37ª e 38ª Sessões Ordinárias do 7º Período Legislativo

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37ª e 38ª Sessões Ordinárias do 7º Período Legislativo
2024-06-27T18:00:00-03:00
2024-06-27T23:59:59-03:00

Quando: 27/06/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde: Câmara Municipal de Vassouras
Pessoa de contato: Alexandre Barboza
Site: Visite o site do evento
Adicionar evento ao calendário: iCal

SÚMULA Nº. 37/2024

37ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo. Data: 27/06/2024.

Apreciação e votação da Ata das 33ª e 34ª Sessões Ordinárias do 7º Período Legislativo, realizadas em 13 de junho de 2024, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

CORRESPONDÊNCIAS

Correspondência Recebida do Poder Executivo

Prot. Nº. 429/2024

Ementa: Ofício PMV/GP Nº 216/2024 – Resposta ao Ofício SECLEG/CMV nº 70/2024 - Solicita a prorrogação do prazo, por mais 15 (quinze) dias, para resposta do Pedido de Informação nº 194/2024 que Requer ao Prefeito Municipal que esclareça de quem é a responsabilidade por fazer o reparo no calçamento das ruas em que a Rio + Saneamento está fazendo obras de instalação da rede de esgoto, tendo em vista a não conclusão dos levantamentos que estão sendo efetuados pelas secretarias responsáveis.

PROPOSIÇÕES

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

Indicação Nº. 210/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a manutenção e limpeza da Rua Carlos Lopes, próximo ao nº 603, no Morro da Vaca.

Indicação Nº. 211/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de iluminação pública na Estrada Matacaes, próximo ao nº 4400, na Ponte Funda.

Indicação Nº. 212/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de dois quebra-molas na Estrada Matacaes, próximo ao nº 4400, na Ponte Funda.

PROJETO APRESENTADO

Projeto de Lei Complementar Nº. 209/2024

Ementa: Altera a Lei Complementar nº 57 de 20.12.2017, que Institui o Código Tributário Municipal de Vassouras e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

ORDEM DO DIA

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Resolução Nº. 203/2024

Ementa: Dispõe sobre o Orçamento Anual da Câmara Municipal de Vassouras para o exercício de 2025.

Autor: Vereadores

Sala das Sessões, em 27 de junho de 2024.

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

SÚMULA Nº. 38/2024

38ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo. Data: 27/06/2024.