33ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo

Quando
23/11/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 71/2022

 

33ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo. Data: 23/11/2022.

 

Apreciação e votação da Ata da 32ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo, realizada, em 21 de novembro de 2022, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 520/2022

Revoga os §1º e §3º do artigo 1º da Lei nº 3452, de 09 de agosto de 2022.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 521/2022

Dispõe sobre a criação do Centro Especializado de Atendimento à Mulher em situação de violência (CEAM) - Marianna Crioula no Município de Vassouras, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 522/2022

Dispõe sobre a criação e concessão de JETOM mensal no âmbito da Prefeitura Municipal de Vassouras, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 523/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação comprovada no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) e rendimento estimado de R$ 6.793,00 (Seis Mil, Setecentos e Noventa e Três Reais) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 524/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 202.437,74 (Duzentos e Dois Mil, Quatrocentos e Trinta e Sete Reais e Setenta e Quatro Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

 

Projeto de Lei Nº. 525/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 526/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação comprovada no valor de R$ 398.595,75 (Trezentos e Noventa e Oito Mil, Quinhentos e Noventa e Cinco Reais e Setenta e Cinco Centavos) e rendimento estimado de R$ 8.161,32 (Oito Mil, Cento e Sessenta e Um Reais e Trinta e Dois Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 527/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 140.280,00 (Cento e Quarenta Mi, Duzentos e Oitenta Reais) e rendimento estimado de R$ 1.725,67 (Um Mil, Setecentos e Vinte e Cinco Reais e Sessenta e Sete Centavos) perfazendo um valor total de R$ 142.005,67 (Cento e Quarenta e Dois Mil, Cinco Reais e Sessenta e Sete Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 528/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação comprovada no valor total de R$ 1.189.883,29 (Um milhão, Cento e Oitenta e Nove Mil, Oitocentos e Oitenta e Três Reais e Vinte e Nove Centavos) e rendimento estimado de R$ 14.647,05 (Quatorze Mil, Seiscentos e Quarenta e Sete Reais e Cinco Centavos) perfazendo um valor total de R$ 1.204.530,34 (Um Milhão, Duzentos e Quatro Mil, Quinhentos e Trinta Reais e Trinta e Quatro Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 529/2022

Dá a denominação de JESUÍNA DE CARVALHO TEIXEIRA à rua perpendicular à Avenida Marechal Castelo Branco, com início ao lado do nº 888, no distrito de Tinguá.

Autor: Matheus Merenciano da Silva

 

 

 

 

Projeto de Lei Nº. 530/2022

Dá a denominação de TRAVESSA MARECHAL CASTELO BRANCO à travessa perpendicular à Avenida Marechal Castelo Branco, localizada entre os nº 880 e 900, no distrito de Tinguá.

Autor: Matheus Merenciano da Silva

 

 

PROPOSIÇÕES

 

COMISSÃO DE TURISMO

 

Moção Nº. 76/2022

Aplausos e Congratulações ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Sr. Wanderson Farias.

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 531/2022

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de disponibilizar água potável para a Rua Projetada, no bairro Grecco.

 

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 411/2022

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 510/2022

Cria Cargo em Comissão para compor a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

Sala das Sessões, em 23 de novembro de 2022.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo