7ª, 8ª e 9ª Sessão Ordinária do 8º Período Legislativo

Quando
31/08/2020 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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 === Atenção ===

Em virtude do surto de COVID, as sessões da Câmara Municipal de Vassouras estão fechadas para o público e poderão ser acompanhadas pela TV Câmara
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SÚMULA Nº. 44/2020

 

 

 

7ª Sessão Ordinária do 8º Período Legislativo. Data: 31/08/2020.

 

 

 

Apreciação e votação da Ata da 5ª e 6ª Sessões Ordinárias do 8º Período Legislativo realizadas em 20 de agosto de 2020, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma. 

 

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 173/2020

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 455.639,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Mil, Seiscentos e Trinta e Nove Reais) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 174/2020

Ementa: Institui no Município de Vassouras a Regularização Fundiária Urbana (REURB) de que trata a Lei Federal nº 13.456/2017.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 175/2020

Ementa: Dispõe sobre a suspensão dos repasses das contribuições patronais autorizada pela Lei Complementar nº 173/2020 e pela Portaria nº 14.816/2020 da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Econonia, Autoriza a realização de parcelamento e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 176/2020

Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 177/2020

Ementa: Autoriza a manutenção da doação de Bem Público Imóvel que especifica e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Resolução Nº. 170/2020

Ementa: Concede a Comenda General Severino Sombra à Sra. Rosi Farias.

Autor: Vereadores

 

Projeto de Resolução Nº. 171/2020

Ementa: Concede a Comenda Severino Ananias Dias ao Sr. Waldemir Sant’Ana Guimarães.

Autor: Vereadores

 

 

 

PROPOSIÇÕES

 

Não há proposições.

 

SÚMULA Nº. 46/2020

 

 

 

9ª Sessão Ordinária do 8º Período Legislativo. Data: 31/08/2020.

 

 

 

 

PROPOSIÇÕES

 

Não há proposições.

SÚMULA Nº. 45/2020

 

 

 

8ª Sessão Ordinária do 8º Período Legislativo. Data: 31/08/2020.

 

 

 

 

PROPOSIÇÕES

 

Não há proposições.


Sala das Sessões, em 31 de agosto de 2020.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo