31ª e 32ª Sessões Ordinárias do 2º Período Legislativo

Quando
18/11/2021 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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=== Atenção ===
Conforme decreto municipal nº 4.903, de 16 de agosto de 2021, as sessões estão abertas ao publico presencial, seguindo os protocolos de prevenção à COVID-19.
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SÚMULA Nº. 70/2021

 

31ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 18/11/2021.

 

Apreciação e votação das Atas das 27ª e 28ª Sessões Ordinárias do 2º Período Legislativo, realizadas em 04 de novembro de 2021, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida da Controladoria

Protocolo Nº. 868/2021

Ementa: Balancete de despesa da Câmara Municipal de Vassouras, relativo a outubro de 2021.

 

Correspondência Recebida do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

Prot. Nº. 872/2021

Ementa: Encaminha o Processo TCE/RJ 213.152-5/2017 referente a Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria – Exercício 2016.

 

Correspondência Recebida da Secretaria Municipal de Saúde

Protocolo Nº. 875/2021

Ementa: Encaminha demonstrativo financeiro SMS referentes ao mês e setembro de 2021.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 777/2021

Dispõe no âmbito do município de Vassouras/RJ, sobre a disponibilidade de até 05 (cinco) sacolas descartáveis, de papel ou de qualquer outro material que não polua o meio ambiente, para transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais, sendo exclusivamente gratuitas para os clientes.

Autor: Manoel Melo de Macedo

 

Projeto de Lei Nº. 778/2021

Dá a denominação de Dácio Ribeiro do Val à praça existente, denominada de “Praça E”, com 2.384m², confrontando com os lotes 7, 8, 9 e 10 do loteamento Jardim Galo Branco – “Vila Carlos Val”, situado no perímetro urbano de Andrade Costa, em Vassouras.

Autor: Matheus Merenciano da Silva

 

 

Projeto de Lei Nº. 779/2021

Dá a denominação de Élide Benatti do Val à rua existente entre os lotes 11 e 12, do loteamento Jardim Galo Branco – “Vila Carlos Val”, situado no perímetro urbano de Andrade Costa, em Vassouras.

Autor: Matheus Merenciano da Silva

 

Projeto de Lei Nº. 780/2021

Dispõe sobre a criação de Assistência Judiciária para população carente no Município de Vassouras, e dá providências.

Autor: Cassio Dias dos Santos Cardoso

 

Projeto de Lei Nº. 781/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 255.847,74 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil, Oitocentos e Quarenta e Sete Reais e Setenta e Quatro Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 782/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação, no valor total de R$ 4.300,00 (Quatro Mil e Trezentos Reais) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 783/2021

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 6.306.645,27 (Seis Milhões, Trezentos e Seis Mil, Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais e Vinte e Sete Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 784/2021

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 1.444.977,56 (Um Milhão, Quatrocentos e Quarenta e Quatro Mil, Novecentos e Setenta e Sete Reais e Cinquenta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal


 

Projeto de Lei Nº. 785/2021

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 637.223,44 (Seiscentos e Trinta e Sete Mil, Duzentos e Vinte e Três Reais e Quarenta e Quatro Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 786/2021

Dá a denominação de José Lopes de Castilho à rua transversal a Rua Manoel Guilherme da Silva, em Pirauí, Vassouras.

Autor: Silvio Leal Soares

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR CASSIO DIAS DOS SANTOS CARDOSO

 

Indicação Nº. 768/2021

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito recapeamento / asfaltamento na Rua Custódio de Souza Caravana, no bairro Carvalheira.

 

Indicação Nº. 769/2021

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito recapeamento / asfaltamento na Rua Antônio Dias Rosa, Vila Odete, no bairro Madruga.

 

Indicação Nº. 770/2021

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito recapeamento / asfaltamento na Rua Lourenço Leal, no bairro Grecco.

 

Indicação Nº. 771/2021

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita operação tapa buracos na rua Matoso Maia Fortes, no bairro Santa Amália.

 

Moção Nº. 44/2021

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Enilson Alves de Oliveira, atletas e demais envolvidos com Ginástica de Trampolim em Vassouras/RJ.

 

VEREADOR JEOVANE DA SILVA LOMEU

 

Indicação Nº. 788/2021

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que torne o trânsito em mão única, no sentido da descida, na Rua José Francisco (caminho da Boiada), no bairro Santa Amália.

 


 

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

Moção Nº. 40/2021

Moção de Aplausos e Congratulações ao Policial Civil Moacir Cândido de Souza Junior.

 

Moção Nº. 41/2021

Moção de Aplausos e Congratulações ao Policial Civil Paulo Fernando Rocha Nascimento.

 

Moção Nº. 42/2021

Moção de Aplausos e Congratulações ao Dr. Vítor Luiz de Andrade, advogado e coordenador da Unidade Móvel da Comissão de Defesa do Consumidor da ALERJ.

 

Moção Nº. 43/2021

Moção de Aplausos e Congratulações a equipe da Comissão de Defesa do Consumidor da ALERJ, representada pelo Sr. Alexandre Severino.

 

Indicação Nº. 787/2021

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que interceda para realização de parceria com empresa para instalação de internet na Toca dos Leões, Conjunto Habitacional.

 

 

ORDEM DO DIA

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 707/2021

Institui o mês “JUNHO VIOLETA” de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa no Município de Vassouras/RJ, e dá providências.

Autor: Cassio Dias dos Santos Cardoso

 

Projeto de Lei Nº. 742/2021

Institui no município de Vassouras o Programa de incentivo da análise de solo nas propriedades rurais.

Autor: Francisco Carlos Teixeira Brando

 

Projeto de Lei Nº. 747/2021

Institui, no terceiro sábado do mês de outubro de cada ano, o Dia Municipal Rosa de Prevenção ao Câncer de Mama.

Autor: Bruno Guimarães Sales

Sala das Sessões, em 18 de novembro de 2021.

 

 

Bianca Costa de Almeida

Agente Administrativo

 

 

SÚMULA Nº. 71/2021

 

32ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 18/11/2021.

 

 

ORDEM DO DIA

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 707/2021

Institui o mês “JUNHO VIOLETA” de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa no Município de Vassouras/RJ, e dá providências.

Autor: Cassio Dias dos Santos Cardoso

 

Projeto de Lei Nº. 742/2021

Institui no município de Vassouras o Programa de incentivo da análise de solo nas propriedades rurais.

Autor: Francisco Carlos Teixeira Brando

 

Projeto de Lei Nº. 747/2021

Institui, no terceiro sábado do mês de outubro de cada ano, o Dia Municipal Rosa de Prevenção ao Câncer de Mama.

Autor: Bruno Guimarães Sales

 

 

 

Sala das Sessões, em 18 de novembro de 2021.

 

 

 

 

Bianca Costa de Almeida

Agente Administrativo