31ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo

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Quando
14/11/2019 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 69/2019

 

31ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo. Data: 14/11/2019.

 

Apreciação e votação da Ata da 29ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo realizada em 07 de novembro de 2019, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

PROPOSIÇÕES

 

Não há proposições.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 540/2019

Ementa: Aprova o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Município de Vassouras e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 541/2019

Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2440 de 12 de novembro de 2008, Lei de Criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e do Conselho Gestor, artigos 4º e 5º.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº. 542/2019

Ementa: Altera a redação do Parágrafo 8º do artigo 111 e o artigo 176 da Lei nº 2.462/2008, Lei Orgânica do Município de Vassouras, estabelecendo novos prazos para envio ao Poder Legislativo dos Projetos de Lei de Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.

Autor: Prefeito Municipal

 

ORDEM DO DIA

 

REGIME DE URGÊNCIA - ÚNICA DISCUSSÃO

 

Veto Parcial Nº. 496/2019

Ementa: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 226/2019 que Altera o §3º, do art. 1º da Lei nº 1.8701, de 24 de maio de 2000, que dispõe sobre o Transporte Escolar no Município de Vassouras e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 513/2019

Ementa: Cria o Programa Rede Acolhedora no município de Vassouras/RJ.

Autor: Prefeito Municipal

  

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 494/2019

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização do Código QR em todas as placas de obras públicas municipais.

Autor: Francisco Carlos Teixeira Brando

 

Projeto de Lei Nº. 512/2019

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

 

 

Sala das Sessões, em 14 de novembro de 2019.

 

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo