2ª e 3ª Sessões Ordinárias do 8º Período Legislativo

Quando
08/08/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 41/2024

 

2ª Sessão Ordinária do 8º Período Legislativo. Data: 08/08/2024.

 

Apreciação e votação das Atas da 1ª Sessão Extraordinária e da 1ª Sessão Ordinária do 8º Período Legislativo, realizadas, respectivamente, em 04 de julho e 01 de agosto de 2024, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura das mesmas.

 

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida da Controladoria

Protocolo Nº. 533/2024

Ementa: Balancete de despesa da Câmara Municipal de Vassouras, relativo a julho de 2024.

 

Correspondência Recebida da Secretaria Municipal de Saúde

Protocolo Nº. 527/2024

Ementa: Encaminha Demonstrativos de Receitas e Despesas referente aos meses de maio e junho

 

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 233/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor de R$ 648,48 (seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos) e Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 647.831,52 (seiscentos e quarenta e sete mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos) dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 234/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 226.307,00 (Duzentos e Vinte e Seis Mil e Trezentos e Sete Reais) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 235/2024

Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da Cidade de Vassouras/RJ, o Grupo "Caninha Verde".

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 236/2024

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR CASSIO DIAS DOS SANTOS CARDOSO

 

Moção Nº. 21/2024

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Rafael Ferreira da Silva

 

Moção Nº. 22/2024

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Cláudio Júnior Mendes dos Santos

 

Moção Nº. 23/2024

Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Cristina Maria Bittencourt de Carvalho

 

Moção Nº. 24/2024

Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Ciléia Carvalho Castro

 

Moção Nº. 25/2024

Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Alda Amaral

 

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

Indicação Nº. 237/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade junto a secretaria competente, de criar uma servidão de 6 metros de extensão em trecho de 35 metros, iniciando na Rua Porcina de Moraes (Sítio Denon), seguindo em frente até a Rua Manoel Arbex, seguindo em frente até a Rua Aziz Nader, chegando a Rua Matoso Mais Fortes, indo até o contorno em frente ao Posto Santa Amália.

 

 

ORDEM DO DIA

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

Projeto de Lei Nº. 220/2024

Altera o Art. 1º da Lei nº 3.645, de 21 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

 

Projeto de Lei Nº. 222/2024

Dá a denominação de Travessa Arcimimo Maria da Silva ao trecho entre as Ruas Tibúrcio Barbosa e Paulo César Florentino de Aguiar, no bairro Grecco.

Autor: Diney da Silva Gomes

 

Sala das Sessões, em 08 de agosto de 2024.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

 

SÚMULA Nº. 42/2024

 

3ª Sessão Ordinária do 8º Período Legislativo. Data: 08/08/2024.

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR CASSIO DIAS DOS SANTOS CARDOSO

 

Moção Nº. 26/2024

Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Viviam Lacerda de Souza

 

Moção Nº. 27/2024

Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Ana Lúcia Costa da Cunha Neves

 

Moção Nº. 28/2024

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Reinaldo da Silva

 

Moção Nº. 29/2024

Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Olga de Fátima Ravaglia Gedeon

 

Moção Nº. 30/2024

Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Rosa Maria Coelho

 

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

Projeto de Lei Nº. 220/2024

Altera o Art. 1º da Lei nº 3.645, de 21 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 222/2024

Dá a denominação de Travessa Arcimimo Maria da Silva ao trecho entre as Ruas Tibúrcio Barbosa e Paulo César Florentino de Aguiar, no bairro Grecco.

Autor: Diney da Silva Gomes

 

Sala das Sessões, em 08 de agosto de 2024.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo