4ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo
- https://www.vassouras.rj.leg.br/institucional/tv-camara/4a-sessao-ordinaria-do-5o-periodo-legislativo
- 4ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo
- 2023-02-27T18:00:00-03:00
- 2023-02-27T23:59:59-03:00
- Quando
- 27/02/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
- Onde
- Câmara Municipal de Vassouras
- Pessoa de contato
- Alexandre Barboza
- Site
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SÚMULA Nº. 05/2023
4ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo. Data: 27/02/2023.
Apreciação e votação da Ata da 1ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo, realizada em 16 de fevereiro de 2023, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.
PROJETOS APRESENTADOS
Projeto de Lei Nº. 24/2023
Ementa: Dispõe sobre o Benefício Eventual Aluguel Social e dá outras correlatas providências.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 25/2023
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 15.215.000,00 (Quinze Milhões, Duzentos e Quinze Mil Reais) e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
ORDEM DO DIA
1ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei Nº. 10/2023
Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Vassouras, a Folia de Reis.
Autor: Cassio Dias dos Santos Cardoso
Sala das Sessões, em 23 de fevereiro de 2023.
Diana de Mello Vasconcellos
Agente Administrativo