4ª e 5ª Sessões Ordinárias do 3º Período Legislativo
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- 4ª e 5ª Sessões Ordinárias do 3º Período Legislativo
- 2022-03-03T18:00:00-03:00
- 2022-03-03T23:59:59-03:00
- Quando
- 03/03/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
- Onde
- Câmara Municipal de Vassouras
- Pessoa de contato
- Alexandre Barboza
- Site
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SÚMULA Nº. 05/2022
4ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo. Data: 03/03/2022.
PROJETOS APRESENTADOS
Projeto de Lei Nº. 67/2022
Altera a Lei nº 3.260, de 30 de dezembro de 2020 que Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vassouras, e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
ORDEM DO DIA
ÚNICA DISCUSSÃO
Correspondência Recebida do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
Prot. Nº. 872/2021
Ementa: Encaminha o Processo TCE/RJ 213.152-5/2017 referente a Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria – Exercício 2016.
Correspondência Recebida do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
Prot. Nº. 980/2/2021
Ementa: Encaminha o Processo TCE/RJ 207.689-5/2021 referente a Prestação de Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo – Exercício 2020.
1ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei Nº. 806/2021
Dispõe acerca de procedimentos sobre a presença, atenção e cuidado com crianças e adolescentes com deficiência e doenças crônicas nos estabelecimentos de ensino em Vassouras/RJ, e dá providências.
Autor: Cassio Dias dos Santos Cardoso
Projeto de Lei Complementar Nº. 03/2022
Altera a Lei Complementar nº 57/2017 para explicitar a harmonização legiferante com as exigências da aplicação e interpretação da legislação tributária.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 28/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 48.962,04 (Quarenta e Oito Mil, Novecentos e Sessenta e Dois Reais e Quatro Centavos) e dá outras correlatas providências.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 30/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 172.424,44 (Cento e Setenta e Dois Mil, Quatrocentos e Vinte e Quatro Reais e Quarenta e Quatro Centavos) e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 31/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 3.260.710,87 (Três Milhões, Duzentos e Sessenta Mil, Setecentos e Dez Reais e Oitenta e Sete Centavos) e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 32/2022
Altera a Lei nº 3.381, de 20 de janeiro de 2022.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 37/2022
Dispõe sobre as ações de fomento destinadas ao setor cultural a serem adotadas para a retomada do setor pós-pandemia no município de Vassouras.
Autor: Prefeito Municipal
2ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 68/2022
Altera os itens A, B e C do Anexo I da Lei nº 3.142/2019.
Autor: Vereadores
Sala das Sessões, em 03 de março de 2022.
Bianca Costa de Almeida
Agente Administrativo
SÚMULA Nº. 06/2022
5ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo. Data: 03/03/2022.
ORDEM DO DIA
1ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei Nº. 67/2022
Altera a Lei nº 3.260, de 30 de dezembro de 2020 que Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vassouras, e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
2ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei Nº. 806/2021
Dispõe acerca de procedimentos sobre a presença, atenção e cuidado com crianças e adolescentes com deficiência e doenças crônicas nos estabelecimentos de ensino em Vassouras/RJ, e dá providências.
Autor: Cassio Dias dos Santos Cardoso
Projeto de Lei Complementar Nº. 03/2022
Altera a Lei Complementar nº 57/2017 para explicitar a harmonização legiferante com as exigências da aplicação e interpretação da legislação tributária.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 28/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 48.962,04 (Quarenta e Oito Mil, Novecentos e Sessenta e Dois Reais e Quatro Centavos) e dá outras correlatas providências.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 30/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 172.424,44 (Cento e Setenta e Dois Mil, Quatrocentos e Vinte e Quatro Reais e Quarenta e Quatro Centavos) e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 31/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 3.260.710,87 (Três Milhões, Duzentos e Sessenta Mil, Setecentos e Dez Reais e Oitenta e Sete Centavos) e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 32/2022
Altera a Lei nº 3.381, de 20 de janeiro de 2022.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 37/2022
Dispõe sobre as ações de fomento destinadas ao setor cultural a serem adotadas para a retomada do setor pós-pandemia no município de Vassouras.
Autor: Prefeito Municipal
Sala das Sessões, em 03 de março de 2022.
Bianca Costa de Almeida
Agente Administrativo