3ª e 4ª Sessões Ordinárias do 1º Período Legislativo

Quando
27/02/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
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Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 03/2025

 

3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Data: 27/02/2025.

 

Apreciação e votação da Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, realizada em 17 de fevereiro de 2025, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida do Conselho Tutelar

Prot. Nº. 161/2025

Ementa: Encaminha estatística de atendimento referente aos meses de abril a junho do ano de 2024.

 

Correspondência Recebida da Secretaria Municipal de Saúde

Prot. Nº. 170/2025

Ementa: Encaminha demonstrativos de receitas e despesas desta Secretaria referente ao mês de dezembro de 2024, para ciência.

 

                   

PROJETO APRESENTADO

 

Projeto de Lei Nº. 145/2025

Institui o “Dia do Campo Limpo” no Município de Vassouras, e dá outras providências.

Autor: Danilo Alves Pereira

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR ALBERTO GAMA DOS SANTOS JÚNIOR

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 94/2025 - Que providencie a instalação de cobertura na quadra do bairro Campo Limpo.

 

Indicação Nº 95/2025 - Que providencie a instalação de cobertura da arquibancada do campo, em Demétrio Ribeiro.

 

Indicação Nº 96/2025 - Que providencie o realinhamento dos paralelos da Rua Constantino Pacheco, subida do cemitério municipal, no Campo Limpo.

 

Indicação Nº 97/2025 - Que estude a viabilidade junto à secretaria competente de inverter o sentido do trânsito da Rua Dr. Fernandes Junior, no Centro.

 

Indicação Nº 98/2025 - Que estude a viabilidade junto à secretaria competente de inverter o sentido do trânsito da Rua Visconde de Araxá, no Centro.

 

VEREADOR BRUNO GUIMARÃES SALES

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 80/2025 - Que estude a viabilidade de realizar a ampliação da Arborização Urbana.

 

Indicação Nº 81/2025 - Que estude a viabilidade de disponibilizar pontos de hidratação pública.

 

Indicação Nº 82/2025 - Que estude a viabilidade de realizar melhorias na infraestrutura de espaços públicos, com investimentos em ventilação e climatização.

 

Indicação Nº 83/2025 - Que estude a viabilidade de realizar campanhas de conscientização para enfrentar o calor com segurança e evitar os problemas de saúde.

 

VEREADOR DANILO ALVES PEREIRA

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 138/2025 - Que providencie junto a secretaria competente a construção e implantação de parquinho infantil na pracinha, localizada entre a Rodovia Lucio Meira, BR 393, Km 237 e a Rua Salvador Mandaro Filho (próximo ao número 01), no bairro Grecco.

 

Indicação Nº 139/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a construção de uma quadra poliesportiva na Antiga Linha, próximo ao bairro do Grecco, em Vassouras.

 

Indicação Nº 140/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a implementação de projetos de esporte e lazer na Zona Rural de Vassouras-RJ.

 

Indicação Nº 141/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, providências necessárias junto ao Governo Estadual para que o município de Vassouras possa ser habilitado a expedir a CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar).

 

 

 

 

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 117/2025 - Que providencie o alargamento da ponte da Rua Alberto de Souza Caravana, no bairro Grecco.

 

Indicação Nº 118/2025 - Que providencie a recuperação da pavimentação asfáltica na Rua Alberto de Souza Caravana, no bairro Grecco.

 

Indicação Nº 119/2025 - Que providencie a instalação de área de lazer com parquinho infantil na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos,  na Antiga Linha, próximo a igreja do Pastor Carlos, no Grecco.

 

Indicação Nº 120/2025 - Que estude a viabilidade de conceder reajuste e/ou aumento salarial aos servidores celetistas do nosso município.

 

Indicação Nº 121/2025 - Que providencie a construção de uma área de lazer com parquinho infantil na praça do bairro Mancusi.

 

VEREADOR GABRIEL DOS SANTOS SILVA

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 156/2025 - Que providencie o patrolamento, com colocação de material, no caminho de dentro, na Glória.

 

VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 60/2025 - Que providencie a instalação de iluminação pública no desvio da RJ 137, na altura de Ipiranga.

 

Indicação Nº 79/2025 - Que providencie a pavimentação asfáltica no desvio da RJ 137, na altura de Ipiranga.

 

Indicação Nº 126/2025 - Que providencie junto à secretaria competente, a conclusão da quadra poliesportiva de Ipiranga.

 

Indicação Nº 127/2025 - Que providencie junto à secretaria competente, a conclusão da cobertura da quadra poliesportiva de Itakamosi.

 

Indicação Nº 128/2025 - Que providencie junto à secretaria competente, a operação tapa-buracos na Rua Francisco Antônio Ibrahim, no bairro Madruga.

 

VEREADOR MATHEUS MERENCIANO DA SILVA

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 85/2025 - Que providencie instalações de mais recursos de segurança como guarda-corpo na ponte que interliga a Rua José Monteiro Soares Filho a RJ-115, no bairro Matadouro.

 

Indicação Nº 86/2025 - Que providencie a reestruturação dos degraus da escada localizada na Rua José Monteiro Soares Filho a RJ-115, no bairro Matadouro.

 

Indicação Nº 87/2025 - Que providencie a instalação de cobertura de proteção contra sol e chuva sobre o portão da Escola Municipal Prefeito Severino Ananias Dias (CAIC), na Residência.

 

Indicação Nº 88/2025 - Que providencie a reforma da calçada localizada na rua Juiz Machado Junior, sentido Matadouro e Campo Limpo, no bairro Centro.

 

Indicação Nº 150/2025 - Que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Joaquim Ribeiro Filho, no distrito de Demétrio Ribeiro.

 

VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Pedido de Informação Nº 102/2025 - Que indique se há em vigor algum Decreto do Poder Executivo Municipal conforme disposto na Lei 3069 de 22 de março de 2019 no Capítulo III, Artigo 5º.

 

Indicação Nº 103/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a criação do Decreto Municipal conforme a Lei 3069/2019 no Capítulo III, Artigo 5º.

 

Indicação Nº 104/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, o retorno do Projeto Idoso Ativo.

 

Indicação Nº 105/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua José B. Correa Castro (loteamento da Deína), no bairro Madruga.

 

Indicação Nº 106/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Francisco Antônio Ibrahim (loteamento da Deína), no bairro Madruga.

 

VEREADOR SILVIO LEAL SOARES

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 84/2025 - Que providencie a instalação de sete braços de iluminação pública na Rua das Mangueiras, em Pirauí.

 

ORDEM DO DIA

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 01/2025

Institui mais um dia de dispensa de ponto para os servidores públicos municipais doadores de sangue, além do já definido no art. 2º a Lei Federal nº 1.0775, e 27 de março de 1950.

Autor: Leonardo Miranda Guimarães

 

Projeto de Lei Nº. 51/2025

Institui o Programa Municipal de Apoio ao Acesso dos Benefícios Previdenciários e Assistenciais para os pequenos e médios produtores rurais de Vassouras.

Autor: Danilo Alves Pereira

 

Projeto de Lei Nº. 53/2025

Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar na cidade de Vassouras, e dá outras providências.

Autor: Danilo Alves Pereira

 

Projeto de Lei Nº. 54/2025

Dispõe sobre a filiação do Município de Vassouras à Confederação Nacional de Municípios.

Autora: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 78/2025

Altera o Parágrafo Único do artigo 2º da lei nº 3.734/2024 de 30 de Dezembro de 2024, e dá outras providências.

Autora: Prefeita Municipal

 

Sala das Sessões, em 27 de fevereiro de 2025.

 

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

 

SÚMULA Nº. 04/2025

 

4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Data: 27/02/2025.

 

Apreciação e votação da Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo, realizada em 20 de fevereiro de 2025, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR ALBERTO GAMA DOS SANTOS JÚNIOR

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 99/2025 - Que estude a viabilidade junto à secretaria competente de instalar uma Subunidade de Saúde da Família, no bairro Campo Limpo.

 

Indicação Nº 100/2025 - Que providencie a instalação de cobertura na quadra da Esquina da Alegria.

 

Indicação Nº 101/2025 - Que providencie operação tapa buracos na Rua José Bonifácio, na Esquina da Alegria.

 

Indicação Nº 148/2025 - Que interceda junto à K-Infra para que estude a viabilidade de reforçar a iluminação sob o viaduto localizado nas proximidades da RG Veículos, no bairro Santa Amália.

 

Indicação Nº 149/2025 - Que interceda junto à K-Infra para que estude a viabilidade da troca da iluminação no trecho da BR-393 que corta o bairro do Grecco, nas proximidades da passarela, por lâmpadas de LED, conforme realizado no trecho do bairro Santa Amália, nas proximidades do BOB'S.

 

VEREADOR DANILO ALVES PEREIRA

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 142/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a criação do Programa de Incentivo ao Cultivo Agrícola Protegido com doação de estufas aos pequenos produtores de Vassouras.

 

Indicação Nº 143/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a ampliação do Programa de Citricultura para contemplar os agricultores do município de Vassouras.

 

Indicação Nº 144/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a reforma e revitalização do piso e dos vestiários da quadra poliesportiva do bairro do Grecco, localizada entre a Rodovia Lucio Meira, BR 393, Km 237, e a Rua Salvador Mandaro Filho (próximo ao número 01) em Vassouras.

 

Indicação Nº 146/2025 - que providencie junto a secretaria competente, criação de um calendário esportivo anual e contínuo no bairro do Grecco, em Vassouras.

 

Indicação Nº 147/2025 - que providencie junto a secretaria competente, a instalação de refletores e alambrado no entorno do campo de futebol localizado na Avenida Prefeito Carlos Eugênio Mexias, próximo ao número 825, em Barão de Vassouras, município de Vassouras.

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 122/2025 -   Que providencie a instalação de academia ao ar livre na praça do bairro Mancusi.

 

Indicação Nº 123/2025 - Que providencie a construção de vestiários na quadra da Represa, no bairro Grecco.

 

Indicação Nº 124/2025 - Que providencie a construção de vestiários na quadra do bairro Centenário.

 

Indicação Nº 125/2025 - Que providencie a construção de galeria no córrego ao lado da Rua Herondina Mandaro, no bairro Grecco.

 

VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 129/2025 - Que providencie junto à secretaria competente, a operação tapa-buracos na Rua João Corrêa e Castro, no bairro Madruga.

 

Indicação Nº 130/2025 - Que providencie junto à secretaria competente, a reforma da quadra poliesportiva de Itakamosi.

 

Indicação Nº 131/2025 - Que providencie junto à secretaria competente, a construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Natalino de Mello, em Itakamosi.

 

Indicação Nº 132/2025 - Que providencie junto à secretaria competente, a limpeza da ciclovia que liga Vassouras a Barão de Vassouras.

 

Indicação Nº 133/2025 - Que providencie junto à secretaria competente, a reforma da ponte da Avenida Marechal Paulo Torres, no Centro.

 

VEREADOR MATHEUS MERENCIANO DA SILVA

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 151/2025 - Que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Márcio Goulart, no distrito de Demétrio Ribeiro.

 

Indicação Nº 152/2025 - Que providencie a contenção da Rua Américo Pedroso, no distrito de Demétrio Ribeiro.

 

Indicação Nº 153/2025 - Que providencie a contenção da Rua Diógenes da Silveira, no bairro Matadouro.

 

Indicação Nº 154/2025 - Que providencie a instalação de tachas refletivas, conhecidas como "olho de gato " na Avenida Prefeitura Carlos Eugênio Mexias, trecho de Ipiranga a Demetrio Ribeiro.

 

Indicação Nº 155/2025 - Que providencie a instalação de tachas refletivas, conhecidas como "olho de gato " na RJ-115, Estrada Barão de Vassouras.

 

VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 107/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Deputado Manoel Bernardes Neto, no bairro Residência.

 

Indicação Nº 108/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua José Batista Neto, no bairro Residência.

 

Indicação Nº 109/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Manoel Francisco Furtado (loteamento da Deína), no bairro Madruga.

 

Indicação Nº 110/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a fiscalização das obras realizadas pela Carioca Engenharia na Rua Galeno Gomes, no bairro Centro.

 

Indicação Nº 111/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Augusto M. da Rocha (loteamento da Deína), no bairro Madruga.

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 01/2025

Institui mais um dia de dispensa de ponto para os servidores públicos municipais doadores de sangue, além do já definido no art. 2º a Lei Federal nº 1.0775, e 27 de março de 1950.

Autor: Leonardo Miranda Guimarães

 

Projeto de Lei Nº. 51/2025

Institui o Programa Municipal de Apoio ao Acesso dos Benefícios Previdenciários e Assistenciais para os pequenos e médios produtores rurais de Vassouras.

Autor: Danilo Alves Pereira

 

Projeto de Lei Nº. 53/2025

Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar na cidade de Vassouras, e dá outras providências.

Autor: Danilo Alves Pereira

 

Projeto de Lei Nº. 54/2025

Dispõe sobre a filiação do Município de Vassouras à Confederação Nacional de Municípios.

Autora: Prefeita Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 78/2025

Altera o Parágrafo Único do artigo 2º da lei nº 3.734/2024 de 30 de Dezembro de 2024, e dá outras providências.

Autora: Prefeita Municipal

 

Sala das Sessões, em 27 de fevereiro de 2025.

 

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo