31ª e 32ª Sessões Ordinárias do 7º Período Legislativo - 06/06/2024

Quando
06/06/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 31/2024

 

31ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo. Data: 06/06/2024.

 

Apreciação e votação da Ata das 28ª e 29ª Sessões Ordinárias do 7º Período Legislativo, realizadas em 23 de maio de 2024, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida da Secretaria Municipal de Saúde

Prot. Nº 358/2024

Ementa: Encaminha demonstrativos de receitas e despesas desta secretaria, referente aos meses de janeiro a abril de 2024.

 

PROJETO APRESENTADO

 

Projeto de Lei Nº. 184/2024

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 820.998,76 (oitocentos e vinte mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

Moção Nº. 15/2024

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Célio de Freitas Marcelo.

 

VEREADOR CÁSSIO DIAS DOS SANTOS CARDOSO

 

Indicação Nº. 185/2024

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria competente, da instalação de uma placa (sinalização vertical) “rua sem saída”, no início da Rua Custódio Souza Caravana, bairro Carvalheira.

 

Indicação Nº. 186/2024

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria competente, da instalação de uma placa (sinalização vertical) “rua sem saída”, no início da Rua Antenor Caravana, bairro Carvalheira.

 

 

 

 

 

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCANTARA PAIXÃO

 

Indicação Nº. 187/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a colocação de latões de lixo na Rua Maria Cristina, após o nº 1882, próxima a Biquinha, na Esquina da Alegria.

 

Indicação Nº. 188/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a coleta de lixos espalhados na Rua Maria Cristina, após o nº 1882, próxima a Biquinha, na Esquina da Alegria.

 

Indicação Nº. 189/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a colocação de sinalização "Proibido Jogar Lixo" na Rua Maria Cristina, após o nº 1882, próxima a Biquinha, na Esquina da Alegria.

 

Indicação Nº. 190/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da manilha na Rua Rio de Janeiro, próximo ao nº 51, no Trevo.

 

Indicação Nº. 191/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a poda de árvore na Rua Rio de Janeiro, próximo ao nº 51, no Trevo.

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 166/2024

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistemas de monitoramento de áudio e vídeo em estabelecimentos comerciais destinados à exibição, ao tratamento, à higiene e a estética de animais domésticos.

Autor: Francisco Carlos Teixeira Brando

 

Projeto de Lei Nº. 167/2024

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 45.654,23 (Quarenta e Cinco Mil, Seiscentos e Cinquenta e Quatro Reais e Vinte e Três Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 168/2024

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 9.115.000,00 (Nove Milhões e Cento e Quinze Mil Reais) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 169/2024

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

Sala das Sessões, em 06 de junho de 2024.

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

 

SÚMULA Nº. 32/2024

 

32ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo. Data: 06/06/2024.

 

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCANTARA PAIXÃO

 

Indicação Nº. 192/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a colocação de nova tampa de bueiro na Rua General Niemeyer, próximo ao nº 15, no bairro Santa Terezinha.

 

Indicação Nº. 193/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a colocação de nova tampa de bueiro na Rua General Niemeyer, próximo ao nº 03, no bairro Santa Terezinha.

 

Pedido de Informação Nº. 194/2024

Requer ao Prefeito Municipal que esclareça de quem é a responsabilidade por fazer o reparo no calçamento das ruas em que a Rio + Saneamento está fazendo obras de instalação da rede de esgoto.

 

 

Sala das Sessões, em 06 de junho de 2024.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo