30ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo

Quando
27/05/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 30/2024

 

30ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo. Data: 27/05/2024.

 

Apreciação e votação da Ata das 26ª e 27ª Sessões Ordinárias do 7º Período Legislativo, realizadas em 16 de maio de 2024, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

ORDEM DO DIA

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 166/2024

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistemas de monitoramento de áudio e vídeo em estabelecimentos comerciais destinados à exibição, ao tratamento, à higiene e a estética de animais domésticos.

Autor: Francisco Carlos Teixeira Brando

 

Projeto de Lei Nº. 167/2024

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 45.654,23 (Quarenta e Cinco Mil, Seiscentos e Cinquenta e Quatro Reais e Vinte e Três Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 168/2024

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 9.115.000,00 (Nove Milhões e Cento e Quinze Mil Reais) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 169/2024

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

Sala das Sessões, em 27 de maio de 2024.

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo