34ª e 35ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo

Quando
21/06/2021 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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 === Atenção ===
Em virtude do surto de COVID, as sessões da Câmara Municipal de Vassouras estão fechadas para o público e poderão ser acompanhadas pela TV Câmara
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SÚMULA Nº. 34/2021

 

34ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Data: 21/06/2021.

 

Apreciação e votação das Atas das 32ª e 33ª Sessões Ordinárias do 1º Período Legislativo, realizadas em 14 de junho de 2021, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida do Poder Executivo

Protocolo Nº. 441/2021

Ementa: Pedido de prorrogação de prazo referente ao Pedido de Informação nº 443/2021, de autoria do Vereador Victor Setaro de Alcantara Paixão.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 469/2021

Ementa: Determina que os agressores que cometerem o crime de maus-tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido, na forma que menciona.

Autor: Leonardo Miranda Guimarães

 

Projeto de Lei Nº. 470/2021

Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do bairro Campo Limpo - AMOCAL.

Autor: José Maria Vaz Capute

 

Projeto de Lei Nº. 474/2021

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 4.320.000,00 (Quatro Milhões, Trezentos e Vinte Mil Reais) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR CÁSSIO DIAS DOS SANTOS CARDOSO

 

Indicação Nº. 475/2021

Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente que seja feita rede de esgoto na Rua Gomes Almeida, na altura do número 15, em Andrade Costa.

 

 

 

Indicação Nº. 476/2021

Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente que seja feita uma nova saída de emergência na quadra de Andrade Costa.

 

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 477/2021

Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a construção de quadra poliesportiva na Rua Antônio Faustino da Silva, no bairro Mancusi.

 

VEREADOR FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO

 

Indicação Nº. 478/2021

Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que possibilite, junto à Secretaria de Saúde, a prorrogação da aplicação das Leis Complementares n° 72 e 73/2021 relacionadas à Gratificação de Incentivo a Atividades Especiais de Combate ao Coronavírus (COVID-19), até que os índices e os números do COVID-19 diminuam mais, ou de preferência até a imunização de todos os vassourenses.

 

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

Indicação Nº. 471/2021

Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitação para troca de lâmpadas na Rua Antenor Caravana, na subida do bairro Barreiro.

 

ORDEM DO DIA

 

ÚNICA DISCUSSÃO

 

Protocolo Nº. 441/2021

Ementa: Pedido de prorrogação de prazo referente ao Pedido de Informação nº 443/2021, de autoria do Vereador Victor Setaro de Alcantara Paixão.

Autor: Prefeito Municipal

 


 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 440/2021

Ementa: Alteram os artigos 8º, 9º, 11, 12, 63, 64 e revogam os artigos 10, 13, 65, 66, 67, 68, 69 e 70 da Lei nº 2.995, de 05 de junho de 2018, que Dispõe sobre a Gestão Democrática do Sistema Municipal de Educação do Município de Vassouras-RJ.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 441/2021

Ementa: Dispõe sobre alteração da Seção II, artigos 4º e 5º, da Lei 2440, de 12 de novembro de 2008 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS. Conselho Gestor do FHIS.

Autor: Prefeito Municipal

SÚMULA Nº. 35/2021

 

35ªSessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Data: 21/06/2021.

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADORES

 

Moção Nº. 12/2021

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações à Sra. Érica Paes.

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 440/2021

Ementa: Alteram os artigos 8º, 9º, 11, 12, 63, 64 e revogam os artigos 10, 13, 65, 66, 67, 68, 69 e 70 da Lei nº 2.995, de 05 de junho de 2018, que Dispõe sobre a Gestão Democrática do Sistema Municipal de Educação do Município de Vassouras-RJ.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 441/2021

Ementa: Dispõe sobre alteração da Seção II, artigos 4º e 5º, da Lei 2440, de 12 de novembro de 2008 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS. Conselho Gestor do FHIS.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

Sala das Sessões, em 21 de junho de 2021.

 

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo