7ª e 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo

Quando
15/03/2021 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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Em virtude do surto de COVID, as sessões da Câmara Municipal de Vassouras estão fechadas para o público e poderão ser acompanhadas pela TV Câmara
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SÚMULA Nº. 07/2021

 

7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Data: 15/03/2021.

 

Apreciação e votação da Ata das 5ª e 6ª Sessões Ordinárias do 1º Período Legislativo realizadas em 08 de março de 2021, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

Entrega da Moção de Aplausos e Congratulações à aluna Thaís Pardal Barbosa.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida da Controladoria

Prot. Nº. 153/2021

Ementa: Encaminha o Balancete da Câmara Municipal de Vassouras relativo à Fevereiro de 2021.                           

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             

Correspondência Recebida da Caixa Econômica Federal

Prot. Nº. 162/2021

Ementa: Informa a extinção de Contrato de Repasse nº 789946/2013 - Operação 1008345-59, assinado em 06/11/2013, por solicitação do Contratado.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 150/2021

Ementa: Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Complementar Nº. 196/2021

Ementa: Institui a Gratificação de Incentivo a Atividades Especiais de Combate ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR BRUNO GUIMARÃES SALES

 

Indicação Nº. 162/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto à MRS, para que realize a reforma da Estação de Andrade Pinto.

 

 

Indicação Nº. 163/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade junto às secretarias competentes, de transformar a Estação de Andrade Pinto em um Centro Cultural.

 

Indicação Nº. 164/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a reforma da academia ao ar livre, em Andrade Pinto.

 

Indicação Nº. 165/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de iluminação pública no cemitério de Andrade Pinto.

 

Indicação Nº. 166/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a ampliação do cemitério com adoção do sistema de gavetas, em Andrade Pinto.

 

VEREADOR CÁSSIO DIAS DOS SANTOS CARDOSO

 

Indicação Nº. 197/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, reforma na estrutura da unidade de saúde Policlínica, no Centro.

 

Indicação Nº. 198/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, reforma da Unidade Básica de Saúde da Família, no bairro Itakamosi.

 

Indicação Nº. 199/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade junto a secretaria competente, de os funcionários que trabalharam na linha de frente do enfrentamento da COVID-19, sejam gratificados com bônus pelos trabalhos prestados.

 

Indicação Nº. 200/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a reforma do ponto de ônibus no conjunto habitacional Toca dos Leões.

 

Indicação Nº. 201/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente,  reforma da Unidade Básica de Saúde da Família, no bairro Ipiranga.

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 179/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de um campo de grama sintética, na Represa.

 

Indicação Nº. 180/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de uma academia ao ar livre, na Represa.

 

Indicação Nº. 181/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de um parquinho infantil, na Represa.

 

Indicação Nº. 182/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de vestiários na quadra poliesportiva, na Represa.

 

Indicação Nº. 183/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de uma área de lazer com quiosques, na Represa.

 

VEREADOR FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO

 

Indicação Nº. 151/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a capina do mato no escadão da Rua Antônio Costa, conhecida como caixão furado, que dá acesso ao bairro Alto do Rio Bonito.

 

VEREADOR GABRIEL DOS SANTOS SILVA

 

Indicação Nº. 174/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de um quebra-molas na Rua Dois Irmãos, em Andrade Costa.

 

Indicação Nº. 175/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, operação tapa buracos na Rua Edmundo Bernardes, em Andrade Pinto.

 

 

Indicação Nº. 176/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de um sistema de drenagem para captar as águas superficiais oriundas da chuva, na Rua Nossa Senhora de Fátima, em frente ao nº 368, em Andrade Pinto.

 

Indicação Nº. 177/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o serviço de roça e capina na Estrada que liga Ubá a Samambaia.

 

Indicação Nº. 178/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto à LIGHT, para resolver as constantes quedas de energia, em Andrade Pinto.

 

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

Indicação Nº. 185/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a criação dos Projetos Guardas Mirins, Bombeiros Mirins e Guardas Florestais Mirins.

 

Indicação Nº. 186/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a instalação de pórtico com guarita na entrada do Mirante Imperial.

 

VEREADOR LEONARDO MIRANDA GUIMARÃES

 

Indicação Nº. 115/2021

Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a sinalização da rotatória localizada na Praça Provedor Felix Machado, no Madruga.

 

Indicação Nº. 188/2021

Ementa: Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal a sinalização da rotatória de interseção entre as ruas Álvaro Gomes e Avelino Gomes, no Madruga.

 

 

 

 

VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO

 

Indicação Nº. 172/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, que inclua no plano prioritário de vacinação contra a Covid-19, os fiscais de rua que trabalham na linha de frente dessa pandemia.

 

Indicação Nº. 173/2021

Ementa: Indica Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto às secretarias competentes, uma ação itinerante nos bairros e distritos do nosso Município, com os serviços de atendimento do Procon, da Sala do Empreendedor e do SINE.

 

VEREADOR MATHEUS MERENCIANO DA SILVA

 

Indicação Nº. 204/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente, para realizar o reparo e a manutenção da unidade condicionadora de ar da 95ª Delegacia de Polícia, do município de Vassouras.

 

Indicação Nº. 205/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente, para realizar o reparo e a manutenção do telhado dos dois pavimentos da 95ª Delegacia de Polícia, do município de Vassouras.

 

VEREADOR SANDRO ALEX DE MEDEIROS MOTTA

 

Indicação Nº. 152/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a revitalização completa do campo de futebol, em Massambará.

 

Indicação Nº. 153/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o recapeamento asfáltico da Rua 3, em Massambará.

 

Indicação Nº. 154/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de meios-fios da Rua 3, em Massambará.

 

 

 

Indicação Nº. 155/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o recapeamento asfáltico da Rua Adão Barreto, em Massambará.

 

Indicação Nº. 156/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de meios-fios da Rua Adão Barreto, em Massambará.

 

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCANTARA PAIXÃO

 

Indicação Nº. 189/2021

Ementa: Indica ao Exmº Senhor Prefeito Municipal a colocação de latões de lixo, na Rua Heitor Leal, próximo ao número 508, no bairro Campo Limpo.

 

Indicação Nº. 190/2021

Ementa: Indica ao Exmº Senhor Prefeito Municipal que intervenha junto ao órgão competente para reforçar o policiamento, com rondas periódicas e patrulhamento preventivo, em Andrade Costa.

 

Indicação Nº. 191/2021

Ementa: Indica ao Exmº Senhor Prefeito Municipal que o setor competente da municipalidade providencie a instalação de uma placa indicativa de “Rua sem Saída” na Rua Expedicionário Sebastião Paiva, no bairro Residência.

 

Indicação Nº. 192/2021

Ementa: Indica ao Exmº Senhor Prefeito Municipal a reposição dos latões de lixo, na Rua Caetano Furquim, próximo ao número 44, no Centro.

 

Indicação Nº. 193/2021

Ementa: Indica ao Exmº Senhor Prefeito Municipal a reposição dos latões de lixo, na Rua Heitor Leal, próximo ao número 694, no Loteamento Veneza Park.

 

SÚMULA Nº. 08/2021

 

8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Data: 15/03/2021.

 

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR BRUNO GUIMARÃES SALES

 

Indicação Nº. 167/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, uma operação tira entulho, em Massambará.

 

Indicação Nº. 168/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto à K-Infra, para a manutenção e limpeza do Km 217, próximo à Vila Natalino, em Massambará.

 

Indicação Nº. 169/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que  viabilize  junto às secretarias de Meio Ambiente e Obras  um estudo para implantação de uma área de descarte para entulhos, no Distrito de Massambará.

 

Indicação Nº. 170/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Escola Municipal Major José Monteiro Soares, em Aliança.

 

Indicação Nº. 171/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o patrolamento da estrada que liga Massambará a Piraí.

 

VEREADOR CÁSSIO DIAS DOS SANTOS CARDOSO

 

Indicação Nº. 202/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de uma base própria e adequada para a operação do SAMU.

 

Indicação Nº. 203/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Vicente Celestino, no bairro Madruga.

 

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 184/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, operação ta buracos na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, em frente ao nº 1620, na altura do bairro Residência.

 

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCANTARA PAIXÃO

 

Indicação Nº. 194/2021

Ementa: Indica ao Exmº Senhor Prefeito Municipal a construção de dois quebra-molas na Rua Santa Rita, nos números 26 e 76, no Madruga.

 

Indicação Nº. 195/2021

Ementa: Indica ao Exmº Senhor Prefeito Municipal a construção de uma Capela Mortuária, em Andrade Costa.

 

 

Sala das Sessões, em 15 de março de 2021.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo