37ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo

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Quando
05/12/2019 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 75/2019

 

37ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo. Data: 05/12/2019.

 

Apreciação e votação da Ata da 35ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo realizada em 28 de novembro de 2019, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida da Controladoria

Prot. Nº. 987/2019

Ementa: Encaminha o Balancete da Câmara Municipal de Vassouras relativo à Novembro de 2019.

 

PROJETO APRESENTADO

 

Projeto de Lei Nº. 558/2019

Ementa: Dá a denominação de Ary Marques à Rua sem saída com acesso na Rua Manoel Macedo, entre o nº residencial 314 e o estabelecimento comercial nº 300, em Itakamosi.

Autor: Manoel Melo de Macedo

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR FÁBIO COELHO RODRIGUES

 

Pedido de Informação Nº. 556/2019

Ementa: Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal cópia de todas as prestações de contas da gestão da Educação.

 

ORDEM DO DIA

 

REGIME DE URGÊNCIA - ÚNICA DISCUSSÃO

 

Emenda à Lei Orgânica Nº. 542/2019

Ementa: Altera a redação do Parágrafo 8º do artigo 111 e o artigo 176 da Lei nº 2.462/2008, Lei Orgânica do Município de Vassouras, estabelecendo novos prazos para envio ao Poder Legislativo dos Projetos de Lei de Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 544/2019

Ementa: Dá a denominação de José do Patrocínio, à Travessa iniciada na Rua José do Patrocínio, localizada no Cataguá, bairro Carvalheira - Zona Urbana deste Município.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 543/2019

Ementa: Altera o §3º, do Art. 1º da Lei nº 1.870, de 24 de maio de 2000, que Dispõe sobre o Transporte Escolar no Município de Vassouras e dá outras correlatas providências.

Autores: Fábio Coelho Rodrigues e Silvio Leal Soares

 

 

 

Sala das Sessões, em 05 de dezembro de 2019.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo