6ª Sessão Ordinárias do 4º Período Legislativo

Quando
18/08/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 44/2022

 

6ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo. Data: 18/08/2022.

 

Apreciação e votação das Atas das 4ª e 5ª Sessões Ordinárias do 4º Período Legislativo, realizadas, respectivamente, em 11 e 15 de agosto de 2022, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura das mesmas.

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCÂNTARA PAIXÃO

 

Indicação Nº. 382/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Lourenço Leal, próximo ao número 58, no bairro Tambasco.

 

 

ORDEM DO DIA

SEGUNDA DISCUSSÃO

 

Projeto de Resolução Nº. 358/2022

Autoriza a cessão de uso de um espaço localizado no 1º piso da Câmara Municipal de Vassouras ao Município de Vassouras, com interveniência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Autor: Vereadores

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 363/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro no valor de R$ 195.815,77 (Cento e Noventa e Cinco Mil, Oitocentos e Quinze Reais e Setenta e Sete Centavos) e Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 364/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 579.390,87 (Quinhentos e Setenta e Nove Mil, Trezentos e Noventa Reais e Oitenta e Sete Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 365/2022

DÁ DENOMINAÇÃO DE “CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO – CCI JUDIRA RODRIGUES DIAS” O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 366/2022

ALTERA O ARTIGO 8º, CAPUT E §1º, DA LEI Nº 3.316, DE 17 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 367/2022

REVOGA O ARTIGO 53 DA LEI Nº 1.100, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1978, QUE REGULA O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 368/2022

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 3.409, DE 01 DE ABRIL DE 2022, EM RELAÇÃO AOS CARGOS DE ARQUITETO E ENGENHEIRO.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Resolução Nº. 371/2022

Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo, em Comissão da Câmara Municipal de Vassouras e dá outras providências.

Autor: Vereadores

 

 

Sala das Sessões, em 18 de agosto de 2022.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo