2ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo

Quando
07/08/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
Pessoa de contato
Site
Visite o site do evento
Adicionar evento ao calendário
iCal

 

 

SÚMULA Nº. 40/2023

 

2ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo. Data: 07/08/2023.

 

PROJETO APRESENTADO

 

Projeto de Lei Nº. 350/2023

Ementa: Dispõe sobre a distribuição pelo Poder Executivo Municipal do colar de girassol para pessoas que possuem deficiências não aparentes, e dá outras providências.

Autor: Victor Setaro de Alcantara Paixão

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCANTARA PAIXÃO

 

Indicação Nº. 351/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a retirada de entulhos da Rua Sebastião Paiva, na altura do nº 264, no bairro Residência.

 

Indicação Nº. 352/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente a intensificação da fiscalização e a promoção de políticas públicas de conscientização sobre a linha chilena, utilizada para soltar pipas.

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 348/2023

Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério em atenção ao disposto na Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2023 do Ministério da Educação, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 346/2023

Ementa: DISPÕE SOBRE DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS-RJ

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 347/2023

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$22.235.715,45 (Vinte e Dois Milhões, Duzentos e Trinta e Cinco Mil, Setecentos e Quinze Reais e Quarenta e Cinco Centavos) dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

Sala das Sessões, em 07 de agosto de 2023.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo