32ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo

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12/06/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
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SÚMULA Nº. 33/2023

 

32ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo. Data: 12/06/2023.

 

Apreciação e votação da Ata da 31ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo, realizada em 05 de junho de 2023, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

PROJETO APRESENTADO

 

Projeto de Resolução  Nº. 221/2023

Ementa: Dispõe sobre o Orçamento Anual da Câmara Municipal de Vassouras para o exercício de 2024.

Autor: Vereadores

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR CASSIO DIAS DOS SANTOS CARDOSO

 

Indicação Nº. 215/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Custódio Caravana, no bairro Barreiro.

 

Indicação Nº. 216/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Antenor Caravana, no bairro Barreiro.

 

Indicação Nº. 217/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua João de Souza Cardoso, no bairro Barreiro.

 

Indicação Nº. 218/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Caminho dos Cardosos, no bairro Barreiro.

 

Indicação Nº. 219/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua José do Patrocínio, no bairro Carvalheira.

 

VEREADOR JEOVANE DA SILVA LOMEU

 

Pedido de Informação Nº. 220/2023

Requer ao Prefeito Municipal informações sobre qual a situação financeira do Fundo de Previdência; Qual o saldo nas contas do Fuprevas?; Há quantos meses não é  feito o repasse Patronal?; Há quantos meses não é feito o repasse da parte dos servidores?; Estão sendo pagas as parcelas do parcelamento realizado? Em caso negativo, qual data foi paga a última parcela?

 

VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO

 

Indicação Nº. 210/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Belmiro Marques, no bairro de Itakamosi.

 

 

Indicação Nº. 211/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Manoel Francisco de Oliveira, no bairro de Itakamosi.

 

Indicação Nº. 212/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes do Escadão Roberto Vieira de Macedo, no bairro de Itakamosi.

 

Indicação Nº. 213/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Santa Mônica, no bairro de Itakamosi.

 

Indicação Nº. 214/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Manoel Meireles Gomes (Projetada A) no bairro Esquina da Alegria.

 

VEREADOR SANDRO ALEX DE MEDEIROS MOTTA

 

Indicação Nº. 205/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua do Dengo, em Massambará.

 

 

Indicação Nº. 206/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Prefeito Severino Dias, em Massambará.

 

Indicação Nº. 207/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Ayrton Senna, em Massambará.

 

Indicação Nº. 208/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Prefeito Narciso da Silva Dias, em Massambará.

 

Indicação Nº. 209/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua B, em Massambará.

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 137/2023

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a dar em Concessão de Direito Real de Uso, imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Vassouras/RJ, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 192/2023

Ementa: Dá a denominação de Heitor de Carvalho à rua perpendicular a Estrada Marechal Castelo Branco, com início na esquina com o nº 671, no bairro Tinguá.

Autor: Diney da Silva Gomes

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 193/2023

Ementa: Altera os itens D e E do Anexo I da Lei nº 3.552/2023.

Autor: Vereadores

 

 

 

Projeto de Resolução Nº. 194/2023

Ementa: Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão da Câmara Municipal de Vassouras e dá outras providências.

Autor: Vereadores

 

 

 

Sala das Sessões, em 12 de junho de 2023.

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo