32ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo

Quando
09/06/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 33/2022

 

32ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo. Data: 09/06/2022.

 

Apreciação e votação das Atas da 27ª, 28ª e 29ª Sessões Ordinárias do 3º Período Legislativo, realizadas em 26  e 30 de maio de 2022 respectivamente, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida da Secretaria de Saúde

Protocolo Nº. 384/2022

Demonstrativo de receitas e despesas referente ao mês de abril de 2022.

 

Correspondência Recebida da Controladoria

Protocolo Nº. 394/2022

Balancete de despesa da Câmara Municipal de Vassouras, relativo a maio de 2022.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 265/2022

Institui o Vale-Alimentação para os servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Autor: Mesa Diretora

 

Projeto de Lei Nº. 266/2022

Altera o artigo 2º, e acrescenta o § 1º, no art. 2º, todos da Lei nº 3.090, de 29 de abril de 2019, que Institui o auxílio-saúde aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Autor: Vereadores

 

Projeto de Resolução Nº. 267/2022

Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo, em Comissão da Câmara Municipal de Vassouras e dá outras providências.

Autor: Vereadores

 

Projeto de Lei Nº. 268/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 406.900,63 (Quatrocentos e seis mil e novecentos reais e sessenta e três centavos) e Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.110,10 (Quatro mil e cento e dez reais e dez centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 269/2022

Dispõe sobre o nome do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS.

Autor: Prefeito Municipal

 


 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR CASSIO DIAS DOS SANTOS CARDOSO

 

Indicação Nº. 274/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude viabilidade da troca de lâmpadas na Estrada Fazenda Serra Grande, bairro Morro da Vaca.

 

Indicação Nº. 275/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude viabilidade de colocação de escória na Estrada Fazenda Serra Grande, bairro Morro da Vaca.

 

Indicação Nº. 276/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude viabilidade de realizar a limpeza na Estrada Fazenda Serra Grande, bairro Morro da Vaca.

 

Indicação Nº. 277/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade da colocação de um quebra-molas ou redutor de velocidade na rua João Jacinto de Medeiros, próximo ao número 42, bairro Carvalheira.

 

Indicação Nº. 278/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade da limpeza do córrego na rua Vicente Celestino, próximo ao número 338.

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 273/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude viabilidade de conceder cartão de Natal para os servidores do Poder Executivo.

 

VEREADOR MATHEUS MERENCIANO DA SILVA

 

Requerimento Nº. 279/2022

Reitera a Indicação nº 282/2021 - construção de um parquinho infantil, na Rua José Monteiro Soares Filho, bairro Matadouro.

 

Requerimento Nº. 280/2022

Reitera a Indicação nº 283/2021 - instalação de uma academia ao ar livre, na Rua José Monteiro Soares Filho, bairro Matadouro.

 

Requerimento Nº. 281/2022

Reitera a Indicação nº 540/2021 - pavimentação asfáltica ou com paralelepípedos da Rua Manoel Hermenegildo Silva, no bairro Matadouro.

 

Requerimento Nº. 282/2022

Reitera a Indicação nº 66/2021 - manutenção e reparo da calçada da Praça Juiz Machado Júnior, no Centro.

 


 

Indicação Nº. 283/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Campo Limpo.

 

VEREADOR VICTOR SETAR ODE ALCÂNTARA PAIXÃO

 

Indicação Nº. 270/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie troca de lâmpada de iluminação pública, na Rua Expedicionário Sebastião Paiva, próximo ao número 244, no bairro Residência.

 

Indicação Nº. 271/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie troca de lâmpada de iluminação pública, na Rua Zoé, próximo ao número 160, no bairro Barão de Vassouras.

 

Indicação Nº. 272/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie troca de lâmpada de iluminação pública, na Rua Zoé, próximo ao número 171, no bairro Barão de Vassouras.

 

ORDEM DO DIA

SEGUNDA DISCUSSÃO

 

Projeto de Resolução Nº. 237/2022

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Autor: Vereadores

 

Projeto de Lei Nº. 258/2022

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS DE PENSÃO E APOSENTADORIA MANTIDOS PELO FUPREVAS E PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 259/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito Municipal

 

Sala das Sessões, em 09 de junho de 2022.

 

 

 

 

Bianca Costa de Almeida

Agente Administrativo