3ª e 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo

Quando
01/03/2021 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
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Câmara Municipal de Vassouras
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Em virtude do surto de COVID, as sessões da Câmara Municipal de Vassouras estão fechadas para o público e poderão ser acompanhadas pela TV Câmara
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SÚMULA Nº. 03/2021

 

3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Data: 01/03/2021.

 

Apreciação e votação da Ata das 1ª e 2ª Sessões Ordinárias do 1º Período Legislativo realizadas, respectivamente, em 18 e 22 de fevereiro de 2021, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma. 

 

Entrega da Moção de Aplausos e Congratulações ao Coronel PM Sr. João Jacques Soares Busnello, Comandante do 10ª Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Resolução Nº. 34/2021

Ementa: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Vassouras.

Autor: Vereadores

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR BRUNO GUIMARÃES SALES

 

Indicação Nº. 67/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a capina do mato da Estrada Santa Tereza, próximo ao nº 1500, em Massambará.

 

Indicação Nº. 68/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a reforma da ponte do Quinzinho, na Estrada Cananéia, em Massambará.

 

Indicação Nº. 69/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a capina do mato da Estrada Cananéia.

 

Indicação Nº. 70/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, operação tapa buraco na Rua Estrada da Fazenda Serra Grande, próximo ao nº 460, na Ponte Funda.

 

 

 

Indicação Nº. 71/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza do entulho na Rua Estrada Miguel Pereira, em Massambará.

 

VEREADOR CÁSSIO DIAS DOS SANTOS CARDOSO

 

Indicação Nº. 81/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de um quebra-molas na Rua A, no conjunto habitacional da Toca dos Leões.

 

Indicação Nº. 82/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de um quebra-molas na Rua B, no conjunto habitacional da Toca dos Leões.

 

Indicação Nº. 83/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de um quebra-molas na Rua C, no conjunto habitacional da Toca dos Leões.

 

Indicação Nº. 84/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de uma área de escoamento de água na Rua Oraldo de Moraes, no bairro Carvalheira.

 

Indicação Nº. 85/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a implantação de projeto de monitoramento de câmeras no Centro da cidade.

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 55/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, a construção de cobertura na quadra na Rua Tibúrcio Barbosa, na Represa.

 

 

 

 

Indicação Nº. 56/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, a instalação de dois postes de luz na servidão confrontante com as Ruas Tibúrcio Barbosa e Paulo Cesar Florentino de Aguiar, na Represa.

 

Indicação Nº. 57/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, o calçamento da servidão confrontante com as Ruas Tibúrcio Barbosa e Paulo Cesar Florentino de Aguiar, na Represa.

 

Indicação Nº. 58/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade junto às secretarias competentes, da criação de um albergue no Município de Vassouras.

 

VEREADOR FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO

 

Indicação Nº. 36/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, tampar os buracos que surgiram após o realinhamento dos paralelepípedos da Avenida Marechal Paulo Torres, no Centro.

 

Indicação Nº. 37/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente melhoras no atendimento do PSF de Massambará, incluindo agilidade nos resultados dos exames e aquisição de medicamentos para atender a população.

 

Indicação Nº. 38/2021

Ementa: Indica Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, a capina da Rua Jorge Corrêa Machado, no Carvalheira.

 

Indicação Nº. 39/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, uma maior fiscalização no bairro Carvalheira, para evitar o acúmulo de materiais de construção nas calçadas.

 

Indicação Nº. 40/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, o recapeamento da Estrada de Triunfo.

 

 

 

VEREADOR GABRIEL DOS SANTOS SILVA

 

Indicação Nº. 77/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o direcionamento correto da rede de esgoto e o manilhamento, na Rua Dona Minervina, em Andrade Costa.

 

Indicação Nº. 78/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o direcionamento correto da rede de esgoto e o manilhamento, na Rua Raul Gomes de Almeida, em Andrade Costa.

 

Indicação Nº. 79/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o patrolamento da Estrada que liga Ubá a Samambaia.

 

Indicação Nº. 80/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto ao órgão competente, o retorno dos horários da linha de ônibus Barra do Encanto x Massambará.

 

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

Indicação Nº. 08/2021

Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que seja criada uma Brigada Voluntária de Incêndio.

 

Indicação Nº. 09/2021

Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a criação do Mercado Público do Produtor.

 

VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO

 

Indicação Nº. 46/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, a adesão ao Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS), especificamente para policiamento 24 horas em Itakamosi.

 

Indicação Nº. 47/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, a reforma da quadra poliesportiva de Itakamosi.

 

Indicação Nº. 48/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, a instalação de cobertura na quadra poliesportiva de Itakamosi.

 

Indicação Nº. 49/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, a construção de dois vestiários na quadra poliesportiva de Itakamosi.

 

Indicação Nº. 50/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, a construção de uma creche em Itakamosi, para atender às crianças de Itakamosi, Ipiranga, Esquina da Alegria e Demétrio Ribeiro.

 

VEREADOR MATHEUS MERENCIANO DA SILVA

 

Indicação Nº. 59/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a pavimentação asfáltica da Rua Tassilo Sampaio Mitke, no distrito de Demétrio Ribeiro.

 

Indicação Nº. 60/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente a pavimentação asfáltica da Rua Márcio Goulart, no distrito de Demétrio Ribeiro.

 

Indicação Nº. 61/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente a construção do campo de futebol municipal, no distrito de Demétrio Ribeiro.

 

Indicação Nº. 62/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que realize estudos de viabilização de recurso para construção de uma ciclovia na Av. Prefeito Carlos Eugênio Mexias, trecho Demétrio Ribeiro a Ipiranga.

  

ORDEM DO DIA

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº. 240/2020

Ementa: Altera a redação do Inciso XIII do Art. 68 e Parágrafo 2º do Art. 74, da Lei nº 2.462/2008, Lei Orgânica do Município de Vassouras, estabelecendo novos prazos para envio ao Poder Legislativo da Prestação de Contas Anual e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal


SÚMULA Nº. 04/2021

 

4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Data: 01/03/2021.

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR BRUNO GUIMARÃES SALES

 

Indicação Nº. 72/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto à K-Infra, para a construção de uma parada de ônibus no Km 201, em Andrade Pinto.

 

Indicação Nº. 73/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpadas na Rua 9, em Massambará.

 

Indicação Nº. 74/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpadas na Rua Renato Martins, em Massambará.

 

Indicação Nº. 75/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria de saúde, a vacinação prioritária para os profissionais de Educação.

 

Indicação Nº. 76/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o patrolamento da Estrada da Glória, em Andrade Pinto.

 

VEREADOR CÁSSIO DIAS DOS SANTOS CARDOSO

 

Indicação Nº. 86/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a colocação de latão de lixo na Rua Jacinto de Medeiros, no bairro Carvalheira (Buraco Quente).

 

Indicação Nº. 87/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza e poda da grama do campo do Carvalheira, (carrapatão), localizado na Rua José do Patrocínio.

 

 

Indicação Nº. 88/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de um parquinho, no Tinguá.

 

Indicação Nº. 89/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza e desobstrução do córrego, no bairro Carvalheira.

 

Indicação Nº. 90/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a recolocação de latão de lixo na rua Santa Cândida, na Residência.

 

VEREADOR FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO

 

Indicação Nº. 41/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, a capina do mato na Rua da Saudade (subida do cemitério), no Campo Limpo.

 

Indicação Nº. 42/2021

Ementa: Indica ao Deputado Estadual Eurico Júnior que viabilize junto ao DER-RJ, o asfaltamento da Estrada do Tinguá a Ferreiros.

                                                                                                                                 

Indicação Nº. 43/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, a limpeza da quadra do Centenário.

 

Indicação Nº. 44/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, a aquisição de remédios para o PSF de Ferreiros.

 

Indicação Nº. 45/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, o serviço de atendimento médico e de dentista para o PSF de Ferreiros.

 

VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO

 

Indicação Nº. 51/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, a pavimentação asfáltica de 400 metros da Rua Maria Quitéria, em Itakamosi.

 

Indicação Nº. 52/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, a construção de galeria de águas pluviais e de rede de esgoto na Rua Maria Quitéria, em Itakamosi.

 

Indicação Nº. 54/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, a a construção de duas pontes de pequeno porte na Avenida Prefeito Carlos Eugênio Mexias, trecho entre Demétrio Ribeiro e Barão de Vassouras.

 

VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO E VEREADOR MATHEUS MERENCIANO DA SILVA

 

Indicação Nº. 53/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, a pavimentação asfáltica de aproximadamente 5km da Avenida Prefeito Carlos Eugênio Mexias, trecho entre Demétrio Ribeiro e Barão de Vassouras.

 

 

VEREADOR MATHEUS MERENCIANO DA SILVA

 

Indicação Nº. 63/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente a instalação do reservatório de água, conectando ao poço de captação, no distrito de Tinguá.

 

Indicação Nº. 64/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente a manutenção e reparo da escada de acesso a travessia Nº 417, que interliga a Rua José Monteiro Soares Filho, bairro Matadouro, a RJ-115, Est. de Barão.

 

Indicação Nº. 65/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente a construção de três quebra-molas na Rua José Monteiro Soares Filho, bairro Matadouro.

 

 

 

 

 

Indicação Nº. 66/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente a manutenção e reparo da calçada da Praça Juiz Machado Júnior, no Centro.

 

Sala das Sessões, em 01 de março de 2021.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo