7ª e 8ª Sessões Ordinárias do 1º Período Legislativo

Quando
13/03/2025 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 07/2025

 

7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Data: 13/03/2025.

                  

Apreciação e votação das Atas das 3°, 4º, 5º e 6º Sessões Ordinárias do 1º Período Legislativo, realizadas, respectivamente, em 27 de fevereiro e 06 de março de 2025, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura das mesmas.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida da Controladoria

Prot. Nº. 191/2025

Ementa: Encaminha o Balancete da Câmara Municipal de Vassouras relativo à Fevereiro de 2025.                 

 

                   

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 184/2025

Cria o Programa "Vassouras Conectada", com o objetivo de promover a inclusão digital dos idosos no município de Vassouras.

Autor: José Maria Vaz Capute

 

Projeto de Lei Nº. 202/2025

Institui regras para prioridades na concessão de licenciamento ambiental no município de Vassouras e dá outras providências.

Autor: Danilo Alves Pereira

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR DANILO ALVES PEREIRA

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 195/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, que estude a viabilidade de instituir em tempo Integral a Escola Municipal Giovanni Napoli, localizada no bairro do Grecco.

 

Indicação Nº 196/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a criação do Calendário Anual de Capacitação e Profissionalização dos Produtores Rurais do município de Vassouras.

 

Indicação Nº 197/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a construção de dois banheiros públicos para atender os usuários da pracinha e do comércio, ao lado da quadra poliesportiva, localizada na Rua Salvador Mandaro Filho, próximo ao número 01, no bairro do Grecco.

 

Indicação Nº 198/2025 -   Que providencie junto a secretaria competente, a instalação de dois quebra-molas na Rua Antônio Francisco Barbosa, nas proximidades dos números 225 e 235, em Itakamosi.

 

VEREADOR GABRIEL DOS SANTOS SILVA

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 158/2025 - Que providencie a colocação de latões de lixo na Rua Mariana Aparecida de Castro, no Condomínio Rio Vale, no bairro Santa Amália.

 

Indicação Nº 159/2025 - Que providencie a limpeza do córrego na Rua Mariana Aparecida de Castro, no Condomínio Rio Vale, no bairro Santa Amália.

 

Indicação Nº 160/2025 - Que providencie o patrolamento com colocação de material da estrada de Ubá até colônia do Centro.

 

Indicação Nº 161/2025 - Que providencie operação tapa buracos na Rua Antônio Pinheiro, em Andrade Pinto.

 

VEREADOR JOÃO VITOR GUIMARÃES ARRUDA DE OLIVEIRA

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 203/2025 - Que providencie a instalação de quebra-molas na Rua Domingos Coelho da Silva, em Andrade Pinto.

 

Indicação Nº 204/2025 - Que estude a viabilidade junto a secretaria competente da criação de ações sociais, em Andrade Costa.

 

Indicação Nº 205/2025 - Que estude a viabilidade da instalação de wi-fi gratuito na praça da Comunidade da Glória, em Andrade Pinto.

 

VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 208/2025 - Que estude a viabilidade junto a secretaria competente para que o castra-móvel atenda a comunidade de Demétrio Ribeiro.

 

Indicação Nº 209/2025 - Que providencie junto a secretaria competente um estudo para instalação de extensão de rede elétrica na Rua Ari Marques, em Itakamosi

 

Indicação Nº 210/2025 - Que providencie junto a empresa Rio + Saneamento uma extensão de rede de água na rua Ari Marques, em Itakamosi.

 

Indicação Nº 211/2025 - Que providencie junto a secretaria competente a troca de lâmpadas dos refletores na quadra de areia ao lado do campo do estádio municipal.

 

VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 185/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a inserção do Projeto de Ginástica Diária.

 

Indicação Nº 186/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a inserção do Projeto de Lazer Itinerante.

 

Indicação Nº 187/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Guilherme Oats, no Bairro Mello Afonso.

 

Indicação Nº 188/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Custódio de Souza Caravana, no bairro Barreiro.

 

Pedido de Informação Nº 189/2025 - Requer que informe se existe algum contrato firmado entre a Prefeitura de Vassouras e a Rio + Saneamento, e caso exista, que envie uma cópia do mesmo.

 

ORDEM DO DIA

 

1ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 145/2025

Institui o “Dia do Campo Limpo” no Município de Vassouras, e dá outras providências.

Autor: Danilo Alves Pereira

 

 

Sala das Sessões, em 13 de março de 2025.

 

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

 

SÚMULA Nº. 08/2025

 

8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Data: 13/03/2025.

                  

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR DANILO ALVES PEREIRA

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 199/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a instalação de taxas refletivas como sinalização viária (conhecidas como olho de gato), na Avenida Sebastião Manoel Furtado, em frente ao CIS (Centro Integrado de Saúde), no bairro Santa Amália.

 

Indicação Nº 200/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, o fornecimento de um “kit alimentação saudável” para pacientes acompanhados de forma permanente pelo SAD (Serviço de Atendimento Domiciliar) que estejam em vulnerabilidade social no município de Vassouras.

 

Indicação Nº 201/2025 -   Que providencie junto a secretaria competente, a intermediação junto ao Governo do Estado, para a implementação do Projeto “Rio Margens”, no bairro do Grecco.

 

VEREADOR JOÃO VITOR GUIMARÃES ARRUDA DE OLIVEIRA

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 206/2025 - Que estude a viabilidade da instalação de wi-fi gratuito na praça de Andrade Costa.

 

Indicação Nº 207/2025 - Que providencie a instalação de drenagem e manilhamento na Rua Vereador Carvalho, em Andrade Pinto.

 

VEREADOR MICHAEL ÂNGELO SILVA DA CONCEIÇÃO

 

Apresenta à Sr.ª Prefeita Municipal:

 

Indicação Nº 190/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a inserção do Projeto de Caminhada Diária.

 

Indicação Nº 191/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Estrada Deodato José Alves, em Triunfo.

 

Indicação Nº 192/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Estrada Engenheiro Nóbrega, em Triunfo.

 

Indicação Nº 193/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, o patrolamento da Estrada Engenheiro Nobrega, em Triunfo.

 

Indicação Nº 194/2025 - Que providencie junto a secretaria competente, o patrolamento da Estrada Deodato José Alves, em Triunfo.

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 145/2025

Institui o “Dia do Campo Limpo” no Município de Vassouras, e dá outras providências.

Autor: Danilo Alves Pereira

 

 

Sala das Sessões, em 13 de março de 2025.

 

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo