35ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo

Quando
22/06/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 36/2023

 

35ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo. Data: 22/06/2023.

 

Apreciação e votação das Atas das 33ª e 34ª Sessões Ordinárias do 5º Período Legislativo, realizadas, respectivamente, em 15 e 19 de junho de 2023, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura das mesmas.

 

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida do Poder Executivo

Protocolo Nº. 415/2023

Ementa: Encaminha a Prestação de Contas de Governo (Administração Financeira) do exercício de 2022.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 255/2023

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 1.777,18 (Um Mil, Setecentos e Setenta e Sete Reais e Dezoito Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 256/2023

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial Orçamentário no valor total de R$ 27.099,15 (Vinte e Sete Mil, Noventa e Nove Reais e Quinze Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 257/2023

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial Orçamentário no valor total de R$ 648.652,66 (Seiscentos e Quarenta e Oito Mil, Seiscentos e Cinquenta e Dois Reais e Sessenta e Seis Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR CASSIO DIAS DOS SANTOS CARDOSO

 

Indicação Nº. 258/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Jorge Gomes Machado, no bairro Carvalheira.

 

Indicação Nº. 259/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Teófilo Gomes, no bairro Carvalheira.

 

Indicação Nº. 260/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua João J. Medeiros, no bairro Carvalheira.

 

Indicação Nº. 261/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Francisco Gilson, em Barão de Vassouras.

 

Indicação Nº. 262/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Avenida Prefeito Carlos Eugênio Mexias, em Barão de Vassouras.

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 276/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Alcedino José Machado, no bairro Grecco.

 

Indicação Nº. 277/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Avenida Ministro Romeiro Neto, do bairro Centenário ao bairro Grecco.

 

Indicação Nº. 278/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Projetada, no bairro Grecco.

 

VEREADOR FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO

 

Indicação Nº. 283/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o recapeamento/ pavimentação asfáltica da Rua Mirabeau de Seixas da Costa Porto.

Moção Nº. 20/2023

Aplausos e Congratulações ao Prefeito do Município de Paty do Alferes, Juninho Bernardes.

 

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

Indicação Nº. 269/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a manutenção e reforma da escada da Rua General Niemayer, em frente ao nº 653, no bairro Residência.

 

Indicação Nº. 270/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a retirada de entulhos, na Rua Plínio Magalhães, em frente ao nº 229, no bairro Mello Afonso.

 

VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO

 

Indicação Nº. 264/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Antônio Teixeira, no bairro Esquina da Alegria.

 

Indicação Nº. 265/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Maria Benedita, no bairro Esquina da Alegria.

 

Indicação Nº. 266/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Travessa Manoel Bonifácio, no bairro Esquina da Alegria.

 

Indicação Nº. 267/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Álvaro Gomes, no bairro Esquina da Alegria.

 

 

 

 

Indicação Nº. 268/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Rubens Lúcio Cardoso, no bairro Esquina da Alegria.

 

VEREADOR MATHEUS MERENCIANO DA SILVA

 

Indicação Nº. 271/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua José Monteiro Soares Filho, no bairro Matadouro.

 

Indicação Nº. 272/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Diógenes da Silveira, no bairro Matadouro.

 

Indicação Nº. 273/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Manoel Hermenegildo Silva, no bairro Matadouro.

 

Indicação Nº. 274/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Praça Henrique de Goulart, em Demétrio Ribeiro.

 

Indicação Nº. 275/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Juiz Machado Júnior, no Centro.

 

VEREADOR SANDRO ALEX DE MEDEIROS MOTTA

 

Indicação Nº. 263/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Praça Manoel Lavinas, em Massambará.

 

VEREADOR SILVIO LEAL SOARES

 

 

Indicação Nº. 279/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua da Capela, em Ferreiros.

 

Indicação Nº. 280/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Assembleia de Deus, no bairro Santa Rita.

 

Indicação Nº. 281/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Manoel Guilherme da Silva, em Pirauí.

 

Indicação Nº. 282/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Estrada de Massambará x Cananéia.

 

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCANTARA PAIXÃO

 

Indicação Nº. 284/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o reparo de um buraco na Rua Álvaro Soares, próximo ao nº 95, no bairro Madruga.

 

Indicação Nº. 285/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o reparo de um buraco na Rua Dr. Calvet, próximo ao nº 179, no bairro Madruga.

 

Indicação Nº. 286/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o reparo/ instalação de iluminação pública na Rua Capitão Carvalho, próximo ao nº 280, no bairro Madruga.

 

Indicação Nº. 287/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o reparo/ instalação de iluminação pública na Rua Capitão Carvalho, próximo ao nº 307, no bairro Madruga.

 

Indicação Nº. 288/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a retirada de entulho na Rua Capitão Carvalho, próximo ao nº 280, no bairro Madruga.

 

 

Sala das Sessões, em 22 de junho de 2023.

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo