4ª e 5ª Sessões Ordinárias do 8º Período Legislativo

Quando
12/08/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 43/2024

 

4ª Sessão Ordinária do 8º Período Legislativo. Data: 12/08/2024.

 

 

PROJETO APRESENTADO

 

Projeto de Lei Nº. 238/2024

Dispõe sobre a extinção do cargo de provimento efetivo de auxiliar de serviços urbanos da estrutura administrativa da Prefeitura de Vassouras, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR CASSIO DIAS DOS SANTOS CARDOSO

 

Requerimento Nº. 231/2024

Encaminha o Anteprojeto de Lei que Institui o Registro de Bens Culturais e Natureza Imaterial do Município de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

 

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

Indicação Nº. 237/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade junto a secretaria competente, de criar uma servidão de 6 metros de extensão em trecho de 35 metros, iniciando na Rua Porcina de Moraes (Sítio Denon), seguindo em frente até a Rua Manoel Arbex, seguindo em frente até a Rua Aziz Nader, chegando a Rua Matoso Mais Fortes, indo até o contorno em frente ao Posto Santa Amália.

 

 

ORDEM DO DIA

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

Projeto de Lei Nº. 233/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor de R$ 648,48 (seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos) e Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 647.831,52 (seiscentos e quarenta e sete mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos) dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

Projeto de Lei Nº. 234/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 226.307,00 (Duzentos e Vinte e Seis Mil e Trezentos e Sete Reais) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 236/2024

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Sala das Sessões, em 12 de agosto de 2024.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

 

SÚMULA Nº. 44/2024

 

5ª Sessão Ordinária do 8º Período Legislativo. Data: 12/08/2024.

 

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

Projeto de Lei Nº. 233/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor de R$ 648,48 (seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos) e Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 647.831,52 (seiscentos e quarenta e sete mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos) dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 234/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 226.307,00 (Duzentos e Vinte e Seis Mil e Trezentos e Sete Reais) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 236/2024

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

Sala das Sessões, em 12 de agosto de 2024.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo