3ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo

Quando
27/02/2020 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 04/2020

 

3ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo. Data: 27/02/2020.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 32/2020

Ementa: Dá a denominação de Avenida João Ferreira Nunes à Avenida localizada na Fazenda Toca dos Leões que se inicia com seu acesso pela RJ 127 no lote nº 1, percorrendo ininterruptamente até o lote nº 315, acessando a extensão da Avenida Expedicionário Osvaldo de Almeida Ramos, popularmente conhecida como Antiga Linha, na Toca dos Leões, em Vassouras.

Autor: Jonas Chaves Pato

 

Projeto de Lei Nº. 33/2020

Ementa: Dá a denominação de Rua Lamego à rua localizada na Fazenda Toca dos Leões que se inicia no lote nº 40, percorrendo ininterruptamente até o lote nº 63, sendo interrompida pela Rua Amarante, e posteriormente, finalizando sua continuidade na lateral esquerda do lote nº 89, na Toca dos Leões, em Vassouras.

Autor: Jonas Chaves Pato

 

Projeto de Lei Nº. 34/2020

Ementa: Dá a denominação de Rua Amarante à rua localizada na Fazenda Toca dos Leões que se inicia na face esquerda do lote nº 63, percorrendo ininterruptamente até o lote nº 67, pelo seu lado direito, e pelo seu lado esquerdo, do lote nº 80 ao lote nº 88 e fundos do lote nº 89, na Toca dos Leões, em Vassouras.

Autor: Jonas Chaves Pato

 

Projeto de Lei Nº. 35/2020

Ementa: Dá a denominação de Rua Lisboa à rua localizada na Fazenda Toca dos Leões que se inicia no lote nº 168, percorrendo ininterruptamente até o lote nº 180, pelo lado direito, e, pelo seu lado esquerdo, do lote nº 228 ao lote nº 241 e lateral esquerda do lote nº 242, na Toca dos Leões, em Vassouras.

Autor: Jonas Chaves Pato

 

Projeto de Lei Nº. 36/2020

Ementa: Dispõe Dá a denominação de Rua do Porto à rua localizada na Fazenda Toca dos Leões que se inicia no lote nº 297, percorrendo ininterruptamente até o lote nº 307 na Toca dos Leões, em Vassouras.

Autor: Jonas Chaves Pato

 

Projeto de Lei Nº. 39/2020

Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos municipais denominados "AUXILIAR DE SECRETARIA" E "SECRETÁRIA DE ESCOLA" e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 40/2020

Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos municipais denominados "AUXILIAR DE CRECHE" E "RECREADOR" e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 41/2020

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar aos Agentes de Combate à Endemias, incentivo financeiro anual e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Complementar Nº. 38/2020

Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 24 de 20 de fevereiro de 2002, Art. 16 em seu inciso I e Art. 17; e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR FÁBIO COELHO RODRIGUES

 

Indicação Nº. 03/2020

Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente o levantamento do meio fio na Rua Orlando dos Santos, na Residência.

 

Indicação Nº. 04/2020

Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente a reforma da escada da quadra do Mello Afonso.

 

Indicação Nº. 05/2020

Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente o desassoreamento dos bueiros da Rua Santa Cândida, na Residência.

 

Indicação Nº. 17/2020

Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente a construção de muro de contenção na Rua Tibúrcio Barbosa.

 

 

 

Sala das Sessões, em 27 de fevereiro de 2020.

 

 

 

Bianca Costa de Almeida

Agente Administrativo