36ª e 37ª Sessões Ordinárias do 3º Período Legislativo

Quando
30/06/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 37/2022

 

36ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo. Data: 30/06/2022.

 

Apreciação e votação da Ata da 34ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo, realizada em 20 de junho de 2022, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 304/2022

Dá a denominação de TRAVESSA EDIO AUGUSTO RIBEIRO, a Travessa situada entre as Ruas Antônio Dias e Santa Rita, no bairro Madruga.

Autor: Cássio Dias dos Santos Cardoso

 

Projeto de Lei Nº. 306/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Operações de Crédito Interna no valor de R$ 1.024.603,85 (Hum milhão e vinte e quatro mil e seiscentos e três reais e oitenta e cinco centavos), e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 307/2022

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 70.010,11 (Setenta Mil, Dez Reais e Onze Centavos) e de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 398,86 (Trezentos e Noventa e Oito Reais) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Resolução Nº. 305/2022

Dispõe sobre o Orçamento Anual da Câmara Municipal de Vassouras para o exercício de 2023.

Autor: Mesa Diretora

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 308/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie realização de operação tapa buracos na Rua Projetada, bairro Ponte Funda.

 

Indicação Nº. 309/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie realização de limpeza na Rua Projetada, bairro Ponte Funda.

 

Indicação Nº. 310/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie realinhamento dos paralelepípedos e dos bloquetes da Rua General Niemeyer, bairro Santa Terezinha.

 

 

 

Indicação Nº. 311/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie manutenção dos bloquetes na Rua Promotor Franklyn, atrás da Igreja Nossa Senhora do Rosário, bairro Alto do Rio Bonito.

 

VEREADOR GABRIEL DOS SANTOS SILVA

 

Indicação Nº. 313/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie poda de árvores na Rua das Flores, em Andrade Costa.

 

VEREADOR LEONARDO MIRANDA GUIMARÃES E CASSIO DIAS DOS SANTOS CARDOSO

 

Indicação Nº. 301/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de implantar tarifa única para os transportes públicos no município de Vassouras.

 

VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO

 

Indicação Nº. 300/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie troca de lâmpada de iluminação pública, na Rua Antônio Teixeira, ao lado da Escola Municipal José Carlos Vaz de Miranda, Esquina da Alegria.

 

Indicação Nº. 312/2022

Indica a empresa de internet TAP que coloque extensão de rede na Rua Walfrido Silva, em Demétrio Ribeiro.

 

PODER LEGISLATIVO – SARAU ITINERANTE AO PÉ DA LETRA

 

Moção Nº. 50/2022

Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Mariana Lemos.

 

Moção Nº. 51/2022

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Evandro Vaz Santos.

 

Moção Nº. 52/2022

Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Carla Carnavale.

 

Moção Nº. 53/2022

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Odom Rosa.

 

Moção Nº. 54/2022

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Caio de Freitas.

 


 

ORDEM DO DIA

PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 288/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 55.440,00 (Cinquenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Complementar Nº. 289/2022

CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DAS TAXAS INSTITUÍDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 62/2018 E PELA LEI Nº 3.054/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 290/2022

Dispõe sobre o funcionamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPI (s) no âmbito do município de Vassouras/RJ, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 304/2022

Dá a denominação de TRAVESSA EDIO AUGUSTO RIBEIRO, a Travessa situada entre as Ruas Antônio Dias e Santa Rita, no bairro Madruga.

Autor: Cássio dias dos Santos Cardoso

 

Projeto de Lei Nº. 306/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Operações de Crédito Interna no valor de R$ 1.024.603,85 (Hum milhão e vinte e quatro mil e seiscentos e três reais e oitenta e cinco centavos), e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 307/2022

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 70.010,11 (Setenta Mil, Dez Reais e Onze Centavos) e de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 398,86 (Trezentos e Noventa e Oito Reais) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Resolução Nº. 305/2022

Dispõe sobre o Orçamento Anual da Câmara Municipal de Vassouras para o exercício de 2023.

Autor: Mesa Diretora

 

Sala das Sessões, em 30 de junho de 2022.

 

 

 

Bianca Costa de Almeida

Agente Administrativo

SÚMULA Nº. 38/2022

 

37ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo. Data: 30/06/2022.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida da Caixa Econômica Federal

Protocolo Nº. 455/2022

Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União. Notifica o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 29/06/2022, no valor de R$ 71.625,00 (setenta e um mil, seiscentos e vinte e cinco reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 896064 – Operação 1069138-05, firmado com Município de Vassouras, assinado em 31/12/2019, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto “revitalização de praça pública”.

 

PROPOSIÇÕES

PODER LEGISLATIVO – SARAU ITINERANTE AO PÉ DA LETRA

 

Moção Nº. 55/2022

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. José Silva.

 

Moção Nº. 56/2022

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Jaime Marques Drums.

 

Moção Nº. 57/2022

Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Fabíola Santos.

 

Moção Nº. 58/2022

Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Nádia Godoy Nunes.

 

Moção Nº. 59/2022

Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Ana Luiza Silva.

 

ORDEM DO DIA

SEGUNDA DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 288/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 55.440,00 (Cinquenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Complementar Nº. 289/2022

CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DAS TAXAS INSTITUÍDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 62/2018 E PELA LEI Nº 3.054/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 290/2022

Dispõe sobre o funcionamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPI (s) no âmbito do município de Vassouras/RJ, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 304/2022

Dá a denominação de TRAVESSA EDIO AUGUSTO RIBEIRO, a Travessa situada entre as Ruas Antônio Dias e Santa Rita, no bairro Madruga.

Autor: Cássio dias dos Santos Cardoso

 

Projeto de Lei Nº. 306/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Operações de Crédito Interna no valor de R$ 1.024.603,85 (Hum milhão e vinte e quatro mil e seiscentos e três reais e oitenta e cinco centavos), e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 307/2022

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 70.010,11 (Setenta Mil, Dez Reais e Onze Centavos) e de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 398,86 (Trezentos e Noventa e Oito Reais) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Resolução Nº. 305/2022

Dispõe sobre o Orçamento Anual da Câmara Municipal de Vassouras para o exercício de 2023.

Autor: Mesa Diretora

 

Sala das Sessões, em 30 de junho de 2022.

 

 

 

 

Bianca Costa de Almeida

Agente Administrativo