2ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo

Quando
20/02/2020 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
Pessoa de contato
Site
Visite o site do evento
Adicionar evento ao calendário
iCal


SÚMULA Nº. 03/2020

 

2ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo. Data: 20/02/2020.

 

Apreciação e votação da Ata da 1ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo realizada em 17 de fevereiro de 2020, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma. 

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida do Poder Executivo

Prot. Nº. 127/2020

Ementa: Ofício PMV/GP Nº 100/2020 – Resposta ao Ofício SECLEG/CMV nº 264/2019 - Solicita a prorrogação do prazo, por mais 15 (quinze) dias, para resposta do Pedido de Informação nº 552/2019 que Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal listagem com todas as comissões existentes na Prefeitura, os nomes de quem está nomeado nas comissões, se cada um tem jetom ou não e as que tiverem, quanto recebem de jetom, tendo em vista a não conclusão dos levantamentos que estão sendo efetuados pela Secretaria Municipal de Administração.

 

Prot. Nº. 130/2020

Ementa: Ofício PMV/GP Nº 101/2020 – Resposta ao Ofício SECLEG/CMV nº 266/2019 - Solicita a prorrogação do prazo, por mais 15 (quinze) dias, para resposta do Pedido de Informação nº 554/2019 que Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informações com relação aos valores gastos com combustíveis, incluindo óleo de motor, diesel, gasolina, gás natural e aditivos, na Educação nos anos de 2017, 2018 e 2019 e todas as notas fiscais de despesas com o prestador de serviço (combustível e similares) para a Educação, haja vista o acúmulo de procedimentos em trâmite nas Secretarias que deverão se aliar para oferecimento da resposta.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 23/2020

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 84.477,64 (Oitenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Setenta e Sete Reais e Sessenta e Quatro Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 24/2020

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 219.520,50 (Duzentos e Dezenove Mil, Quinhentos e Vinte Reais e Cinquenta Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

Projeto de Lei Nº. 25/2020

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 11.433,09 (Onze Mil, Quatrocentos e Trinta e Três Reais e Nove Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 26/2020

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 466.184,36 (Quatrocentos e Sessenta e Seis Mil, Cento e Oitenta e Quatro Reais e Trinta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 28/2020

Ementa: Dispõe sobre Reajuste de Servidores e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 29/2020

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor total de R$ 4.227.383,49 (Quatro Milhões, Duzentos e Vinte e Sete Mil, Trezentos e Oitenta e Três Reais e Quarenta e Nove Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 30/2020

Ementa: Altera a legislação que Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Atividade aos Servidores que integrarem o Programa de Saúde da Família (PSF) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Resolução Nº. 31/2020

Ementa: Concede licença por motivos de saúde ao Vereador Silvio Leal Soares.

Autor: Mesa Diretora

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR FÁBIO COELHO RODRIGUES

 

Indicação Nº. 02/2020

Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de bueiros na Rua Orlando dos Santos, na Residência.

 

Pedido de Informação Nº. 06/2020

Ementa: Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal cópia do processo referente ao Pregão Presencial nº 009/2018A, que teve origem no processo administrativo nº 379/2018.

 

Pedido de Informação Nº. 16/2020

Ementa: Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a auditoria realizada no início da gestão, a empresa contratada, valor pago e onde foi feita a divulgação da auditoria bem como requerer cópia de notas fiscais sobre pagamentos da auditoria e documentos na íntegra de todos os atos referente a auditoria com os resultados.

 

Pedido de Informação Nº. 18/2020

Ementa: Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal cópia do processo licitatório sobre a locação dos computadores utilizados na Prefeitura, lista do local onde estão e número de série do Windows de cada computador.

 

Pedido de Informação Nº. 19/2020

Ementa: Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal cópia dos Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) de todos os ônibus escolares do Município, inclusive dos que não estão circulando.

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

Emenda à Lei Orgânica Nº. 542/2019

Ementa: Altera a redação do Parágrafo 8º do artigo 111 e o artigo 176 da Lei nº 2.462/2008, Lei Orgânica do Município de Vassouras, estabelecendo novos prazos para envio ao Poder Legislativo dos Projetos de Lei de Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.

Autor: Prefeito Municipal

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 517/2019

Ementa: Dá a denominação de Manoel Ribeiro de Souza à rua paralela ao Rio Paraíba do Sul e aos lotes 01 a 22 confrontantes com a Rua Joaquim Ribeiro e perpendicular à Rua Joaquim Monteiro, em Aliança.

Autor: Geraldo da Silva

 

Projeto de Lei Nº. 518/2019

Ementa: Dá a denominação de Abigail Moreira Ribeiro à rua paralela ao Rio Paraíba do Sul e aos lotes 23 a 39 e perpendicular às Ruas Joaquim Monteiro, Nelson Ribeiro e Dona Rosa, em Aliança.

Autor: Geraldo da Silva

 

 

Sala das Sessões, em 20 de fevereiro de 2020.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo