30ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo
- https://www.vassouras.rj.leg.br/institucional/tv-camara/30a-sessao-ordinaria-do-7o-periodo-legislativo
- 30ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo
- 2024-05-27T18:00:00-03:00
- 2024-05-27T23:59:59-03:00
- Quando
- 27/05/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
- Onde
- Câmara Municipal de Vassouras
- Pessoa de contato
- Alexandre Barboza
- Site
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SÚMULA Nº. 30/2024
30ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo. Data: 27/05/2024.
Apreciação e votação da Ata das 26ª e 27ª Sessões Ordinárias do 7º Período Legislativo, realizadas em 16 de maio de 2024, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.
ORDEM DO DIA
1ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei Nº. 166/2024
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistemas de monitoramento de áudio e vídeo em estabelecimentos comerciais destinados à exibição, ao tratamento, à higiene e a estética de animais domésticos.
Autor: Francisco Carlos Teixeira Brando
Projeto de Lei Nº. 167/2024
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 45.654,23 (Quarenta e Cinco Mil, Seiscentos e Cinquenta e Quatro Reais e Vinte e Três Centavos) e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 168/2024
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 9.115.000,00 (Nove Milhões e Cento e Quinze Mil Reais) e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 169/2024
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) e dá outras correlatas providências.
Autor: Prefeito Municipal
Sala das Sessões, em 27 de maio de 2024.
Diana de Mello Vasconcellos
Agente Administrativo