3ª e 4ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

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3ª e 4ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
2021-08-09T18:00:00-03:00
2021-08-09T23:59:59-03:00

Quando: 09/08/2021 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde: Câmara Municipal de Vassouras
Pessoa de contato: Alexandre Barboza
Site: Visite o site do evento
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=== Atenção ===
Em virtude do surto de COVID, as sessões da Câmara Municipal de Vassouras estão fechadas para o público e poderão ser acompanhadas pela TV Câmara
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SÚMULA Nº. 42/2021

3ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 09/08/2021.

PROJETOS APRESENTADOS

Projeto de Resolução Nº. 526/2021

Ementa: Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Dr. Flavio Campos Ferreira.

Autor: Leonardo Miranda Guimarães

Projeto de Lei Nº. 537/2021

Ementa: Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 2.856, de 30 de junho de 2016.

Autor: Mesa Diretora

Projeto de Lei Nº. 538/2021

Ementa: Dá a denominação de Geraldo Ferreira da Silva à rua sem denominação que tem seu início na Praça Jovino Ribeiro Almeida e término na Rua Esmael Cunha Machado, no Grecco.

Autor: Diney da Silva Gomes

Projeto de Lei Nº. 544/2021

Ementa: Revoga a Lei nº 3.234, de 24 de agosto de 2020 e a Lei nº 3.274, de 17 de março de 2021, criando o programa de recolhimento e abrigamento seletivo adequado, apoio e posse responsável e controle populacional de cães e gatos, que poderá ser realizado através de unidade móvel, cuja Lei passa a instituir, com foco nas ações de promoção de saúde pública do Município de Vassouras/RJ.

Autor: Prefeito Municipal

PROPOSIÇÕES

VEREADOR BRUNO GUIMARÃES SALES

Indicação Nº. 517/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil e ao DEMUTRAN a sinalização viária (com faixas de pedestres e pintura dos quebra molas) em torno da Praça Manoel Lavinas em Massambará.

Indicação Nº. 518/2021

Indicação Nº. 519/2021

Indicação Nº. 520/2021

Indicação Nº. 521/2021

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

Indicação Nº. 539/2021

Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize a criação da Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino.

VEREADOR MATHEUS MERENCIANO DA SILVA

Indicação Nº. 540/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente a pavimentação com bloquetes ou paralelepípedos da Rua Manoel Hermenegildo Silva, no bairro Matadouro.

Indicação Nº. 541/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente a instalação de uma rede de manilhas para captação de esgoto da Rua José Monteiro Soares Filho, Nº 112, bairro Matadouro.

Indicação Nº. 543/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente a pintura de meio-fio e de sinalização na ciclovia da RJ-115, estrada de Barão de Vassouras.

Indicação Nº. 545/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente a limpeza do córrego na Rua José Monteiro Soares Filho, utilizando trator de esteira ou semelhante.

Indicação Nº. 546/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente a limpeza da ciclovia da RJ-115, estrada de Barão de Vassouras.

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCÂNTARA PAIXÃO

Indicação Nº. 527/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de manilhas no esgoto, da Rua Manoel Macedo, ao lado do número 550, Itakamosi.

Indicação Nº. 528/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de um quebra-molas na Rua Sebastião Manoel Furtado, em frente ao número 749, no Santa Amália.

Indicação Nº. 529/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a limpeza do córrego na Rua Expedicionário Sebastião Paiva, ao lado do número 101, na Residência.

Indicação Nº. 530/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a pintura de faixa de pedestre localizada na Rua Sebastião Manoel Furtado, em frente ao portal da cidade, no Santa Amália.

Indicação Nº. 531/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que intensifique a coleta de lixo na Estrada Fazenda Cachoeira Grande, no cruzamento que vai para Triunfo.

ORDEM DO DIA

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Nº. 470/2021

Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do bairro Campo Limpo - AMOCAL.

