8ª e 9ª Sessões Ordinárias do 3º Período Legislativo

Quando
17/03/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 09/2022

 

8ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo. Data: 17/03/2022.

 

Apreciação e votação da Ata da 4ª e 5ª Sessões Ordinárias do 3º Período Legislativo, realizadas em 17 de março de 2022, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

PROPOSIÇÕES

VEREADOR FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO

 

Moção Nº. 05/2022

Moção de Aplausos e Congratulações ao Inspetor Everaldo da Rocha Cury.

 

Moção Nº. 06/2022

Moção de Aplausos e Congratulações a Oficial Sra. Livia Pereira de Melo Fontoura.

 

Moção Nº. 07/2022

Moção de Aplausos e Congratulações ao Delegado Dr. Rodolfo Bonfante Atala.

 

Moção Nº. 08/2022

Moção de Aplausos e Congratulações ao Inspetor Marcelo Joaquim Pereira da Silva.

 

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

Indicação Nº. 94/2022

Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie reparos na praça Food Park, no Centro.

ORDEM DO DIA

ÚNICA DISCUSSÃO

 

Correspondência Recebida do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

Prot. Nº. 872/2021

Ementa: Encaminha o Processo TCE/RJ 213.152-5/2017 referente a Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria – Exercício 2016.

 

Sala das Sessões, em 17 de março de 2022.

 

 

Bianca Costa de Almeida

Agente Administrativo

SÚMULA Nº. 10/2022

 

9ª Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo. Data: 17/03/2022.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 87/2022

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 976.455,99 (Novecentos e Setenta e Seis Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Noventa e Nove Centavos) conforme contrato de repasse 908481/2020 PA1977/2022 e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 88/2022

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 290.654,08 (Duzentos e Noventa Mil, Seiscentos e Cinquenta e Quatro Reais e Oito Centavos) conforme contrato de repasse 891898/2019 PA1819/2022 e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 89/2022

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 92/2022

Altera o §7º do artigo 6º da Lei nº 2.963, de 09 de março de 2018, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 93/2022

Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos e aos servidores do Poder Executivo do município de Vassouras, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 


 

ORDEM DO DIA

ÚNICA DISCUSSÃO

 

Veto Total Nº. 830/2021

Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 742/2021, de autoria do Vereador Francisco Carlos Teixeira Brando, que Institui no Município de Vassouras o Programa de incentivo da análise de solo nas propriedades rurais.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

Sala das Sessões, em 17 de março de 2022.

 

 

 

Bianca Costa de Almeida

Agente Administrativo