8ª e 9ª Sessões Ordinárias do 8º Período Legislativo

Quando
29/08/2024 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 47/2024

 

8ª Sessão Ordinária do 8º Período Legislativo. Data: 29/08/2024.

 

Apreciação e votação da Ata das 6ª e 7ª Sessões Ordinárias do 8º Período Legislativo, realizadas em 22 de agosto de 2024, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 246/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 24.283.527,94 (Vinte e Quatro Milhões, Duzentos e Oitenta e Três Mil, Quinhentos e Vinte e Sete Reais e Noventa e Quatro Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 247/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 2.221.116,82 (Dois Milhões, Duzentos e Vinte e Um Mil, Cento e Dezesseis Reais e Oitenta e Dois Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 248/2024

Dá denominação de Dylma Bandeira Thedim Lobo à Unidade de Saúde da Família de Pocinhos.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 250/2024

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 25.131,74 (Vinte e Cinco Mil, Cento e Trinta e Um Reais e Setenta e Quatro Centavos) dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 251/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 12.676.875,17 (Doze Milhões, Seiscentos e Setenta e Seis Mil, Oitocentos e Setenta e Cinco Reais e Dezessete Centavos) dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

 

Projeto de Lei Nº. 253/2024

Dispõe sobre a reserva de um por cento do total de vagas em estacionamentos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Vassouras.

Autor: Gabriel dos Santos Silva

 

PROPOSIÇÕES

 

PODER LEGISLATIVO – SARAU ITINERANTE AO PÉ DA LETRA

 

Moção Nº. 40/2024

Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Eliane Melo de Souza.

 

Moção Nº. 41/2024

Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Rosanna Duarte.

 

Moção Nº. 42/2024

Moção de Aplausos e Congratulações ao Jovem Isaac Dias Lourenço Martins.

 

Moção Nº. 43/2024

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Patrick Mathias do Espírito Santo Furusawa.

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 249/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de realizar o enquadramento dos ocupantes do cargo de Auxiliar de Creche no quadro do Magistério, passando a ter a nomenclatura de Professora de Educação Infantil na Creche.

 

VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO

 

Indicação Nº. 252/2024

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a colocação de dois quebra-molas na Rua Santa Cândida, no bairro Residência.

 

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

Projeto de Lei Nº. 238/2024

Dispõe sobre a extinção do cargo de provimento efetivo de auxiliar de serviços urbanos da estrutura administrativa da Prefeitura de Vassouras, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

Projeto de Lei Nº. 239/2024

Institui a obrigatoriedade de sessão de cinema inclusiva e adaptada às crianças com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias, e dá outras providências.

Autor: Gabriel dos Santos Silva

 

Projeto de Lei Nº. 243/2024

Dá a denominação de Heitor Campos Lavinas à rua do loteamento localizado no final da Rua 7, após a última casa nº 178, em Massambará.

Autor: Silvio Leal Soares

 

Sala das Sessões, em 29 de agosto de 2024.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

 

SÚMULA Nº. 48/2024

 

9ª Sessão Ordinária do 8º Período Legislativo. Data: 29/08/2024.

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

Projeto de Lei Nº. 239/2024

Institui a obrigatoriedade de sessão de cinema inclusiva e adaptada às crianças com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias, e dá outras providências.

Autor: Gabriel dos Santos Silva

 

Projeto de Lei Nº. 243/2024

Dá a denominação de Heitor Campos Lavinas à rua do loteamento localizado no final da Rua 7, após a última casa nº 178, em Massambará.

Autor: Silvio Leal Soares

 

Sala das Sessões, em 29 de agosto de 2024.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo