30ª e 31ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo

Quando
07/06/2021 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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=== Atenção ===
Em virtude do surto de COVID, as sessões da Câmara Municipal de Vassouras estão fechadas para o público e poderão ser acompanhadas pela TV Câmara
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SÚMULA Nº. 30/2021

 

30ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Data: 07/06/2021.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 461/2021

Ementa: Institui suspensão da exigibilidade do crédito tributário do ISSQN, conforme preconiza o artigo 151, inciso I, do CTN.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 462/2021

Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1973, de 03 de fevereiro de 2002, lei que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Municipal, incluindo-se os arts. 6º A ao 6º H.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 463/2021

Ementa: Altera a Lei nº 3.290, de 04 de maio de 2021, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 3.042.841,88 (Três Milhões, Quarenta e Dois Mil, Oitocentos e Quarenta e Um Reais e Oitenta e Oito Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR BRUNO GUIMARÃES SALES

 

Indicação Nº. 464/2021

Ementa: Indica à Viação Pedro Antônio, que estude a viabilidade de alterar o itinerário dos ônibus da linha Vassouras x Andrade Pinto para que todos passem pela Rodoviária Nova, antes de se dirigirem para Andrade Pinto.

 

VEREADOR CÁSSIO DIAS DOS SANTOS CARDOSO

 

Indicação Nº. 465/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente que sejam colocadas novas caçambas de lixo na Avenida Prefeito Carlos Eugênio Mexias, na altura do rodo, e do campo, no bairro Barão de Vassouras.

 

 

 

 

Indicação Nº. 466/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente que sejam trocadas lâmpadas na Avenida Prefeito Carlos Eugênio Mexias, na beira da linha do trem, no bairro Barão de Vassouras.

 

Indicação Nº. 467/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente que seja retirado entulho na Rua Presidente Vargas, em frente a casa número 165, ao lado do casarão dos Avelinos em ruínas, no Centro.

 

Indicação Nº. 468/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente que sejam reformadas as praças da Avenida Prefeito Carlos Eugênio Mexias, no bairro Barão de Vassouras.

 

SÚMULA Nº. 31/2021

 

31ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Data: 07/06/2021.

 

 

Não há proposições.

 

 

 

 

Sala das Sessões, em 07 de junho de 2021.

 

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo