7ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo

Quando
24/08/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 45/2023

 

7ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo. Data: 24/08/2023.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida da Controladoria

Protocolo Nº. 586/2023

Ementa: Balancete de despesa da Câmara Municipal de Vassouras, relativo a julho de 2023.

 

PROJETO APRESENTADO

 

Projeto de Lei Nº. 390/2023

Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a prestar apoio a atletas profissionais, amadores e entidades esportivas, que fizerem parte em eventos esportivos representando o Município de Vassouras.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 391/2023

Ementa: Autoriza a criação da Farmácia Municipal no âmbito da clínica da Família Dr. Edsneider Rocha Pires de Souza do Município e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 392/2023

Ementa: Autoriza a criação da Farmácia Municipal e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 393/2023

Ementa: Dispõe e considera Zona de Expansão Urbana de área de terras situada no 5º Distrito Municipal e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Resolução Nº. 394/2023

Ementa: Concede a Comenda Marco Antônio Vaz Capute ao Secretário de Estado de Turismo Gustavo Tutuca.

Autor: Vereadores

 

 

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO

 

Indicação Nº. 381/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de quebra-molas na Rua Visconde de Araxá, em frente às escolas, no Centro.

 

Indicação Nº. 382/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de quebra-molas na Rua Doutor Fernandes, no Centro.

 

Indicação Nº. 383/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de faixa de pedestres na Rua Doutor Fernandes, no Centro.

 

Indicação Nº. 384/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de iluminação pública na Rua de Castro, próxima a Fazenda de Castro, no bairro Tinguá.

 

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCANTARA PAIXÃO

 

Indicação Nº. 385/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de implantação do sistema alternativo de serviço de transporte público urbano coletivo de passageiros, através de vans e similares, para atender os bairros mais distantes do Centro.

 

Indicação Nº. 386/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o manilhamento de esgoto, na Rua Rosinha, em Ipiranga.

 

Indicação Nº. 387/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpada de iluminação pública com defeito, na Rua Manoel Bonifácio, próximo ao número 1007, no bairro Esquina da Alegria.

 

Indicação Nº. 388/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpada de iluminação pública com defeito, na Rua Manoel Bonifácio, próximo ao número 100, no bairro Esquina da Alegria.

 

Indicação Nº. 389/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a retirada do lixo na Rua Galeno Gomes, próximo ao nº 176, no bairro Centro.

 

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 350/2023

Ementa: Dispõe sobre a distribuição pelo Poder Executivo Municipal do colar de girassol para pessoas que possuem deficiências não aparentes, e dá outras providências.

Autor: Victor Setaro de Alcantara Paixão

 

Projeto de Lei Nº. 360/2023

Ementa: Institui o "Food Park" no Município de Vassouras/RJ e regula a comercialização de alimentos na modalidade "Food Truck", e dá outras providências.

Autor: Poder Executivo

 

 

Sala das Sessões, em 24 de agosto de 2023.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo