8ª Sessão Ordinárias do 4º Período Legislativo

Quando
25/08/2022 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 46/2022

 

8ª Sessão Ordinária do 4º Período Legislativo. Data: 25/08/2022.

 

Apreciação e votação das Atas das 6ª e 7ª Sessões Ordinárias do 4º Período Legislativo, realizadas, respectivamente, em 18 e 22 de agosto de 2022, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura das mesmas.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 392/2022

Dispõe sobre a instituição do Vale Leitura e sua distribuição para os alunos da Rede Pública Municipal de Educação do Município de Vassouras.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 393/2022

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 394/2022

Cria cargos em comissão para compor a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 401/2022

Institui a "Rua de Lazer", disciplina sua utilização e dá outras providências.

Autor: Bruno Guimarães Sales

 

Projeto de Lei Nº. 402/2022

Cria a Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de Vassouras e dá outras providências.

Autor: Bruno Guimarães Sales

 

Projeto de Resolução Nº. 388/2022

Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Érick Natan Santiago Malvão.

Autor: Cássio Dias dos Santos Cardoso

 

 

 

Projeto de Resolução Nº. 389/2022

Concede o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Marcelo Henrique Seraphim Geraldo. Autor: Jeovane da Silva Lomeu

 

Projeto de Resolução Nº. 390/2022

Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Suboficial do Corpo de Fuzileiros Navais Sr. Baltazar da Costa Monteiro.

Autor: Jeovane da Silva Lomeu

 

Projeto de Resolução Nº. 391/2022

Concede o Título de Cidadania Vassourense a Sra Marina Napoleão Pêgo.

Autor: Leonardo Miranda Guimarães

 

Projeto de Resolução Nº. 395/2022

Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Cláudio de Jesus Ferreira.

Autor: Manoel Melo de Macedo

 

Projeto de Resolução Nº. 396/2022

Concede o Título de Cidadania Vassourense ao Sr. Márcio Tadeu Teixeira Laurindo.

Autor: Silvio Leal Soares

 

Projeto de Resolução Nº. 397/2022

Concede o Diploma de Mérito Municipal a Sra Denise Soares Figueira Lavinas.

Autor: Silvio Leal Soares

 

Projeto de Resolução Nº. 398/2022

Concede a Medalha de Mérito Municipal Carlos Lacerda ao Sr. Wagner de Castilho Figueira.

Autor: Silvio Leal Soares

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Moção Nº. 61/2022

Aplausos e Congratulações ao jovem Arthur Assed Baldez Cesar.

 

Moção Nº. 62/2022

Aplausos e Congratulações ao jovem Guilherme Théo Pacheco de Faro.

 

 

Moção Nº. 63/2022

Aplausos e Congratulações ao jovem Gabriel Moita de Barros Sanches .

 

Moção Nº. 64/2022

Aplausos e Congratulações ao jovem Luiz Fernando Brandão Nazário Coelho Carvalheira.

 

Moção Nº. 65/2022

Aplausos e Congratulações ao jovem Átila Assed Baldez Cesar.

 

 

VEREADOR GABRIEL DOS SANTOS SILVA

 

Indicação Nº. 399/2022

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a poda das árvores da Escola Municipal Pedro Ivo da Costa, em Andrade Pinto.

 

Indicação Nº. 400/2022

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a troca do fogão da Escola Municipal Pedro Ivo da Costa, em Andrade Pinto.

 

ORDEM DO DIA

PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 383/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro no valor total de R$ 2.584.912,81 (Dois Milhões, Quinhentos e Oitenta e Quatro Mil, Novecentos e Doze Reais e Oitenta e Um Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 384/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementa e Especial por Superavit Financeiro no valor total de R$ 108.053,25 (Cento e Oito Mil, Cinquenta e Três Reais e Vinte e Cinco Centavos ) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 385/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro o valor total de R$ 36.334,78 (Trinta e Seis Mil, Trezentos e Trinta e Quatro Reais e Setenta e Oito Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 386/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro o valor total de R$ 532.688,11 (Quinhentos e Trinta e Dois Mil, Seiscentos e Oitenta e Oito Reais e Onze Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 387/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação comprovado no valor total de R$ 5.256.264,52 (Cinco Milhões, Duzentos e Cinquenta e Seis Mil, Duzentos e Sessenta e Quatro Reais e Cinquenta e Dois Centavos) e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

 

Sala das Sessões, em 25 de agosto de 2022.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo