8ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo
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- 8ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo
- 2023-03-13T18:00:00-03:00
- 2023-03-13T23:59:59-03:00
- Quando
- 13/03/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
- Onde
- Câmara Municipal de Vassouras
- Pessoa de contato
- Alexandre Barboza
- Site
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SÚMULA Nº. 09/2023
8ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo. Data: 13/03/2023.
Apreciação e votação da Ata da 6ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo, realizada em 06 de março de 2023, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.
PROJETOS APRESENTADOS
Projeto de Lei Nº. 41/2023
Ementa: Fica criada a creche que terá a denominação de "Creche Municipal Santa Rita", localizada à Avenida Marechal Paulo Torres, nº 647 - Centro - Vassouras/RJ.
Autor: Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº. 49/2023
Ementa: Dispõe sobre a normatização, critérios e parâmetros para funcionamento do "Supermercado Amigo do Pet", e permite a entrada e a circulação de animais domésticos de pequeno porte em supermercados no município de Vassouras.
Autor: Bruno Guimarães Sales
PROPOSIÇÕES
VEREADOR CASSIO DIAS DOS SANTOS CARDOSO
Indicação Nº. 48/2023
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade da retirada das encostas da RJ 115 que liga Vassouras a Tinguá.
VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES
Indicação Nº. 46/2023
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente colocação de escória na Rua Luiz Francisco de Souza, próximo ao nº 763, no bairro Ponte Funda.
Indicação Nº. 47/2023
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a troca de lâmpadas queimadas nas praças Jovino Ribeiro Almeida e Sebastião Barbosa, em frente a igreja São Sebastião, no bairro Grecco.
VEREADOR FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO
Moção Nº. 01/2023
Moção de Pesar pelo falecimento da funcionária da Secretaria Municipal de Saúde, Fernanda Quitz Matheus Alves.
VEREADOR GABRIEL DOS SANTOS SILVA
Indicação Nº. 45/2023
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a pavimentação asfáltica da Rua José Ricardo Cardoso, no bairro Morro da Vaca.
VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCANTARA PAIXÃO
Indicação Nº. 42/2023
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a pintura da faixa de pedestre localizada na Avenida Sebastião Manoel Furtado, próximo ao nº 850, no bairro Santa Amália.
Indicação Nº. 43/2023
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a troca de lâmpada de iluminação pública, na Rua A Projetada, próximo ao número 55, no bairro Barreiro.
Indicação Nº. 44/2023
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a colocação de latão de lixo, na rua Francisco Gilson, próximo ao número 31, no bairro Barão de Vassouras.
ORDEM DO DIA
2ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei Nº. 30/2023
Ementa: Atribui à Cidade de Vassouras, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Cidade Imperial.
Autor: José Maria Vaz Capute
Projeto de Lei Nº. 32/2023
Ementa: Institui o Programa Municipal de Fomento ao Empreendedorismo e Inovação.
Autor: Victor Setaro de Alcantara Paixão
Projeto de Resolução Nº. 31/2023
Ementa: Altera as alíneas "a" e "b" do artigo 1º da Resolução nº 233, de 15 de maio de 1974.
Autor: Vereadores
Sala das Sessões, em 13 de março de 2023.
Diana de Mello Vasconcellos
Agente Administrativo