37ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo

Quando
29/06/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
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Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 38/2023

 

37ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo. Data: 29/06/2023.

 

Apreciação e votação da Ata da 36ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo, realizada em 26 de junho de 2023, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida do Poder Executivo

Prot. Nº. 440/2023

Ementa: Ofício PMV/GP Nº 266/2023 – Resposta ao Ofício SECLEG/CMV nº 106/2023 - Solicita a prorrogação do prazo, por mais 15 (quinze) dias, para resposta do Pedido de Informação nº 220/2023 que Requer ao Prefeito Municipal informações sobre qual a situação financeira do Fundo de Previdência; Qual o saldo nas contas do Fuprevas?; Há quantos meses não é  feito o repasse Patronal?; Há quantos meses não é feito o repasse da parte dos servidores?; Estão sendo pagas as parcelas do parcelamento realizado? Em caso negativo, qual data foi paga a última parcela?, tendo em vista a não conclusão dos levantamentos que estão sendo efetuados pelas secretarias responsáveis.

 

Prot. Nº. 441/2023

Ementa: Encaminha demonstrativos de receitas e despesas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao mês de maio de 2023.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 304/2023

Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE CRECHE, DE MEDIADOR EDUCACIONAL E DE RECREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 305/2023

Ementa: Revoga in totum a Lei nº 3.266, de 30 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

Projeto de Lei Nº. 306/2023

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 702.183,08 (Setecentos e Dois Mil, Cento e Oitenta e Três Reais e Oito Centavos) dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 321/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a poda das árvores na Rua Herondina Mandaro, próximo ao nº 72, no bairro Grecco.

 

VEREADOR CASSIO DIAS DOS SANTOS CARDOSO

 

Indicação Nº. 307/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua B, no Conjunto Habitacional da Toca dos Leões.

 

Indicação Nº. 308/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua C, no Conjunto Habitacional da Toca dos Leões.

 

VEREADOR FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO

 

Pedido de Informação Nº. 328/2023

Requer ao Prefeito Municipal informações sobre todos os processos empenhados, liquidados e não pagos de 2021 a 30 de abril  de 2023 , a lista de restos a pagar do exercício  de 2021 , 2022 e 2023. 

 

Pedido de Informação Nº. 329/2023

Requer ao Prefeito Municipal informações sobre as despesas empenhadas e pagas com recurso do empréstimo da Caixa Econômica até 31 de março  de 2023. 

 

Pedido de Informação Nº. 330/2023

Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a posição do saldo a pagar dos empenhos em Restos a Pagar Processados e Não Processados em 31 de março 2023, por Fonte de Recurso. 

 

Pedido de Informação Nº. 331/2023

Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o Superavit Financeiro apurado em 31.12 2022, por Fonte de recurso.  

 

Pedido de Informação Nº. 332/2023

Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a posição dos empenhos realizados no exercício de 2023 até a data de 31 de março com informações  da liquidação e pagamento, por Fonte de Recurso.

 

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

Indicação Nº. 309/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Alberto Brandão, no bairro Centro.

 

Indicação Nº. 310/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Praça Manoel Mello Afonso, no bairro Mello Afonso.

 

Indicação Nº. 311/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a retirada de entulhos da Rua Santos Dumont, altura do nº 20, no Centro.

 

Indicação Nº. 312/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a retirada de entulhos da entrada da Rua Mirena, no Centro.

 

Indicação Nº. 313/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a retirada de entulhos da Rua Sebastião Paiva, na altura do nº 193, no bairro Residência.

 

VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO

 

Indicação Nº. 314/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Joaquim Graciano, no bairro Esquina da Alegria.

 

Indicação Nº. 315/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Alberto Gomes Meireles, no bairro Esquina da Alegria.

 

Indicação Nº. 316/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Avenida Industrial, no bairro Ipiranga.

 

Indicação Nº. 317/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de disponibilizar a licença para 2 pontos de táxi na Rua Benedito Ultra, em frente à Praça José Miranda, em Itakamosi.

 

Indicação Nº. 318/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de disponibilizar a licença para 1 ponto de táxi na Rua Sérgio Ferraz de Brito, em frente à Praça, em Demétrio Ribeiro.

 

VEREADOR MATHEUS MERENCIANO DA SILVA

 

Indicação Nº. 319/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o realinhamento dos paralelepípedos da Rua Constantino Pacheco, no bairro Campo Limpo.

 

Requerimento Nº. 320/2023

Reitera a Indicação nº 66/2021 - manutenção e reparo da calçada da Praça Juiz Machado Júnior, no Centro.

 

VEREADOR SILVIO LEAL SOARES

 

Indicação Nº. 322/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de disponibilizar a licença para 1 ponto de táxi, na Praça Manoel Lavinas, em Massambará.

 

Indicação Nº. 323/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Eduardo Guaraná, em Pinheiros.

 

Indicação Nº. 324/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Estrada RJ 115, na Estiva.

 

Indicação Nº. 325/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Estrada Capim Angola à Santa Rita.

 

 

 

 

Indicação Nº. 326/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Estrada Ribeirão.

 

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCANTARA PAIXÃO

 

Indicação Nº. 327/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o reparo de um buraco na Rua Dr. Seabra Muniz, em frente ao nº 176, no bairro Santa Terezinha.

 

ORDEM DO DIA

 

ÚNICA DISCUSSÃO

 

Prot. Nº. 440/2023

Ementa: Ofício PMV/GP Nº 266/2023 – Resposta ao Ofício SECLEG/CMV nº 106/2023 - Solicita a prorrogação do prazo, por mais 15 (quinze) dias, para resposta do Pedido de Informação nº 220/2023 que Requer ao Prefeito Municipal informações sobre qual a situação financeira do Fundo de Previdência; Qual o saldo nas contas do Fuprevas?; Há quantos meses não é  feito o repasse Patronal?; Há quantos meses não é feito o repasse da parte dos servidores?; Estão sendo pagas as parcelas do parcelamento realizado? Em caso negativo, qual data foi paga a última parcela?, tendo em vista a não conclusão dos levantamentos que estão sendo efetuados pelas secretarias responsáveis.

Autor: Prefeito Municipal

 

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 255/2023

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 1.777,18 (Um Mil, Setecentos e Setenta e Sete Reais e Dezoito Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 256/2023

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial Orçamentário no valor total de R$ 27.099,15 (Vinte e Sete Mil, Noventa e Nove Reais e Quinze Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 257/2023

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial Orçamentário no valor total de R$ 648.652,66 (Seiscentos e Quarenta e Oito Mil, Seiscentos e Cinquenta e Dois Reais e Sessenta e Seis Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

Sala das Sessões, em 29 de junho de 2023.

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo