29ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo

Quando
31/05/2021 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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=== Atenção ===
Em virtude do surto de COVID, as sessões da Câmara Municipal de Vassouras estão fechadas para o público e poderão ser acompanhadas pela TV Câmara
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SÚMULA Nº. 29/2021

 

29ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Data: 31/05/2021.

 

Apreciação e votação da Ata das 27ª e 28ª Sessões Ordinárias do 1º Período Legislativo realizadas em 24 de maio de 2021, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência recebida da Secretaria Municipal de Saúde

Protocolo Nº. 327/2021

Ementa: Encaminha demonstrativo financeiro SMS, referente aos meses de março e abril de 2021.    

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 450/2021

Ementa: Dispõe sobre a criação de cadastramento público para filas de espera nas Creches municipais de Vassouras / RJ.

Autor: Cássio Dias dos Santos Cardoso

 

Projeto de Lei Nº. 451/2021

Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Especial da Câmara Municipal de Vassouras / RJ.

Autor: Cássio Dias dos Santos Cardoso

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 456/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie recapeamento asfáltico na Vila Vera de Carvalho, no Grecco.

 

Indicação Nº. 457/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie recapeamento asfáltico na Rua Jubal Samico, no Grecco.

 

Indicação Nº. 458/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de Unidade de Estratégia de Saúde da Família na Rua Fernando Pina Cunha, no Mancusi.

 

 

VEREADOR FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO

 

Indicação Nº. 459/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a reabertura da pracinha do bairro Mello Afonso.

 

VEREADOR JEOVANE DA SILVA LOMEU

 

Indicação Nº. 444/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie troca de lâmpadas na Rua Antonio Faustino, próximo ao número 381, no Mancusi.

 

Indicação Nº. 445/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de criar um aplicativo local no sistema de delivery para os comerciantes, sem cobrança de taxa no período da pandemia.

 

Indicação Nº. 446/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que viabilize a construção de casas populares no distrito de Massambará.

 

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

Indicação Nº. 452/2021

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal que seja apresentado um estudo junto a K-Infra e Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, para implantação de um trevo com rotatória, no bairro do Grecco.

 

Indicação Nº. 453/2021

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal que a Secretaria Municipal de Obras realize a limpeza/capina da estação ferroviária localizada em Aliança.

 

Indicação Nº. 454/2021

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal que interceda junto à empresa MRS para que faça a reforma da estação Ferroviária de Aliança, transformando-a num local para visitação turística e desenvolvimento de atividades culturais.

 

Indicação Nº. 455/2021

Ementa: Indica ao Prefeito Municipal que realize uma parceria com a FIRJAN para adesão ao “Programa Calçada Acessível”.

 

VEREADOR SILVIO LEAL SOARES

 

Indicação Nº. 447/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica da Estrada Morro Azul (saída da RJ 115 até Morro Azul).

 

Indicação Nº. 448/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica da Estrada Vargem do Manejo, saindo do Centro de Ferreiros, próximo ao nº 75.

 

Indicação Nº. 449/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Assembleia de Deus, em Santa Rita.

 

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCANTARA PAIXÃO

 

Indicação Nº. 460/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente operação tapa buracos na Rua do Bingue, no Morro da Vaca.

 

Pedido de Informação Nº. 443/2021

Ementa: Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informações pertinentes ao primeiro empréstimo tomado pelo Município de Vassouras junto à Caixa Econômica Federal.

 

 

ORDEM DO DIA

 

ÚNICA DISCUSSÃO

 

Veto Total Nº. 415/2021

Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei Complementar n° 345/2021, de autoria do Poder Executivo, que Altera o Artigo 1º, e Parágrafo Único, do Artigo 2º da Lei Complementar n° 072, de 19 de março de 2021, que Institui a Gratificação de Incentivo a Atividades Especiais de Combate ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

 

Sala das Sessões, em 31 de maio de 2021.

 

 

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo