29ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo

Quando
30/05/2022
de 15h00 até 16h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
Pessoa de contato
Site
Visite o site do evento
Adicionar evento ao calendário
iCal

 

SÚMULA Nº. 30/2022

 

29ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo. Data: 30/05/2022.

 

Apreciação e votação da Ata da 25ª e 26ª Sessões Ordinárias do 3º Período Legislativo, realizadas em 19 de maio de 2022, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Complementar Nº. 256/2022

Altera o art. 40 e seu Parágrafo Único da Lei Complementar nº 59/2018 e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 257/2022

Cria cargo em comissão para compor a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, alterando a Lei nº 3.260, de 30 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

ORDEM DO DIA

SEGUNDA DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 247/2022

Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Vassouras, como ente autárquico de direito público da Administração Indireta, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 248/2022

Altera a Lei Complementar nº 70, de 30 de dezembro de 2020, que Alterou a Lei Complementar nº 51, de 27 de abril de 2017, que Dispõe sobre a Reestrutura do Regime Próprio de Previdência do Município de Vassouras e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

Sala das Sessões, em 30 de maio de 2022.

 

 

 

 

Bianca Costa de Almeida

Agente Administrativo