35ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo

Quando
23/06/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 36/2022

 

35ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo. Data: 23/06/2022.

 

Apreciação e votação da Ata da 33ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo, realizada em 13 de junho de 2022, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida da Secretaria de Saúde

Protocolo Nº. 432/2022

Demonstrativo de receitas e despesas referente ao mês de maio de 2022.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 288/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 55.440,00 (Cinquenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Complementar Nº. 289/2022

CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DAS TAXAS INSTITUÍDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 62/2018 E PELA LEI Nº 3.054/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 290/2022

Dispõe sobre o funcionamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPI (s) no âmbito do município de Vassouras/RJ, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 304/2022

Dá a denominação de TRAVESSA EDIO AUGUSTO RIBEIRO, a Travessa situada entre as Ruas Antônio Dias e Santa Rita, no bairro Madruga.

Autor: Cássio dias dos Santos Cardoso

 

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 302/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie pavimentação asfáltica na Rua Salvador Mandaro Filho, no Grecco.


 

 

Indicação Nº. 303/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie pavimentação asfáltica na Rua Herondina Mandaro, no Grecco.

 

VEREADOR LEONARDO MIRANDA GUIMARÃES E CASSIO DIAS DOS SANTOS CARDOSO

 

Indicação Nº. 301/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de implantar tarifa única para os transportes públicos no município de Vassouras.

 

VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO

 

Indicação Nº. 295/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que solicite a Secretaria de Ordem Pública para que realize a pintura dos quebra molas de Itakamosi.

 

Indicação Nº. 296/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que solicite a Secretaria de Ordem Pública para que realize a pintura de faixa de pare no centro de Itakamosi.

 

Indicação Nº. 297/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que solicite a Secretaria de Meio Ambiente para que realize o corte de 6 árvores na Rua Maria Lopes de Souza, em Itakamosi.

 

Indicação Nº. 298/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie troca de lâmpada de iluminação pública, na Rua Maria Cristina, em Itakamosi.

 

Indicação Nº. 299/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie troca de lâmpada de iluminação pública, na Rua Alfredo Taveira, em Itakamosi.

 

 

Sala das Sessões, em 23 de junho de 2022.

 

 

 

 

Bianca Costa de Almeida

Agente Administrativo