39ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo
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- 39ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo
- 2019-12-12T18:00:00-02:00
- 2019-12-12T23:59:59-02:00
- Assista à transmissão ao vivo e saiba mais sobre a sessão
- Quando
- 12/12/2019 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
- Onde
- Câmara Municipal de Vassouras
- Pessoa de contato
- Alexandre Barboza
- Site
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SÚMULA Nº. 77/2019
39ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo. Data: 12/12/2019.
Apreciação e votação da Ata da 37ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo realizada em 05 de dezembro de 2019, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.
CORRESPONDÊNCIAS
Correspondência Recebida do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente
Prot. Nº. 999/2019
Ementa: Encaminha estatística de atendimento do referente aos meses de abril a junho do ano de 2019.
PROJETO APRESENTADO
Projeto de Lei Nº. 563/2019
Ementa: Dá a denominação de José Vieira Pato à rua que atravessa os lotes localizados no loteamento da Estrada São Solano, com acesso no Km 201 da BR 393, em Andrade Pinto.
Autor: Jonas Chaves Pato
PROPOSIÇÕES
VEREADOR ANTONIO CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA
(TONINHO MECÂNICO)
Indicação Nº. 564/2019
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a Secretaria Municipal de Obras, reforma e revitalização da praça da Rua José Monteiro Soares Filho, no Matadouro.
Indicação Nº. 565/2019
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a Secretaria Municipal de Obras, a pintura dos quebra-molas da Rua José Monteiro Soares Filho, no Matadouro.
Indicação Nº. 566/2019
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a Secretaria Municipal de Obras, a pintura dos quebra-molas da Rua José do Patrocínio, no Carvalheira.
VEREADOR FÁBIO COELHO RODRIGUES
Pedido de Informação Nº. 561/2019
Ementa: Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal cópia integral do Processo Administrativo nº 5.212/2018, relativo à Tomada de Preços nº 007/2018, de contratação de empresa para pavimentação e drenagem de diversas ruas, além de informar se a devida obra já foi finalizada, e em caso positivo, quem foi o responsável por atestar a realização da obra.
VEREADOR FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO
Pedido de Informação Nº. 562/2019
Ementa: Requer ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal cópia integral do contrato nº 99/2019 entre a Prefeitura Municipal de Vassouras e os Senhores Nilo Ricardo Carvalheira e Luiz Fernando Carvalheira, além da cópia de todo o processo que deu origem ao mesmo contrato.
VEREADORA ROSI FARIAS
Moção Nº. 102/2019
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações pelos 30 anos da Loja Helver.
ORDEM DO DIA
1ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei Nº. 455/2019
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento do exercício financeiro de 2020.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 469/2019
Ementa: Altera o PPA (2018/2021) em seus anexos e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Sala das Sessões, em 12 de dezembro de 2019.
Diana de Mello Vasconcellos
Agente Administrativo