38ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

Quando
09/12/2021 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
Pessoa de contato
Site
Visite o site do evento
Adicionar evento ao calendário
iCal

=== Atenção ===
Conforme decreto municipal nº 4.903, de 16 de agosto de 2021, as sessões estão abertas ao publico presencial, seguindo os protocolos de prevenção à COVID-19.
====== = ======


 

SÚMULA Nº. 77/2021

 

38ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 09/12/2021.

 

Apreciação e votação das Atas das 35ª e 36ª Sessões Ordinárias do 2º Período Legislativo, realizadas em 24 de novembro de 2021, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida da Controladoria

Protocolo Nº. 942/2021

Ementa: Encaminha Balancete de Despesa da Câmara Municipal de Vassouras referente ao mês de novembro de 2021.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 813/2021

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no valor total de R$ 1.504.518,00 (Um Milhão, Quinhentos e Quaro Mil, Quinhentos e Dezoito Reais) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 814/2021

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no valor total de R$ 908.483,13 (Novecentos e Oito Mil, Quatrocentos e Oitenta e Três Reais e Treze Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR BRUNO GUIMARÃES SALES

 

Indicação Nº. 827/2021

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Obras para providenciar a passagem de máquina patrol na Estrada da Glória, em Andrade Pinto.

 

VEREADOR CASSIO DIAS DOS SANTOS CARDOSO

 

Indicação Nº. 815/2021

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a reforma do parquinho na área de lazer do bairro Barreiro.

 

Indicação Nº. 816/2021

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que interceda junto ao Governo Estadual para providenciar reparos na estrada RJ-115.

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 820/2021

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que realize operação tapa buracos na Rua Capitão Carvalho, em frente ao número 333, no bairro Madruga.

 

Indicação Nº. 821/2021

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a troca de lâmpadas de iluminação pública na Plínio Magalhães, próximo ao número 274, no bairro Mello Afonso.

 

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

Indicação Nº. 787/2021

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que interceda para realização de parceria com empresa para instalação de internet na Toca dos Leões, Conjunto Habitacional.

 

Indicação Nº. 828/2021

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a limpeza e recolhimento de entulhos de obra na Praça Manoel Congo.

 

VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO

 

Indicação Nº. 822/2021

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie o recapeamento da Avenida Industrial, em Ipiranga.

 

Indicação Nº. 823/2021

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie o recapeamento da Avenida Guaraciaba, em Ipiranga.

 

Indicação Nº. 824/2021

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a conclusão da obra da Quadra Poliesportiva de Ipiranga.

 

Indicação Nº. 825/2021

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a pavimentação da Rua Nicolau Barbosa, conhecida como Rua do Beco, em Ipiranga.

 

Indicação Nº. 826/2021

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que interceda junto ao DER-RJ para realizar melhoria na pavimentação no Arco na RJ que liga Mendes, Vassouras e Barra do Piraí.

 

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCÂNTARA PAIXÃO

 

Indicação Nº. 810/2021

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a manutenção do asfalto da Rua Horácio de Carvalho, próximo ao número 257, no bairro Residência.

 

Indicação Nº. 811/2021

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a capina e limpeza da caixa de esgoto na Rua Horácio de carvalho, próximo ao número 197, no bairro Residência.

 

Indicação Nº. 817/2021

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a colocação de latões de lixo na Rua Alameda Milton Seabra, próximo ao número 39, no bairro Pocinhos.

 

Indicação Nº. 818/2021

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito recapeamento / asfaltamento na Rua Tamoios, no bairro Pocinhos.

 

Indicação Nº. 819/2021

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a troca de lâmpadas de iluminação pública na Rua RJ 121, próximo ao número 4431, no bairro Morro da Vaca.

 

ORDEM DO DIA

 

1ª e 2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 813/2021

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no valor total de R$ 1.504.518,00 (Um Milhão, Quinhentos e Quaro Mil, Quinhentos e Dezoito Reais) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 814/2021

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no valor total de R$ 908.483,13 (Novecentos e Oito Mil, Quatrocentos e Oitenta e Três Reais e Treze Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Resolução Nº. 805/2021

Altera o artigo 56 e cria o artigo 91-D da Resolução nº 525, de 31 de dezembro de 1992 (Regimento Interno).

Autor: Victor Setaro de Alcântara de Paixão

 

 

Sala das Sessões, em 09 de dezembro de 2021.

 

 

 

Bianca Costa de Almeida

Agente Administrativo