32ª, 33ª, 34ª, 35ª e 36ª Sessão Ordinária do 8º Período Legislativo
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- 32ª, 33ª, 34ª, 35ª e 36ª Sessão Ordinária do 8º Período Legislativo
- 2020-12-17T18:00:00-02:00
- 2020-12-17T23:59:59-02:00
- Quando
- 17/12/2020 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
- Onde
- Câmara Municipal de Vassouras
- Pessoa de contato
- Alexandre Barboza
- Site
- Visite o site do evento
- Adicionar evento ao calendário
-
iCal
=== Atenção ===
Em virtude do surto de COVID, as sessões da Câmara Municipal de Vassouras estão fechadas para o público e poderão ser acompanhadas pela TV Câmara
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SÚMULA Nº. 69/2020
32ª Sessão Ordinária do 8º Período Legislativo. Data: 17/12/2020.
Apreciação e votação da Ata das 29ª, 30ª e 31ª Sessões Ordinárias do 8º Período Legislativo realizadas em 26 de novembro de 2020, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.
CORRESPONDÊNCIAS
Correspondência Recebida da Caixa Econômica Federal
Protocolo Nº 865/2020
Ofício Nº. 0684/2020/GIGOVVR
Ementa: Informação sobre liberação de recursos financeiros em 27/11/2020, no valor de R$ 464.742,73 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e setecentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos), destinados ao Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0529508-36/2019, assinado em 06/08/2019, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA – DESPESA DE CAPITAL.
Correspondência Recebida da Controladoria
Prot. Nº. 845/2020
Ementa: Encaminha o Balancete da Câmara Municipal de Vassouras relativo à Novembro de 2020.
PROJETOS APRESENTADOS
Projeto de Lei Nº. 239/2020
Ementa: Altera a redação do art. 5º da Lei nº 3.248, de 26 de outubro de 2020, que altera os arts. 5º e 7º da Lei nº 2.525, de 18 de dezembro de 2009, que regulamenta o funcionamento da Casa Lar Hélia Leite dos Santos Gonçalves, rede de proteção social especial do município de Vassouras.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº. 240/2020
Ementa: Altera a redação do Inciso XIII do Art. 68 e Parágrafo 2º do Art. 74, da Lei nº 2.462/2008, Lei Orgânica do Município de Vassouras, estabelecendo novos prazos para envio ao Poder Legislativo da Prestação de Contas Anual e dá outras correlatas providências.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 241/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 19.958,76 (Dezenove Mil, Novecentos e Cinquenta e Oito Reais e Setenta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar Nº. 242/2020
Ementa: Cria o § 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 no Art. 58, da Lei Complementar nº 57/2017 e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 243/2020
Ementa: Revoga a Lei nº 3.062, de 07 de fevereiro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a dar em concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade da prefeitura e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 244/2020
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a dar em concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade da prefeitura e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 245/2020
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de escola municipal de educação básica no município de Vassouras, e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 246/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 77.000,00 (Setenta e Sete Mil Reais) e dá outras correlatas providências.
Autor: Prefeito Municipal
PROPOSIÇÕES
VEREADOR FÁBIO COELHO RODRIGUES
Moção Nº. 47/2020
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. José Victor Santos Vieira.
Moção Nº. 48/2020
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Jayme Neves
VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE
Moção Nº. 49/2020
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Maria Elizabete Monsores de Lima.
ORDEM DO DIA
ÚNICA DISCUSSÃO
Parecer Nº. 05/2020 contendo Projeto de Resolução
Ementa: Parecer referente ao Processo TCE/RJ Nº 207.646-1/2020 – Prestação de Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo – Exercício de 2019.
Autor: Comissão Permanente de Finanças de Orçamento
1ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei Substitutivo Nº. 234/2020
Ementa: Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei nº 176/2020 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 215/2020
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento do exercício financeiro de 2021.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 220/2020
Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Vassouras, para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
SÚMULA Nº. 70/2020
33ª Sessão Ordinária do 8º Período Legislativo. Data: 17/12/2020.
PROPOSIÇÕES
Não há proposições.
ORDEM DO DIA
ÚNICA DISCUSSÃO – REGIME DE URGÊNCIA
Projeto de Lei Nº. 239/2020
Ementa: Altera a redação do art. 5º da Lei nº 3.248, de 26 de outubro de 2020, que altera os arts. 5º e 7º da Lei nº 2.525, de 18 de dezembro de 2009, que regulamenta o funcionamento da Casa Lar Hélia Leite dos Santos Gonçalves, rede de proteção social especial do município de Vassouras.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 241/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 19.958,76 (Dezenove Mil, Novecentos e Cinquenta e Oito Reais e Setenta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar Nº. 242/2020
Ementa: Cria o § 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 no Art. 58, da Lei Complementar nº 57/2017 e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 243/2020
Ementa: Revoga a Lei nº 3.062, de 07 de fevereiro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a dar em concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade da prefeitura e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 244/2020
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a dar em concessão de direito real de uso de imóvel de propriedade da prefeitura e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 245/2020
Ementa: Dispõe sobre a alteração de denominação de escola municipal de educação básica no município de Vassouras, e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 246/2020
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 77.000,00 (Setenta e Sete Mil Reais) e dá outras correlatas providências.
Autor: Prefeito Municipal
2ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei Substitutivo Nº. 234/2020
Ementa: Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei nº 176/2020 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 215/2020
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento do exercício financeiro de 2021.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 220/2020
Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Vassouras, para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
1ª DISCUSSÃO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº. 240/2020
Ementa: Altera a redação do Inciso XIII do Art. 68 e Parágrafo 2º do Art. 74, da Lei nº 2.462/2008, Lei Orgânica do Município de Vassouras, estabelecendo novos prazos para envio ao Poder Legislativo da Prestação de Contas Anual e dá outras correlatas providências.
Autor: Prefeito Municipal
SÚMULA Nº. 71/2020
34ª Sessão Ordinária do 8º Período Legislativo. Data: 17/12/2020.
PROPOSIÇÕES
Não há proposições.
SÚMULA Nº. 72/2020
35ª Sessão Ordinária do 8º Período Legislativo. Data: 17/12/2020.
PROPOSIÇÕES
Não há proposições.
SÚMULA Nº. 73/2020
36ª Sessão Ordinária do 8º Período Legislativo. Data: 17/12/2020.
PROPOSIÇÕES
Não há proposições.
Sala das Sessões, em 17 de dezembro de 2020.
Diana de Mello Vasconcellos
Agente Administrativo