33ª e 34ª Sessões Ordinárias do 7º Período Legislativo

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33ª e 34ª Sessões Ordinárias do 7º Período Legislativo
2024-06-13T18:00:00-03:00
2024-06-13T23:59:59-03:00

Quando: 13/06/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde: Câmara Municipal de Vassouras
Pessoa de contato: Alexandre Barboza
Site: Visite o site do evento
Adicionar evento ao calendário: iCal

SÚMULA Nº. 33/2024

33ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo. Data: 13/06/2024.

Apreciação e votação da Ata da 30ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo, realizada em 27 de maio de 2024, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

CORRESPONDÊNCIAS

Correspondência Recebida da Controladoria

Prot. Nº 367/2024

Ementa: Balancete de despesa da Câmara Municipal de Vassouras, relativo a março, abril e maio de 2024.

Correspondência Recebida do Poder Executivo

Prot. Nº. 368/2024

Ementa: Ofício PMV/GP Nº 193/2024 – Resposta ao Ofício SECLEG/CMV nº 59/2024 - Solicita a prorrogação do prazo, por mais 15 (quinze) dias, para resposta do Pedido de Informação nº 181/2024 que Requer ao Prefeito Municipal: 1) Quais os valores pagos aos shows dos artistas abaixo indicados nas últimas quatro contratações: Grupo Efikacia, Bruninho Nascimento, Cassarola Samba Show, Balanço Tropical, Mailson Silva e Patrick Lourenço; 2) Qual o valor gasto com a festa de São Jorge promovida por Gabriel Cardoso?; 3) Quais os valores pagos nos últimos seis eventos patrocinados pela Prefeitura referente ao Kim DJ?; 4) Quais os valores pago e a quem foi pago referente ao evento realizado como "Grito de Carnaval 2024"?; 5) Cópia de todos os processos administrativos que originaram a contratação dos artistas acima mencionados, assim como da festa de São Jorge e do Grito de Carnaval, tendo em vista a não conclusão dos levantamentos que estão sendo efetuados pelas secretarias responsáveis.

Correspondência Recebida do Poder Executivo

Prot. Nº. 369/2024

Ementa: Ofício PMV/GP Nº 194/2024 – Resposta ao Ofício SECLEG/CMV nº 60/2024 - Solicita a prorrogação do prazo, por mais 15 (quinze) dias, para resposta do Pedido de Informação nº 173/2024 que Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a obra da creche municipal em Andrade Pinto, tendo em vista a não conclusão dos levantamentos que estão sendo efetuados pelas secretarias responsáveis.

PROPOSIÇÕES

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

Indicação Nº. 197/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza dos bueiros em frente ao número 980, na Rua Tibúrcio Barbosa, no Grecco.

Indicação Nº. 198/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a pintura da quadra poliesportiva, na Represa, no bairro Grecco.

Requerimento Nº. 199/2024

Reitera indicação nº 33/2023 - restauração do parquinho infantil, na Represa.

Indicação Nº. 202/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a retirada de barra em frente ao mercado Serve Bem, na Rua Caetano Furquim, no Centro.

VEREADOR JEOVANE DA SILVA LOMEU

Indicação Nº. 205/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, que converta em sentido único a Rua Barão de Massambará, no Centro.

VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO

Indicação Nº. 195/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, melhoria no gramado sintético da quadra do Madruga.

Indicação Nº. 196/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, revitalização da quadra esportiva de Itakamosi.

Indicação Nº. 204/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a realização de operação tapa-buracos na Rua Antenor Caravana, no bairro Barreiro.

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCANTARA PAIXÃO

Indicação Nº. 200/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, que tome providências para recolocação das portas do banheiro feminino no Mirante Imperial.

Indicação Nº. 201/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, que tome providências para solucionar o entupimento do bueiro na Rua Agostinho de Souza Amaral, próximo ao número 1140, no Madruga.

ORDEM DO DIA

ÚNICA DISCUSSÃO

Prot. Nº. 368/2024

Ementa: Ofício PMV/GP Nº 193/2024 – Resposta ao Ofício SECLEG/CMV nº 59/2024 - Solicita a prorrogação do prazo, por mais 15 (quinze) dias, para resposta do Pedido de Informação nº 181/2024 que Requer ao Prefeito Municipal: 1) Quais os valores pagos aos shows dos artistas abaixo indicados nas últimas quatro contratações: Grupo Efikacia, Bruninho Nascimento, Cassarola Samba Show, Balanço Tropical, Mailson Silva e Patricç Lourenço; 2) Qual o valor gasto com a festa de São Jorge promovida por Gabriel Cardoso?; 3) Quais os valores pagos nos últimos seis eventos patrocinados pela Prefeitura referente ao Kim DJ?; 4) Quais os valores pago e a quem foi pago referente ao evento realizado como "Grito de Carnaval 2024"?; 5) Cópia de todos os processos administrativos que originaram a contratação dos artistas acima mencionados, assim como da festa de São Jorge e do Grito de Carnaval, tendo em vista a não conclusão dos levantamentos que estão sendo efetuados pelas secretarias responsáveis.

Prot. Nº. 369/2024

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Nº. 184/2024

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 820.998,76 (oitocentos e vinte mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

Sala das Sessões, em 13 de junho de 2024.

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

SÚMULA Nº. 34/2024

34ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo. Data: 13/06/2024.