Autor: José Maria Vaz Capute

Projeto de Lei Nº. 487/2021

Ementa: Dá a denominação de Marino Batista Marques à rua sem denominação localizada próxima à quadra e à Rua Catarina Rita na Silva, na Represa.

Autor: Diney da Silva Gomes

Projeto de Lei Nº. 494/2021

Ementa: Dispõe sobre a possibilidade de concessão de isenção de taxa de inscrição em concursos públicos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta do município de Vassouras/RJ.

Autor: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº. 499/2021

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 269.037,59 (Duzentos e Sessenta e Nove Mil, Trinta e Sete Reais e Cinquenta e Nove Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº. 500/2021

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 486.236,00 (Quatrocentos e Oitenta e Seis Mil, Duzentos e Trinta e Seis Reais) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº. 501/2021

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 445.371,00 (Quatrocentos e Quarenta e Cinco Mil e Trezentos e Setenta e Um Reais) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

Projeto de Resolução Nº. 497/2021

Ementa: Dispõe sobre a denominação da Sala de Exposições Marianna Crioula.

Autor: Mesa Diretora

Projeto de Resolução Nº. 498/2021

Ementa: Dispõe sobre a criação do Arquivo da Câmara Municipal de Vassouras e dá outras correlatas providências.

Autor: Mesa Diretora

Projeto de Resolução Nº. 502/2021

Ementa: Dispõe sobre o Orçamento Anual da Câmara Municipal de Vassouras para o exercício de 2022.

Autor: Mesa Diretora

SÚMULA Nº. 43/2021

4ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Data: 02/08/2021.

PROJETOS APRESENTADOS

Projeto de Lei Nº. 536/2021

Ementa: Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.

Autor: Victor Setaro de Alcântara Paixão

PROPOSIÇÕES

VEREADOR BRUNO GUIMARÃES SALES

Indicação Nº. 522/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil e ao DEMUTRAN a sinalização viária (com faixas de pedestres) na Rua 6 ou Rua João Batista Sales em Massambará.

Indicação Nº. 523/2021

Indicação Nº. 524/2021

Indicação Nº. 525/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a troca dos refletores da quadra de areia de Massambará.

Indicação Nº. 542/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que realize estudo para realizar a correta identificação das ruas, com a unificação das nomenclaturas, no distrito de Massambará.

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCÂNTARA PAIXÃO

Indicação Nº. 532/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a limpeza da Rua Porcina de Moraes, próximo ao número 325, no Bairro Santa Amália.

Indicação Nº. 533/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de parquinho infantil, com instalação de brinquedos tradicionais, na Praça da Matriz dos Ferreiros.

Indicação Nº. 534/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a fixação de postes com lâmpadas de LED na Praça da Matriz dos Ferreiros.

Indicação Nº. 535/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a capina da Rua Porcina de Moraes, próximo ao número 325, no Bairro Santa Amália.

ORDEM DO DIA

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Nº. 470/2021

Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do bairro Campo Limpo - AMOCAL.

Autor: José Maria Vaz Capute

Projeto de Lei Nº. 487/2021

Ementa: Dá a denominação de Marino Batista Marques à rua sem denominação localizada próxima à quadra e à Rua Catarina Rita na Silva, na Represa.

Autor: Diney da Silva Gomes

Projeto de Lei Nº. 494/2021

Autor: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº. 499/2021

Autor: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº. 500/2021

Autor: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº. 501/2021

Autor: Prefeito Municipal

Projeto de Resolução Nº. 497/2021

Ementa: Dispõe sobre a denominação da Sala de Exposições Marianna Crioula.

Autor: Mesa Diretora

Projeto de Resolução Nº. 498/2021

Ementa: Dispõe sobre a criação do Arquivo da Câmara Municipal de Vassouras e dá outras correlatas providências.

Autor: Mesa Diretora

Projeto de Resolução Nº. 502/2021

Ementa: Dispõe sobre o Orçamento Anual da Câmara Municipal de Vassouras para o exercício de 2022.

Autor: Mesa Diretora

Sala das Sessões, em 09 de agosto de 2021.

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

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