais domésticos.

Autor: Francisco Carlos Teixeira Brando

 

Projeto de Lei Nº. 167/2024

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 45.654,23 (Quarenta e Cinco Mil, Seiscentos e Cinquenta e Quatro Reais e Vinte e Três Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 168/2024

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 9.115.000,00 (Nove Milhões e Cento e Quinze Mil Reais) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 169/2024

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Requerimento Nº. 172/2024

Reitera a Indicação nº 40/2023 - passar a máquina na Rua Luiz Francisco de Souza, próximo ao nº 763, no bairro Ponte Funda.

 

VEREADOR GABRIEL DOS SANTOS SILVA

 

Pedido de Informação Nº. 173/2024

Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a obra da creche municipal em Andrade Pinto.

 

 

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCANTARA PAIXÃO

 

Indicação Nº. 170/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, poda de árvore na Vila Adolpho Azevedo Jordão, próximo ao nº 53, no Morro da Vaca.

 

Indicação Nº. 171/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de postes e iluminação pública na Rua Engenheiro Nóbrega, próximo ao nº 985, em Triunfo.

 

 

Sala das Sessões, em 23 de maio de 2024.

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

 

SÚMULA Nº. 29/2024

 

29ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo. Data: 23/05/2024.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida do Poder Executivo

Prot. Nº. 329/2024

Ementa: Ofício PMV/GP Nº 165/2024 – Resposta ao Ofício SECLEG/CMV nº 52/2024 - Solicita a prorrogação do prazo, por mais 15 (quinze) dias, para resposta do Pedido de Informação nº 152/2024 que Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a obra da construção da quadra na localidade de Tinguá., tendo em vista a não conclusão dos levantamentos que estão sendo efetuados pelas secretarias responsáveis.

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO

 

Indicação Nº. 175/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de energia elétrica na Rua Ary Marques, em Itakamosi.

 

Indicação Nº. 176/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de rede de esgoto na Rua Ary Marques, em Itakamosi.

 

Indicação Nº. 177/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de rede de abastecimento de água na Rua Ary Marques, em Itakamosi.

 

Indicação Nº. 178/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de postes de iluminação pública na Rua Ary Marques, em Itakamosi.

 

VEREADOR SILVIO LEAL SOARES

 

Indicação Nº. 174/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de calçadas na Rua Horácio de Carvalho, no Centro.

 

 

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

ÚNICA DISCUSSÃO

 

Prot. Nº. 329/2024

Ementa: Ofício PMV/GP Nº 165/2024 – Resposta ao Ofício SECLEG/CMV nº 52/2024 - Solicita a prorrogação do prazo, por mais 15 (quinze) dias, para resposta do Pedido de Informação nº 152/2024 que Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a obra da construção da quadra na localidade de Tinguá., tendo em vista a não conclusão dos levantamentos que estão sendo efetuados pelas secretarias responsáveis.

 

Sala das Sessões, em 23 de maio de 2024.

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo