37ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
- https://www.vassouras.rj.leg.br/institucional/tv-camara/37a-sessao-ordinaria-do-2o-periodo-legislativo
- 37ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
- 2021-12-02T18:00:00-02:00
- 2021-12-02T23:59:59-02:00
- Quando
- 02/12/2021 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
- Onde
- Câmara Municipal de Vassouras
- Pessoa de contato
- Alexandre Barboza
- Site
- Visite o site do evento
- Adicionar evento ao calendário
- iCal
=== Atenção ===
Conforme decreto municipal nº 4.903, de 16 de agosto de 2021, as sessões estão abertas ao publico presencial, seguindo os protocolos de prevenção à COVID-19.
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SÚMULA Nº. 76/2021
37ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 02/12/2021.
Apreciação e votação das Atas das 33ª e 34ª Sessões Ordinárias do 2º Período Legislativo, realizadas em 22 de novembro de 2021, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.
CORRESPONDÊNCIAS
Correspondência Recebida da Secretaria Municipal de Saúde
Protocolo Nº. 917/2021
Ementa: Encaminha demonstrativo financeiro SMS referente ao mês de setembro de 2021.
PROJETOS APRESENTADOS
Projeto de Lei Nº. 802/2021
Dispõe sobre a criação do selo da Empresa Amiga da Criança no Município de Vassouras/RJ.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 803/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no valor total de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 804/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no valor total de R$ 3.802.300,18 (Três Milhões, Oitocentos e Dois Mil, Trezentos Reais e Dezoito Centavos) e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 805/2021
Acrescenta o §2º ao artigo 1º da Lei 3.260, de 30 de dezembro de 2020, Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Vassouras.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 806/2021
Dispõe acerca de procedimentos sobre a presença, atenção e cuidado com crianças e adolescentes com deficiência e doenças crônicas nos estabelecimentos de ensino em Vassouras/RJ, e dá providências.
Autor: Cássio Dias dos Santos Cardoso
Projeto de Lei Nº. 809/2021
Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações.
Autor: Manoel Melo de Macedo
PROPOSIÇÕES
VEREADOR CASSIO DIAS DOS SANTOS CARDOSO
Indicação Nº. 807/2021
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a limpeza e manutenção na estrada De Aliança, na altura do número 136, no bairro Sebastião de Lacerda.
Indicação Nº. 808/2021
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a capina na estrada De Aliança, na altura do número 136, no bairro Sebastião de Lacerda.
VEREADOR FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO
Indicação Nº. 812/2021
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que possibilite, junto à Secretaria de Saúde, a prorrogação da aplicação das Leis Complementares n° 72 e 75/2021 relacionadas à Gratificação de Incentivo a Atividades Especiais de Combate ao Coronavírus (COVID-19).
ORDEM DO DIA
1ª e 2ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei Nº. 683/2021
Ementa: Dispõe sobre Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 740/2021
Institui o Programa "Meu Primeiro Emprego e Estágio" no âmbito do município de Vassouras para jovens iniciantes no mercado de trabalho e dá outras correlatas providências.
Autor: Francisco Carlos Teixeira Brando
Projeto de Lei Nº. 772/2021
Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do Município de Vassouras.
Autor: Diney da Silva Gomes
Projeto de Lei Nº. 786/2021
Dá a denominação de José Lopes de Castilho à rua transversal a Rua Manoel Guilherme da Silva, em Pirauí, Vassouras.
Autor: Silvio Leal Soares
Projeto de Lei Nº. 796/2021
Dá a denominação de Vicente Gonçalves à Rua 4, localizada no loteamento "Vila Marabá", situado na Zona Urbana de Demétrio Ribeiro, em Vassouras.
Autor: Matheus Merenciano da Silva
Projeto de Lei Nº. 802/2021
Dispõe sobre a criação do selo da Empresa Amiga da Criança no Município de Vassouras/RJ.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 803/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no valor total de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 804/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no valor total de R$ 3.802.300,18 (Três Milhões, Oitocentos e Dois Mil, Trezentos Reais e Dezoito Centavos) e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 805/2021
Acrescenta o §2º ao artigo 1º da Lei 3.260, de 30 de dezembro de 2020, Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Vassouras.
Autor: Prefeito Municipal
Sala das Sessões, em 02 de dezembro de 2021.
Bianca Costa de Almeida
Agente Administrativo