29ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo

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Quando
07/11/2019 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 67/2019

 

29ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo. Data: 07/11/2019.

 

Apreciação e votação da Ata da 26ª e 27ª Sessões Ordinárias do 6º Período Legislativo realizada em 30 de outubro de 2019, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida do Poder Executivo

Prot. Nº. 922/2019

Ementa: Ofício PMV/GP Nº 801/2019 – Resposta ao Ofício SECLEG/CMV nº 225/2019 - Solicita a prorrogação do prazo, por igual período, para resposta do Pedido de Informação nº 506/2019 que Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informações sobre todas as notificações (multas, advertências) e normas aplicadas (apreensão) pela Guarda Municipal, no período dos jogos do Intermed, de 11 a 15 de outubro de 2019, haja vista o acúmulo de procedimentos em trâmite na Superintendência de Ordem Pública, prejudicando o atendimento tempestivo do requerimento.

 

Prot. Nº. 923/2019

Ementa: Ofício PMV/GP Nº 798/2019 – Resposta ao Ofício SECLEG/CMV nº 222/2019 - Solicita a prorrogação do prazo, por igual período, para resposta do Pedido de Informação nº 499/2019 que Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informações se houve licitação para contratação da Casa de Repouso Nossa Lar, em Petrópolis, o valor que está sendo pago por cada idoso, a cópia do processo e do contrato, subsidiado no requerimento da Ilma. Secretária Municipal de Assistência Social.

 

Correspondência Recebida da Controladoria

Prot. Nº. 910/2019

Ementa: Encaminha o Balancete da Câmara Municipal de Vassouras relativo à Outubro de 2019.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 532/2019

Ementa: Institui o Sistema de Transporte de Passageiros e prestação de serviços através de motocicletas no município de Vassouras e dá outras providências.

Autor: Manoel Melo de Macedo

 

Projeto de Resolução Nº. 529/2019

Ementa: Autoriza ausência do Prefeito Municipal Severino Ananias Dias Filho por período superior a 15 (quinze) dias.

Autor: José Maria Vaz Capute

 

 

 

Projeto de Resolução Nº. 530/2019

Ementa: Concede licença por motivos de saúde ao Vereador Geraldo da Silva.

Autor: Mesa Diretora

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR FÁBIO COELHO RODRIGUES

 

Pedido de Informação Nº. 533/2019

Ementa: Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que envie informações atualizadas com relação aos repasses patronais realizados no ano de 2019, para o Fuprevas.

 

Pedido de Informação Nº. 534/2019

Ementa: Solicita o envio de listagem onde informe se há esse gasto e conste, nos casos em que houver: os totais dos valores gastos com pagamentos de horas extras com servidores efetivos, comissionados, secretários, contratados, DAS, RPA, categorizados por mês.

 

Indicação Nº. 535/2019

Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente a construção de um redutor de velocidade na Av. Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, entre os números 1274/1272.

 

Indicação Nº. 536/2019

Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente a construção de um redutor de velocidade na rua Acadêmica Eliete Nunes Barbosa, próximo ao nº 400.

 

Indicação Nº. 537/2019

Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente a construção de um redutor de velocidade na Rua Presidente Vargas, no Centro.

 

 

Sala das Sessões, em 07 de novembro de 2019.

 

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo