38ª e 39ª Sessões Ordinárias do 8º Período Legislativo

Quando
12/12/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
Site
Visite o site do evento
Adicionar evento ao calendário
iCal

SÚMULA Nº. 77/2024

 

38ª Sessão Ordinária do 8º Período Legislativo. Data: 12/12/2024.

 

Apreciação e votação da Ata das 36ª e 37ª Sessões Ordinárias do 8º Período Legislativo, realizadas em 05 de dezembro de 2024, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida da Controladoria

Protocolo Nº. 849/2024

Ementa: Balancete de despesa da Câmara Municipal de Vassouras, relativo a novembro de 2024.

 

 

PROJETO APRESENTADO

 

Projeto de Lei Nº. 325/2024

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 2.206.580,56 (Dois Milhões, Duzentos e Seis Mil, Quinhentos e Oitenta Reais e Cinquenta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 322/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a colocação de braços de luz em três postes da Rua Dona Angelina, no Santa Amália.

 

Indicação Nº. 323/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a Rio + Saneamento, para fazer a manutenção dos buracos causados pelas obras de esgotamento sanitário, na Rua Heitor Leal, no bairro Campo Limpo.

 

Indicação Nº. 324/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Guararapes, no bairro Pocinhos.

 

VEREADOR GABRIEL DOS SANTOS SILVA

 

Requerimento Nº. 326/2024

Encaminha o Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre o fornecimento de lanche para pacientes do SUS levados para atendimento fora do município de Vassouras, e dá outras providências.

 

ORDEM DO DIA

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 254/2024

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

Sala das Sessões, em 12 de dezembro de 2024.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

 

SÚMULA Nº. 78/2024

 

39ª Sessão Ordinária do 8º Período Legislativo. Data: 12/12/2024.

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 254/2024

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 286/2024

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vassouras para o exercício financeiro de 2025.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

Sala das Sessões, em 12 de dezembro de 2024.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo