5ª e 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo

Quando
08/03/2021 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
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Câmara Municipal de Vassouras
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Em virtude do surto de COVID, as sessões da Câmara Municipal de Vassouras estão fechadas para o público e poderão ser acompanhadas pela TV Câmara
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SÚMULA Nº. 05/2021

 

5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Data: 08/03/2021.

 

Apreciação e votação da Ata das 3ª e 4ª Sessões Ordinárias do 1º Período Legislativo realizadas em 01 de março de 2021, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 146/2021

Ementa: Dispõe sobre a criação e denominação de Creche Municipal Professora Noêmia Trouche Jordão no Município de Vassouras e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 147/2021

Ementa: Altera o Inciso VI, do Art. 1º, da Lei 3.260, de 30 de Dezembro de 2020, que dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Vassouras, através de seus cargos comissionados e funções gratificadas da administração direta. administração indireta.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 148/2021

Ementa: Alteram os Artigos 2º e 3º, da Lei Nº 3.234, de 24 de Agosto de 2020, que cria o programa de recolhimento e abrigamento seletivo adequado, apoio a adoção e posse responsável e controle populacional de cães e gatos, com foco nas ações de promoção de saúde pública do município de Vassouras/RJ, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 149/2021

Ementa: Altera a Lei Nº 3.269, de 25 de Fevereiro de 2021, que Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 21.828.004,43 (Vinte e Um Milhões, Oitocentos e Vinte e Oito Mil, Quatro Reais e Quarenta e Três Centavos) e Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$2.773.216,13 (Dois Milhões, Setecentos e Setenta e Três Mil, Duzentos e Dezesseis Reais e Treze Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR BRUNO GUIMARÃES SALES

 

Indicação Nº. 132/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a ampliação da Base descentralizada do SAMU de Vassouras para o distrito de Andrade Pinto.

 

Indicação Nº. 133/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a reforma da Praça Armênio da Rocha Miranda, em Andrade Pinto.

 

Indicação Nº. 134/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a reforma da Quadra Poliesportiva, em Andrade Pinto.

 

Indicação Nº. 135/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de cobertura da Quadra Poliesportiva, em Andrade Pinto.

 

Indicação Nº. 136/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a reforma do Terminal Rodoviário Prefeito Severino  Ananias Dias, em Andrade Pinto.

 

VEREADOR CÁSSIO DIAS DOS SANTOS CARDOSO

 

Indicação Nº. 92/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a manutenção da iluminação da rua José do Patrocínio, próximo ao campo, no bairro Carvalheira.

 

Indicação Nº. 93/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de calçada na rua Antenor Caravana, no bairro Barreiro.

 

Indicação Nº. 94/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de calçada na rua José do Patrocínio, no bairro Carvalheira.

 

Indicação Nº. 95/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção área de lazer pública com parquinho infantil, no Conjunto Habitacional da Toca dos Leões.

 

Indicação Nº. 96/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, tapar os buracos da Rua João de Souza Cardoso, no bairro Barreiro.

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 121/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a manutenção da quadra poliesportiva, no bairro Represa.

 

Indicação Nº. 122/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a manutenção da quadra poliesportiva, no bairro Grecco.

 

Indicação Nº. 123/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de um quebra-molas na Rua 5, em frente ao nº 107, na Represa.

 

Indicação Nº. 124/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de um quebra-molas na Rua Salvador Mandaro Filho, em frente ao nº 618, no Grecco.

 

VEREADOR FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO

 

Indicação Nº. 108/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da galeria de esgoto da Avenida Marechal Paulo Torres, próximo ao nº 127,  no Centro

 

Indicação Nº. 109/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da galeria de esgoto da Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, próximo ao nº 1440, na Antiga Linha.

 

VEREADOR GABRIEL DOS SANTOS SILVA

 

Indicação Nº. 98/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de um quebra-molas na Rua Coronel Benildo Reis, em Andrade Pinto.

 

Indicação Nº. 99/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de dois quebra-molas na Rua Nossa Senhora de Fátima, em Andrade Pinto.

 

Indicação Nº. 100/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de um quebra-molas na Rua José Câmara da Silveira, em Andrade Pinto.

 

Indicação Nº. 101/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de um quebra-molas na Rua Domingos Coelho da Silva, em Andrade Pinto.         

 

Indicação Nº. 102/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de um quebra-molas na Rua Juliana, em Andrade Pinto.

 

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

Indicação Nº. 125/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a criação do Projeto Guias Mirins de Turismo.

 

Indicação Nº. 126/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a criação de Curso de Qualificação de mão de obra para os setores de Comércio e Turismo.

 

Indicação Nº. 127/2021

Ementa: Indica ao Deputado Federal Christino Áureo que viabilize recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar específicos para fins da área de SAÚDE, mais precisamente ao combate da COVID-19.

 

VEREADOR LEONARDO MIRANDA GUIMARÃES

 

Indicação Nº. 110/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a reposição de lâmpada em 03 (três) postes na Rua Oitis, Pocinhos.

 

Indicação Nº. 111/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a sinalização por placas e no solo, incluindo os alertas das vias preferenciais , do cruzamento que faz a interseção das ruas Juiz Machado Junior, Velho de Avelar, Dr. Fernando Pedrosa e Avenida Paulo Torres, no Centro.

 

Indicação Nº. 112/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza do entorno do calçadão da Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, no trecho popularmente conhecido como “Linha”.

 

Indicação Nº. 113/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de vestiário no campo de futebol de Andrade Pinto.

           

Indicação Nº. 114/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a recuperação do calçamento da Rua da Saudade, também conhecida como Ladeira Campo Limpo, no Bairro Campo Limpo.

 

VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO

 

Indicação Nº. 116/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, operação tapa buraco na Avenida Maria Cristina, na Esquina da Alegria.

 

Indicação Nº. 117/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a pavimentação asfáltica da Rua Santa Mônica, em Itakamosi.

 

Indicação Nº. 118/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a pavimentação asfáltica da Rua Manoel Bonifácio, depois do Cruzeiro, da Esquina da Alegria até Demétrio Ribeiro.

 

Indicação Nº. 119/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a pavimentação asfáltica da Rua Maria Benedita, no bairro Esquina da Alegria.

 

Indicação Nº. 120/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a revitalização da praça de Itakamosi.

 

VEREADOR MATHEUS MERENCIANO DA SILVA

 

Indicação Nº. 142/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a pavimentação asfáltica da Travessa  Antenor Caravana, no bairro Barreiro.

 

Indicação Nº. 143/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a reforma do piso da quadra poliesportiva, no distrito de Demétrio Ribeiro.

 

Indicação Nº. 144/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, obras tipo tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Joaquim Ribeiro Filho, no distrito de Demétrio Ribeiro.

 

Indicação Nº. 145/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, obras tipo tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Américo Pedroso, no distrito de Demétrio Ribeiro.

 

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCÂNTARA PAIXÃO

 

Indicação Nº. 128/2021

Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Presidente da Fundação Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER/RJ a execução de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico, na ciclovia da RJ 115, que liga o centro da cidade de Vassouras à localidade de Barão de Vassouras.

 

Indicação Nº. 129/2021

Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito a inclusão dos estagiários da área de saúde, que estão na linha de frente, ao grupo prioritário para vacinação.

 

Indicação Nº. 130/2021

Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito a criação de rotas de ciclismo com informações de localização, quilometragem, tempo de percurso e grau de dificuldade para incentivar o turismo em Vassouras.

 

Indicação Nº. 131/2021

Ementa: Indica ao Exmo. Senhor Presidente da Fundação Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER/RJ a instalação de postes e rede de iluminação pública, na ciclovia da RJ 115, que liga o centro da cidade de Vassouras à localidade de Barão de Vassouras.

 

SÚMULA Nº. 06/2021

 

6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Data: 08/03/2021.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida do Conselho Tutelar

Prot. Nº. 155/2021

Ementa: Encaminha estatística de atendimento referente aos meses de janeiro a dezembro de 2020.

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR BRUNO GUIMARÃES SALES

 

Indicação Nº. 137/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de um Centro Social, em Massambará.

 

Indicação Nº. 138/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a reforma do Vestiário do Campo de Massambará.

 

Indicação Nº. 139/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de um banheiro público, no Centro de Massambará.

 

Indicação Nº. 140/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a arborização da Praça Manoel Lavinas, em Massambará.

 

Indicação Nº. 141/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a arborização da Rua Abel José Machado, em Massambará.

 

VEREADOR CÁSSIO DIAS DOS SANTOS CARDOSO

 

Indicação Nº. 97/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de um parquinho infantil, no bairro Ipiranga.

 

 

VEREADOR GABRIEL DOS SANTOS SILVA

 

Indicação Nº. 103/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de um quebra-molas na Rua Vereador Carvalhido, em Andrade Pinto.

 

Indicação Nº. 105/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, volta dos horários do ônibus da viação progresso, da linha Andrade Pinto a Três Rios.

 

Indicação Nº. 106/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza das galerias pluviais, em Andrade Pinto.

 

Indicação Nº. 107/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a reforma do parquinho, com nova iluminação, em Andrade Pinto.   

 

VEREADORES GABRIEL DOS SANTOS SILVA E LEONARDO MIRANDA GUIMARÃES

 

Indicação Nº. 104/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de um quebra-molas na Rua dos Franciscanos, em Andrade Pinto.

 

VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO

 

Moção Nº. 03/2021

Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações à aluna Thaís Pardal Barbosa.

 

 

Sala das Sessões, em 08 de março de 2021.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo