37ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

Quando
02/12/2021 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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=== Atenção ===
Conforme decreto municipal nº 4.903, de 16 de agosto de 2021, as sessões estão abertas ao publico presencial, seguindo os protocolos de prevenção à COVID-19.
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SÚMULA Nº. 76/2021

 

37ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 02/12/2021.

 

Apreciação e votação das Atas das 33ª e 34ª Sessões Ordinárias do 2º Período Legislativo, realizadas em 22 de novembro de 2021, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida da Secretaria Municipal de Saúde

Protocolo Nº. 917/2021

Ementa: Encaminha demonstrativo financeiro SMS referente ao mês de setembro de 2021.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 802/2021

Dispõe sobre a criação do selo da Empresa Amiga da Criança no Município de Vassouras/RJ.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 803/2021

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no valor total de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 804/2021

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no valor total de R$ 3.802.300,18 (Três Milhões, Oitocentos e Dois Mil, Trezentos Reais e Dezoito Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 805/2021

Acrescenta o §2º ao artigo 1º da Lei 3.260, de 30 de dezembro de 2020, Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Vassouras.

Autor: Prefeito Municipal


 

 

Projeto de Lei Nº. 806/2021

Dispõe acerca de procedimentos sobre a presença, atenção e cuidado com crianças e adolescentes com deficiência e doenças crônicas nos estabelecimentos de ensino em Vassouras/RJ, e dá providências.

Autor: Cássio Dias dos Santos Cardoso

 

Projeto de Lei Nº. 809/2021

Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações.

Autor: Manoel Melo de Macedo

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR CASSIO DIAS DOS SANTOS CARDOSO

 

Indicação Nº. 807/2021

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a limpeza e manutenção na estrada De Aliança, na altura do número 136, no bairro Sebastião de Lacerda.

 

Indicação Nº. 808/2021

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a capina na estrada De Aliança, na altura do número 136, no bairro Sebastião de Lacerda.

 

VEREADOR FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO

 

Indicação Nº. 812/2021

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que possibilite, junto à Secretaria de Saúde, a prorrogação da aplicação das Leis Complementares n° 72 e 75/2021 relacionadas à Gratificação de Incentivo a Atividades Especiais de Combate ao Coronavírus (COVID-19).

 

ORDEM DO DIA

 

1ª e 2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 683/2021

Ementa: Dispõe sobre Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

 

Projeto de Lei Nº. 740/2021

Institui o Programa "Meu Primeiro Emprego e Estágio" no âmbito do município de Vassouras para jovens iniciantes no mercado de trabalho e dá outras correlatas providências.

Autor: Francisco Carlos Teixeira Brando

 

Projeto de Lei Nº. 772/2021

Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do Município de Vassouras.

Autor: Diney da Silva Gomes

 

Projeto de Lei Nº. 786/2021

Dá a denominação de José Lopes de Castilho à rua transversal a Rua Manoel Guilherme da Silva, em Pirauí, Vassouras.

Autor: Silvio Leal Soares

 

Projeto de Lei Nº. 796/2021

Dá a denominação de Vicente Gonçalves à Rua 4, localizada no loteamento "Vila Marabá", situado na Zona Urbana de Demétrio Ribeiro, em Vassouras.

Autor: Matheus Merenciano da Silva

 

Projeto de Lei Nº. 802/2021

Dispõe sobre a criação do selo da Empresa Amiga da Criança no Município de Vassouras/RJ.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 803/2021

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no valor total de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 804/2021

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no valor total de R$ 3.802.300,18 (Três Milhões, Oitocentos e Dois Mil, Trezentos Reais e Dezoito Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 805/2021

Acrescenta o §2º ao artigo 1º da Lei 3.260, de 30 de dezembro de 2020, Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Vassouras.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

Sala das Sessões, em 02 de dezembro de 2021.

 

 

 

Bianca Costa de Almeida

Agente Administrativo