6ª e 7ª Sessões Ordinárias do 7º Período Legislativo

Quando
07/03/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 06/2024

 

6ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo. Data: 07/03/2024.

 

Apreciação e votação da Ata das 4ª e 5ª Sessões Ordinárias do 7º Período Legislativo, realizadas em 29 de fevereiro de 2024, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 37/2024

Ementa: Dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA) no Município de Vassouras e dá outras providências, a fim de determinar a elaboração e distribuição de cartilhas informativas para o combate ao bullying em ambiente escolar.

Autor: Manoel Melo de Macedo

 

Projeto de Lei Nº. 38/2024

Ementa: Dispõe sobre o programa Servidor Amigo do Autista, que trata da capacitação técnica de todos os servidores do Município de Vassouras/RJ no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista.

Autor: Manoel Melo de Macedo

 

Projeto de Lei Nº. 39/2024

Ementa: Dá a denominação de Diva Cavadas da Silva à rua localizada entre os nº 1113 e 1119, na Rua Antenor Caravana, no bairro Barreiro.

Autor: Manoel Melo de Macedo

 

Projeto de Lei Nº. 56/2024

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 37.179,72 (Trinta e Sete Mil, Cento e Setenta e Nove Reais e Setenta e Dois Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 57/2024

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 1.052.363,49 (Um milhão, Cinquenta e Dois Mil, Trezentos e Sessenta e Três Reais e Quarenta e Nove Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

Projeto de Lei Nº. 58/2024

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 67.716,17 (Sessenta e Sete Mil, Setecentos e Dezesseis Reais e Dezessete Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 59/2024

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 413.799,87 (Quatrocentos e Treze Mil, Setecentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Sete Centavos) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR CASSIO DIAS DOS SANTOS CARDOSO

 

Indicação Nº. 40/2024

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria competente, da realização de uma limpeza urbana, na Rua B do conjunto habitacional na Toca dos Leões.

 

Indicação Nº. 41/2024

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria competente, da realização de uma limpeza urbana, na Rua C do conjunto habitacional na Toca dos Leões.

 

Indicação Nº. 42/2024

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria competente, da instalação de uma placa de “dê a preferência” no cruzamento das ruas Rua Antenor Caravana x Custódio Caravana, no Bairro Carvalheira.

 

Indicação Nº. 43/2024

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria competente, da realização de uma sinalização horizontal, pintura no chão da palavra “PARE”, no cruzamento das ruas Rua Antenor Caravana x Custódio Caravana, no Bairro Carvalheira.

 

Indicação Nº. 44/2024

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria competente, da realização da construção de uma Quadra de Beach Tennis, no Município de Vassouras.

 

 

 

 

 

VEREADOR FRANCISCO CARLOSTEIXEIRA BRANDO

 

Indicação Nº. 50/2024

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente que estude a possibilidade do ônibus escolar da Escola Magaly Sayão, passar pela Antiga Linha, próximo ao clube XV de novembro ou próximo ao colégio Centenário, para atender às crianças que moram nessas regiões.

 

VEREADOR GABRIEL DOS SANTOS SILVA

 

Indicação Nº. 51/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, operação tapa buracos na estrada que liga Andrade Costa até Cavaru.

 

Indicação Nº. 52/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, operação tapa buracos na Rua Nossa Senhora de Fátima, em Andrade Pinto.

 

Indicação Nº. 54/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, operação tapa buracos na estrada que liga Glória até o Ribeirão.

 

Indicação Nº. 55/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, operação tapa buracos na estrada que liga Glória até Andrade Pinto, pela Caieira.

 

Requerimento Nº. 53/2024

Reitera a Indicação nº 473/2021 - operação tapa buracos na estrada que liga Glória a Andrade Costa.

 

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

Indicação Nº. 35/2024

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade da execução de recapeamento asfáltico na RJ 115, no trecho entre os bairros Madruga e Tinguá.

 

Indicação Nº. 36/2024

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de fracionar as férias dos servidores municipais que assim o desejarem.

 

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCANTARA PAIXÃO

 

Indicação Nº. 45/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a colocação de latão de lixo na Rua João Batista Correa e Castro, próximo ao número 255, loteamento da Deina, no bairro Madruga.

 

 

Indicação Nº. 46/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza e capina na Avenida Professor Carlos Eugênio Mexias (Creche Municipal Leon Gilson) próximo ao nº 340, em Barão de Vassouras.

 

Indicação Nº. 47/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a coleta de lixo e limpeza na Avenida Prefeito Henrique Borges Filho, próximo ao número 588, no bairro Alto do Rio Bonito.

 

Indicação Nº. 48/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpada de iluminação pública, na Travessa Don Carlos, próximo ao número 200, no Cananéia.

 

Indicação Nº. 49/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a poda de árvores da Rua Professor Antônio Amaral Cunha, próximo ao nº 299, no bairro Mello Afonso.

 

 

ORDEM DO DIA

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 31/2024

Ementa: Dá a denominação de Miss Nanci Braga Bastos à antiga Rua C, no loteamento Parque Bela Vista, no bairro Santa Amália.

Autor: Francisco Carlos Teixeira Brando

 

 

 

 

 

Sala das Sessões, em 07 de março de 2024.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

 

SÚMULA Nº. 07/2024

 

7ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo. Data: 07/03/2024.

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR CASSIO DIAS DOS SANTOS CARDOSO

 

Indicação Nº. 60/2024

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria competente, da instalação de um quebra-molas na Rua A, na altura do n° 129, no Parque Bela Vista, no bairro Santa Amália.

 

Indicação Nº. 61/2024

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria competente, da realização da pintura de uma faixa de pedestre na Av. Marechal Paulo Torres, próximo ao diagonal bar, no Centro.

 

Indicação Nº. 62/2024

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria competente, da realização da pintura de uma faixa de pedestre na rua Rua Velho de Avelar, próximo ao cruzamento com a Av. Marechal Paulo Torres, no Centro.

 

Indicação Nº. 63/2024

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria competente, da realização de uma limpeza urbana, na Rua A do conjunto habitacional na Toca dos Leões.

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 31/2024

Ementa: Dá a denominação de Miss Nanci Braga Bastos à antiga Rua C, no loteamento Parque Bela Vista, no bairro Santa Amália.

Autor: Francisco Carlos Teixeira Brando

 

 

 

Sala das Sessões, em 07 de março de 2024.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo