40ª Sessão Ordinária do 8º Período Legislativo

Quando
19/12/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-200)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 80/2024

 

40ª Sessão Ordinária do 8º Período Legislativo. Data: 19/12/2024.

 

Apreciação e votação das Atas das 38ª e 39ª Sessões Ordinárias e da 2ª Sessão Extraordinária do 8º Período Legislativo, realizadas, respectivamente, em 12 e 18 de dezembro de 2024, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura das mesmas.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 331/2024

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 1.350.316,46 (Um milhão, Trezentos e Cinquenta Mil, Trezentos e Dezesseis Reais e Quarenta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 332/2024

Dispõe sobre a jornada de trabalho suplementar dos servidores do Magistério Municipal, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 333/2024

Dispõe sobre a revisão geral do valor do subsídio dos Secretários Municipais, do Procurador-Geral do Município, do Controlador-Geral do Município e do Diretor-Presidente do FUPREVAS. 

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 334/2024

Adequa no Município de Vassouras a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública Prevista no Art. 149-A da Constituição da República.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 335/2024

Revoga os incisos IX e XIII e acrescenta os incisos XVIII, XIX, XX e XXI ao art. 1º da Lei nº 3.260, de 30 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 336/2024

Altera os dispositivos da Lei Ordinária nº1.099, de 10 de novembro de 1978 e Leis Posteriores incluindo a Lei Ordinária nº 2.916, de 01 de setembro de 2017 que Dispõe sobre o zoneamento do Município de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

 

Projeto de Lei Complementar Nº. 337/2024

Altera o artigo 214 da Lei Complementar nº 21 de 08 de fevereiro de 2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vassouras - RJ. 

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Complementar Nº. 338/2024

Dispõe sobre a extinção da Autarquia SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS - SAMUVAS, e dá outras providências. 

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 339/2024

Dispõe sobre o Inciso V do artigo 15 da portaria nº 1.467 de 02 de junho de 2022, do Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 286/2024

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vassouras para o exercício financeiro de 2025.

Autor: Prefeito Municipal

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 325/2024

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 2.206.580,56 (Dois Milhões, Duzentos e Seis Mil, Quinhentos e Oitenta Reais e Cinquenta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

Sala das Sessões, em 19 de dezembro de 2024.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo