8ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo

Quando
13/03/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 09/2023

 

8ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo. Data: 13/03/2023.

 

Apreciação e votação da Ata da 6ª Sessão Ordinária do 5º Período Legislativo, realizada em 06 de março de 2023, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 41/2023

Ementa: Fica criada a creche que terá a denominação de "Creche Municipal Santa Rita", localizada à Avenida Marechal Paulo Torres, nº 647 - Centro - Vassouras/RJ.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 49/2023

Ementa: Dispõe sobre a normatização, critérios e parâmetros para funcionamento do "Supermercado Amigo do Pet", e permite a entrada e a circulação de animais domésticos de pequeno porte em supermercados no município de Vassouras.

Autor: Bruno Guimarães Sales

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR CASSIO DIAS DOS SANTOS CARDOSO

 

Indicação Nº. 48/2023

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade da retirada das encostas da RJ 115 que liga Vassouras a Tinguá.

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 46/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente colocação de escória na Rua Luiz Francisco de Souza, próximo ao nº 763, no bairro Ponte Funda.

 

Indicação Nº. 47/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a troca de lâmpadas queimadas nas praças Jovino Ribeiro Almeida e Sebastião Barbosa, em frente a igreja São Sebastião, no bairro Grecco.

 

VEREADOR FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO

 

Moção Nº. 01/2023

Moção de Pesar pelo falecimento da funcionária da Secretaria Municipal de Saúde, Fernanda Quitz Matheus Alves.

 

 

 

VEREADOR GABRIEL DOS SANTOS SILVA

 

Indicação Nº. 45/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a pavimentação asfáltica da Rua José Ricardo Cardoso, no bairro Morro da Vaca.

 

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCANTARA PAIXÃO

 

Indicação Nº. 42/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a pintura da faixa de pedestre localizada na Avenida Sebastião Manoel Furtado, próximo ao nº 850, no bairro Santa Amália.

 

Indicação Nº. 43/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a troca de lâmpada de iluminação pública, na Rua A Projetada, próximo ao número 55, no bairro Barreiro.

 

Indicação Nº. 44/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a colocação de latão de lixo, na rua Francisco Gilson, próximo ao número 31, no bairro Barão de Vassouras.

 

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 30/2023

Ementa: Atribui à Cidade de Vassouras, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Cidade Imperial.

Autor: José Maria Vaz Capute

 

Projeto de Lei Nº. 32/2023

Ementa: Institui o Programa Municipal de Fomento ao Empreendedorismo e Inovação.

Autor: Victor Setaro de Alcantara Paixão

 

Projeto de Resolução Nº. 31/2023

Ementa: Altera as alíneas "a" e "b" do artigo 1º da Resolução nº 233, de 15 de maio de 1974.

Autor: Vereadores

 

 

 

Sala das Sessões, em 13 de março de 2023.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo