33ª e 34ª Sessões Ordinárias do 2º Período Legislativo

Quando
22/11/2021 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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=== Atenção ===
Conforme decreto municipal nº 4.903, de 16 de agosto de 2021, as sessões estão abertas ao publico presencial, seguindo os protocolos de prevenção à COVID-19.
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SÚMULA Nº. 72/2021

 

33ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 22/11/2021.

 

Apreciação e votação das Atas das 29ª e 30ª Sessões Ordinárias do 2º Período Legislativo, realizadas em 08 de novembro de 2021, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Resolução Nº. 794/2021

Altera o artigo 56 e cria o artigo 91-D da Resolução nº 525, de 31 de dezembro de 1992 (Regimento Interno).

Autor: Victor Setaro de Alcantara Paixão

 

Projeto de Lei Nº. 795/2021

Dispõe sobre os procedimentos para a realização da consulta pública para a escolha dos Diretores da Rede Pública Municipal.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 796/2021

Dá a denominação de Vicente Gonçalves à Rua 4, localizada no loteamento "Vila Marabá", situado na Zona Urbana de Demétrio Ribeiro, em Vassouras.

Autor: Matheus Merenciano da Silva

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR CASSIO DIAS DOS SANTOS CARDOSO

 

Indicação Nº. 797/2021

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de saneamento básico na Rua Ladeira Jacira, próximo ao número 320, no bairro Barão de Vassouras.

 

Indicação Nº. 798/2021

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de saneamento básico na Rua Agostinho de Souza Amaral, altura do número 1677, no bairro Madruga.

 

Indicação Nº. 799/2021

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de iluminação pública na Rua do Bingue, Morro da Vaca.

 

 

ORDEM DO DIA

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 740/2021

Institui o Programa "Meu Primeiro Emprego e Estágio" no âmbito do município de Vassouras para jovens iniciantes no mercado de trabalho e dá outras correlatas providências.

Autor: Francisco Carlos Teixeira Brando

 

Projeto de Lei Nº. 778/2021

Dá a denominação de Dácio Ribeiro do Val à praça existente, denominada de “Praça E”, com 2.384m², confrontando com os lotes 7, 8, 9 e 10 do loteamento Jardim Galo Branco – “Vila Carlos Val”, situado no perímetro urbano de Andrade Costa, em Vassouras.

Autor: Matheus Merenciano da Silva

 

Projeto de Lei Nº. 779/2021

Dá a denominação de Élide Benatti do Val à rua existente entre os lotes 11 e 12, do loteamento Jardim Galo Branco – “Vila Carlos Val”, situado no perímetro urbano de Andrade Costa, em Vassouras.

Autor: Matheus Merenciano da Silva

 

Projeto de Lei Nº. 781/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 255.847,74 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil, Oitocentos e Quarenta e Sete Reais e Setenta e Quatro Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 782/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação, no valor total de R$ 4.300,00 (Quatro Mil e Trezentos Reais) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 783/2021

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 6.306.645,27 (Seis Milhões, Trezentos e Seis Mil, Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais e Vinte e Sete Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

Projeto de Lei Nº. 784/2021

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 1.444.977,56 (Um Milhão, Quatrocentos e Quarenta e Quatro Mil, Novecentos e Setenta e Sete Reais e Cinquenta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 785/2021

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 637.223,44 (Seiscentos e Trinta e Sete Mil, Duzentos e Vinte e Três Reais e Quarenta e Quatro Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Sala das Sessões, em 22 de novembro de 2021.

 

 

Bianca Costa de Almeida

Agente Administrativo

 

SÚMULA Nº. 73/2021

 

34ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 22/11/2021.

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 740/2021

Institui o Programa "Meu Primeiro Emprego e Estágio" no âmbito do município de Vassouras para jovens iniciantes no mercado de trabalho e dá outras correlatas providências.

Autor: Francisco Carlos Teixeira Brando

 

Projeto de Lei Nº. 778/2021

Dá a denominação de Dácio Ribeiro do Val à praça existente, denominada de “Praça E”, com 2.384m², confrontando com os lotes 7, 8, 9 e 10 do loteamento Jardim Galo Branco – “Vila Carlos Val”, situado no perímetro urbano de Andrade Costa, em Vassouras.

Autor: Matheus Merenciano da Silva

 

Projeto de Lei Nº. 779/2021

Dá a denominação de Élide Benatti do Val à rua existente entre os lotes 11 e 12, do loteamento Jardim Galo Branco – “Vila Carlos Val”, situado no perímetro urbano de Andrade Costa, em Vassouras.

Autor: Matheus Merenciano da Silva

 

Projeto de Lei Nº. 781/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 255.847,74 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil, Oitocentos e Quarenta e Sete Reais e Setenta e Quatro Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 782/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação, no valor total de R$ 4.300,00 (Quatro Mil e Trezentos Reais) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

 

Projeto de Lei Nº. 783/2021

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 6.306.645,27 (Seis Milhões, Trezentos e Seis Mil, Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais e Vinte e Sete Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 784/2021

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 1.444.977,56 (Um Milhão, Quatrocentos e Quarenta e Quatro Mil, Novecentos e Setenta e Sete Reais e Cinquenta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 785/2021

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 637.223,44 (Seiscentos e Trinta e Sete Mil, Duzentos e Vinte e Três Reais e Quarenta e Quatro Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

Sala das Sessões, em 22 de novembro de 2021.

 

 

 

 

 

Bianca Costa de Almeida

Agente Administrativo